O que saiu em Migalhas sobre Elival Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Elival Da Silva

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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... apresentada pelo professor Elival da Silva Ramos, que sustenta o ativismo judicial como “o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder Judiciário” (2010, p....
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

... pela doutrina na voz de Elival da Silva Ramos: Em manifestação veiculada por prestigioso órgão de imprensa, o presidente do Senado e do Congresso Nacional expressou o desconforto institucional do Poder Legislativo brasileiro diante de práticas...
Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
Elival da Silva Ramos - Participação da sociedade na política
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Elival da Silva Ramos - Participação da sociedade na política

No primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a TV Migalhas entrevistou o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Elival da Silva Ramos, que abordou a importância da participação dos cidadãos nas decisões políticas e nas reformas. Confira!

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terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos / Elival da Silva Ramos. - 2. ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,...
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
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quinta-feira, 11/8/2011

Justiça autoriza casamento civil homoafetivo

A juíza de Direito Débora Ananias, da 2ª vara de Jardinópolis, autorizou duas mulheres a celebrarem casamento perante o Oficial de Registro Civil.

...cit., p. 322-321. 39 Ramos, Elival da Silva. A inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 238. 40 Supremo Tribunal Federal: RTJ 96/496, 1981, p. 508, Rep. N. 980-SP, Relator Ministro Moreira Alves; Adin...
Justiça autoriza casamento civil homoafetivo
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