O que saiu em Migalhas sobre Elisabete Filizzola
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Elisabete Filizzola

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terça-feira, 14/10/2014

MIGALHAS nº 3.473

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de outubro de 2014.

...relatora, desembargadora Elisabete Filizzola, o colegiado assentou que "não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida...
MIGALHAS nº 3.473
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segunda-feira, 13/10/2014

Biografia de Guimarães Rosa pode ser comercializada

Filha do literato tentava impedir a venda do livro por conter citações de sua obra "Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai".

...relatora, desembargadora Elisabete Filizzola, o colegiado assentou que "não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida...
Biografia de Guimarães Rosa pode ser comercializada
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quarta-feira, 22/8/2012

Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no Pânico na TV

Liberdade de imprensa não pode ser exercida com desrespeito.

...embargos. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2012. Des. ELISABETE FILIZZOLA Relatora
Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no Pânico na TV
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terça-feira, 17/7/2012

Programa Pânico não pode satirizar Walcyr Carrasco

Dramaturgo era interpretado pelo humorista Evandro Santos com trejeitos afeminados e linguajar chulo.

...intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012. Des. ELISABETE FILIZZOLA Relatora
Programa Pânico não pode satirizar Walcyr Carrasco
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quarta-feira, 17/3/2010

TJ/RJ - Lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em propaganda é declarada inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a lei 5.033/09, que determina a tradução das palavras estrangeiras veiculadas em propaganda no município do Rio de Janeiro, sob pena de multa ou suspensão de alvará. Por maioria, os desemb...

O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a lei 5.033/09, que determina a tradução das palavras estrangeiras veiculadas em propaganda no município do Rio de Janeiro, sob pena de multa ou suspensão de alvará. Por maioria, os desemb...
TJ/RJ - Lei que obriga tradução de palavras estrangeiras em propaganda é declarada inconstitucional
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quinta-feira, 14/5/2009

TJ/RJ - Jornal é condenado por publicação errada de foto

A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou, por unanimidade de votos, o jornal "O Diário" (empresa Múltipla Mídia Ltda), de Campos dos Goytacazes, a pagar indenização de R$ 20 mil a Lucas Inácio de Souza Vianna, por danos morais. Durante o carnava...

A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou, por unanimidade de votos, o jornal "O Diário" (empresa Múltipla Mídia Ltda), de Campos dos Goytacazes, a pagar indenização de R$ 20 mil a Lucas Inácio de Souza Vianna, por danos morais. Durante o carnava...
TJ/RJ - Jornal é condenado por publicação errada de foto
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