quarta-feira, 30/12/2020
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.
... apresentada pelo professor Elival da Silva Ramos, que sustenta o ativismo judicial como “o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder Judiciário” (2010, p. 129).
Fazendo...