O que saiu em Migalhas sobre Elias De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Elias De Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. Advogado, doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB. Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB. Ex-advogado da União (AGU).

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 30/11/2020

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro.

...e partilha. *Carlos E. Elias de Oliveira é professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista....
Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro
/amanhecidas
segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

...ais Professor Carlos E. Elias de Oliveira discute, na coluna de hoje, se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse contrato pode ingressar na matrícula dos imóveis do casal. (Clique aqui) Leitura Legal...
MIGALHAS nº 4.989
/depeso
terça-feira, 10/11/2020

Redação, interpretação e integração de contratos e de outros negócios jurídicos após a lei da liberdade econômica

Como identificar as regras de um negócio jurídico?

... 2014). ___________ *Carlos E. Elias de Oliveira é consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
Redação, interpretação e integração de contratos e de outros negócios jurídicos após a lei da liberdade econômica
/depeso
quinta-feira, 5/11/2020

Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia

Leis são feitas para disciplinar fatos que vierem ocorrer após a sua vigência.

... 2014). __________ *Carlos E. Elias de Oliveira é consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... civil (OLIVEIRA, Carlos E. Elias de Oliveira. A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Março/2018. Disponível clicando aqui. Acesso em 5 de março de 2018). 4 “O...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação

A nova “Lei dos Distratos” trouxe à tona a figura do arrependimento no âmbito dos contratos imobiliários a fim de evitar que decisões precipitadas sejam tomadas pelo consumidor.

...s palavras de Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva1, o prazo de 7 dias para exercer o direito de arrependimento nada mais é que “um verdadeiro prazo de reflexão que a lei garante ao adquirente para livrar-se de eventual precipitação”....
O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 21/9/2020

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens.

... jurisprudência do STJ8. *Carlos E. Elias de Oliveira é professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB, na Fundação Escola Superior do MPDFT – FESMPDFT e em outras instituições em SP, GO e DF. Consultor Legislativo do Senado Federal...
Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...vil Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata, na coluna de hoje, dos fundamentos do dever de indenizar honorários sucumbenciais e contratuais sob a repercussão do dever de negociação. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui!...
MIGALHAS nº 4.930
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...? O professor Carlos E. Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado A evolução do contrato e o seu controle judicial, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Rute Campos envia à coluna...
MIGALHAS nº 4.914
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...da pelos juristas Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo...
MIGALHAS nº 4.909
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 20/7/2020

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos.

... autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício O texto explica o que é assinatura eletrônica e demonstra, com exemplos práticos, como o cidadão pode utilizá-la para assinar contratos e outros atos jurídicos, além...
Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos
/amanhecidas
segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...is O advogado Carlos E. Elias de Oliveira e o tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício tratam da assinatura eletrônica, expondo como se dá seu uso nos contratos e nos demais atos jurídicos, e propõem interpretações e sugestões à doutrina, à jurisprudência...
MIGALHAS nº 4.897
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 6/7/2020

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo

Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo.

... latino-americano. *Carlos E. Elias de Oliveira é professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB –, no IDP/DF, na Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, no EBD-SP, na Atame do DF e de GO e em...
Nova Lei de Locações na Argentina: Um Breve Resumo
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...is O advogado Carlos E. Elias de Oliveira relata os artigos da Nova Lei de Locações Argentina - 27.551, que modifica o Código Civil Argentino – CCArg (Código Civil y Comercial de la Nación), veicula regras autônomas e altera a Lei de Mediação Obrigatória...
MIGALHAS nº 4.887
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... Contratuais Professor Carlos E. Elias de Oliveira trata de problemas relacionados ao termo inicial da prescrição e aborda a suspensão do prazo durante a pandemia. (Clique aqui)Contratos privados e administrativos A preocupação das partes envolvidas...
MIGALHAS nº 4.824
/coluna/registralhas
terça-feira, 21/11/2017

Condomínio de lotes: regime jurídico e aspectos registrais

Condomínio de lotes: regime jurídico e aspectos registrais.

...Elias de Oliveira, Op. cit. p. 12. 9 Cf. C. E. Elias de Oliveira, Op. cit. p. 10. 10 Flauzilino Araújo dos Santos, Op. cit. p. 342.
Condomínio de lotes: regime jurídico e aspectos registrais
/quentes
quinta-feira, 22/4/2010

TJ/RJ condena empresa de limpeza por acidente com pedaço de ferro

A empresa Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em São João de Meriti, na Baixada Flum...

A empresa Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em São João de Meriti, na Baixada Flum...
TJ/RJ condena empresa de limpeza por acidente com pedaço de ferro
/quentes
terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
/quentes
sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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