O que saiu em Migalhas sobre Elcy Santos De Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Elcy Santos De Melo

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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...(200603891424) - Relator: Des. Elcy Santos de Melo - EMENTA: Processual Penal. Conflito negativo de competência. Juizado Especial Criminal. Citação pessoal. Autor do fato não encontrado. Deslocamento da competência....
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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terça-feira, 10/6/2008

TJ/GO - Itaney Franscico Campos é escolhido desembargador

TJ/GO Itaney é escolhido desembargador Em sessão extraordinária, pública e aberta, o Órgão Especial do TJ/GO elegeu ontem, 9/6, por unanimidade, o juiz Itaney Franscico Campos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para a vaga deixada pelo d...

TJ/GO Itaney é escolhido desembargador Em sessão extraordinária, pública e aberta, o Órgão Especial do TJ/GO elegeu ontem, 9/6, por unanimidade, o juiz Itaney Franscico Campos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para a vaga deixada pelo d...
TJ/GO - Itaney Franscico Campos é escolhido desembargador
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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quinta-feira, 10/8/2006

Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...

Aposentadoria compulsória   TJ/GO: Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa   O juiz Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, indeferiu hoje liminar ao juiz aposentado Francisco Carl...
Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa
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quinta-feira, 1/12/2005

Notícias do mundo jurídico de Goiás

Notícias do mundo jurídico de Goiás   Veja abaixo as principais notícias de hoje do mundo jurídico de Goiás.     _____________   Recesso será decidido amanhã pelo Órgão Especial   O Órgão Especial do TJ/GO apr...

Notícias do mundo jurídico de Goiás   Veja abaixo as principais notícias de hoje do mundo jurídico de Goiás.     _____________   Recesso será decidido amanhã pelo Órgão Especial   O Órgão Especial do TJ/GO apr...
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