O que saiu em Migalhas sobre Elisa Tavares
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O que saiu em Migalhas sobre Elisa Tavares

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quinta-feira, 13/10/2011

Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no DOU.

... De acordo com a advogada Elisa Tavares, da banca Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, a medida constitui avanço nos direitos trabalhistas dos empregados, porém pode onerar principalmente a pequenos e micro empresários,...
Lei 12.506/11 concede aviso prévio de até 90 dias
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segunda-feira, 16/5/2011

Carga tributária impede crescimento maior de empregos no Brasil

Na última quarta-feira, o ministério do Trabalho divulgou dados que mostram a criação de 2,861 milhões de empregos formais no Brasil em 2010, apresentando crescimento de 6,94% em relação ao ano passado. Desse montante, 2,590 milhões corresp...

...consumo", completa Aline Guimarães. Por fim, Elisa Tavares ressalta que a formalidade na relação de emprego traz inúmeros benefícios ao empregado, pelo que lhe garante a proteção celetista, "mas, como se vê, a...
Carga tributária impede crescimento maior de empregos no Brasil
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quinta-feira, 20/1/2011

Ampliação de licença maternidade e redução de jornada

Dois importantes projetos de reforma constitucional estão em discussão: ampliação da licença maternidade e redução da jornada de trabalho. A CF/88 assegura à mulher a licença gestante, de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário, e tem o...

...social? Regina Sevilha* Elisa Tavares** Dois importantes projetos de reforma constitucional estão em discussão: ampliação da licença maternidade e redução da jornada de trabalho. A Constituição Federal assegura à...
Ampliação de licença maternidade e redução de jornada
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quinta-feira, 20/1/2011

MIGALHAS nº 2.553

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.553 - Fechamento às 11h. "A política está acima da consciência." Shakespeare Política nos tribunais Jurista de peso, Ovídio Rocha Barros Sandoval - Advocacia Rocha Barros...

...advogadas Regina Sevilha e Elisa Tavares, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, comentam as propostas de emendas constitucionais relacionadas à ampliação da licença maternidade para seis meses e à redução da...
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sexta-feira, 22/10/2010

Prescrição aplicável às ações indenizatórias em virtude de acidente de trabalho

Elisa Augusta de Souza Tavares

O instituto da prescrição é de vital interesse às partes, afinal, o direito prescrito consiste na impossibilidade de seu pleito judicial.

...de acidente de trabalho Elisa Augusta de Souza Tavares* O instituto da prescrição é de vital interesse às partes, afinal, o direito prescrito consiste na impossibilidade de seu pleito judicial. Com efeito, sempre...
Prescrição aplicável às ações indenizatórias em virtude de acidente de trabalho
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sexta-feira, 22/10/2010

MIGALHAS nº 2.496

Sexta-feira, 22 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.496 - Fechamento às 11h22. "A ciência para tudo acha um remédio, menos para a calva ! Transformam-se as civilizações, a calva fica !..." Eça de Queirós (Clique aqui) C...

...assento constitucional. Elisa Augusta de Souza Tavares, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, comemora o feito. (Clique aqui) Crimes cibernéticos O advogado Alexandre Rodrigues Atheniense (escritório...
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quarta-feira, 1/9/2010

Não aplicabilidade do artigo 475-J do CPC mantida pela Corte Trabalhista

Elisa Tavares

O advento da lei 11.232/05, publicada no apagar das luzes de 2005, trouxe maior efetividade à execução na seara processual cível, inovando ao disciplinar medida coercitiva para o cumprimento da sentença.

...pela Corte Trabalhista Elisa Tavares* O advento da lei 11.232/05 (clique aqui), publicada no apagar das luzes de 2005, trouxe maior efetividade à execução na seara processual cível, inovando ao disciplinar medida...
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...relator Brito Pereira. Para Elisa Tavares, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, a medida não é cabível já que confronta disciplina constante no artigo 883 da CLT. (Clique aqui) Quinto A OAB/SP encaminhou...
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terça-feira, 3/8/2010

Fato gerador da contribuição previdenciária dos débitos trabalhistas

Elisa Tavares

Prevaleceu na doutrina cizânia acerca dos efeitos do acordo trabalhista após a sentença. Com o advento da lei 11.457/07, referida discussão fora finda, eis que a redação do dispositivo preceitua a possibilidade de as partes celebrarem acord...

...dos débitos trabalhistas Elisa Tavares* Prevaleceu na doutrina cizânia acerca dos efeitos do acordo trabalhista após a sentença. Com o advento da lei 11.457/07 (clique aqui), que trouxe a redação do art. 832, parágrafo...
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terça-feira, 3/8/2010

MIGALHAS nº 2.442

Terça-feira, 3 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.442 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : JR Folena de Oliveira Advogados (Clique aqui) _____________________...

...condenatória afetará o crédito. Elisa Tavares, advogada do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, esclarece o que pode ser feito quando há conflito de normas. (Clique aqui) NF-e, novo prazo de cancelamento A...
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segunda-feira, 28/6/2010

Ativismo judicial na Justiça do Trabalho

Elisa Tavares

O positivismo consiste no método e aplicação do Direito como consequência da subsunção do fato à regra, devendo o trabalho intelectivo do juiz se desatrelar da realidade subjacente ao Direito.

O positivismo consiste no método e aplicação do Direito como consequência da subsunção do fato à regra, devendo o trabalho intelectivo do juiz se desatrelar da realidade subjacente ao Direito.
Ativismo judicial na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 28/6/2010

MIGALHAS nº 2.416

Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.416 - Fechamento às 10h15.   "Tudo se pode vencer ; o que é preciso é ser constante.." Machado de Assis(Clique aqui) STF Com dois ministros a menos - Eros Grau flanando e...

...na Justiça do Trabalho", Elisa Tavares, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, fala do modo de aplicação do Direito voltado à efetividade de suas normas-princípios. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
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sexta-feira, 25/6/2010

Alteração da CLT – Necessidade de depósito recursal para interposição de Agravo de Instrumento – Ofensa ao devido processo legal substantivo

Elisa Tavares

O projeto de lei referenciado trata de alteração da CLT, mais especificamente o seu sistema recursal. Com efeito, com a reforma legislativa, o Agravo de Instrumento passará a ser condicionado a um depósito recursal de 50%, correspondente ao...

O projeto de lei referenciado trata de alteração da CLT, mais especificamente o seu sistema recursal. Com efeito, com a reforma legislativa, o Agravo de Instrumento passará a ser condicionado a um depósito recursal de 50%, correspondente ao...
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415
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