O que saiu em Migalhas sobre Elio Fazzalari

O que saiu em Migalhas sobre Elio Fazzalari

/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

O direito fundamental ao tempo mínimo para preparo da defesa penal

No caso de acusado assistido pela Defensoria Pública, deve ainda ser respeitada a norma prevista no art. 128, I (in fine), da LC 80/94, contando-se em dobro o prazo do art. 218, § 2º, do CPC, prerrogativa inserida pelo legislador em prol do...

... sobretudo a partir do italiano Elio Fazzalari, caminha a passos largos no sentido de uma nova formulação do instituto, para nele incluir, também, o princípio da par conditio ou da paridade de armas, na busca de uma efetiva igualdade processual“3....
/depeso
quinta-feira, 25/5/2017

Processo como método de resolução dos conflitos

Propõe-se aqui um novo enfoque do sistema processual, visto como não somente como um sistema voltado para a solução de litígios que emergem das mais diversas formas na sociedade moderna. O direito processual passa a ser denominado como dire...

...segundo clássica lição de Elio Fazzalari, percebe-se que determinados princípios e conceitos são aplicáveis (ou deveriam ser) não só ao processo jurisdicional, mas também ao processo administrativo, bem como a todos os...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 12/9/2013

Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais"

Conheça a obra "Eficiência Jurisdicional – A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais".

...processualista italiano Elio Fazzalari e dos doutrinadores brasileiros José Rogério Cruz e Tucci, José Alfredo de Oliveira Baracho e sobretudo dos representantes da escola mineira de direito processual Ronaldo Brêtas de...
/quentes
quinta-feira, 20/12/2012

Resultado do sorteio da obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular"

Veja quem ganhou a obra "Ministério Público como Instituição Permanente Popular".

...Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai...
/quentes
quinta-feira, 29/6/2006

Resultado do sorteio da Obra "Instituições de Direito Processual"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Instituicoes de Direito Processual" (780 p.), escrito por Elio Fazzalari, traduzido por Elaine Nassif, gentilmente oferecido pela editor...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Instituicoes de Direito Processual" (780 p.), escrito por Elio Fazzalari, traduzido por Elaine Nassif, gentilmente oferecido pela editor...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/6/2006

MIGALHAS nº 1.443

Quinta-feira, 29 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.443 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vigna Advogados Associados (Clique aqui) __________________________ "...

MIGALHAS nº 1.443
/amanhecidas
quarta-feira, 28/6/2006

MIGALHAS nº 1.442

Quarta-feira, 28 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.442 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ciencias Politicas ...

MIGALHAS nº 1.442
/amanhecidas
terça-feira, 27/6/2006

MIGALHAS nº 1.441

Terca-feira, 27 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.441 - Fechamento as 8h. "Entre dois, quem tira o segundo e o ultimo." Joao Saldanha Mata-mata Os ganenses dao hoje adeus a Copa. A selecao brasileira vai com toda guina para cima de...

MIGALHAS nº 1.441
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