O que saiu em Migalhas sobre Elival Da Silva Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Elival Da Silva Ramos

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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... apresentada pelo professor Elival da Silva Ramos, que sustenta o ativismo judicial como “o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder Judiciário” (2010, p. 129). Fazendo...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

... pela doutrina na voz de Elival da Silva Ramos: Em manifestação veiculada por prestigioso órgão de imprensa, o presidente do Senado e do Congresso Nacional expressou o desconforto institucional do Poder Legislativo brasileiro diante de práticas adotadas...
Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato
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quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
MIGALHAS nº 4.329
Elival da Silva Ramos - Participação da sociedade na política
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Elival da Silva Ramos - Participação da sociedade na política

No primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a TV Migalhas entrevistou o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Elival da Silva Ramos, que abordou a importância da participação dos cidadãos nas decisões políticas e nas reformas. Confira!

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terça-feira, 3/4/2018

Participação do cidadão nas reformas distensiona a sociedade, afirma professor de Direito da USP

Elival da Silva Ramos abordou importância da participação da sociedade nas reformas políticas.

...Universidade de São Paulo Elival da Silva Ramos, que abordou a importância da participação dos cidadãos nas decisões políticas e nas reformas. Confira! __________________
Participação do cidadão nas reformas distensiona a sociedade, afirma professor de Direito da USP
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segunda-feira, 2/4/2018

VI Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Estado Social e globalização

A sexta edição do evento acontece na próxima semana na Universidade de Lisboa.

...ministro do STJ, junto com Elival da Silva Ramos, procurador-Geral do Estado de São Paulo, farão parte do time de palestrantes do primeiro painel, que terá o desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello, como moderador....
VI Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Estado Social e globalização
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terça-feira, 27/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade"

A autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes eleitos.

...(responsabilização dos mandatários)". Elival da Silva Ramos Sobre a autora: Telma Rocha Lisowski é advogada do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS....
Resultado do sorteio da obra "Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade"
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quinta-feira, 8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de março de 2018.

...cargo, como disse a querida leitora acima, Elival da Silva Ramos deixou prestigioso cargo de procurador-Geral do Estado de SP. Na árdua missão de substituí-lo, o governador Geraldo Alckmin nomeou José Renato Ferreira...
MIGALHAS nº 4.311
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...Adib Casseb (juiz militar), Elival da Silva Ramos (PGR/SP), Jairo Gilberto Shäfer (juiz Federal), Maria Cristina Zucchi (desembargadora TJ/SP). As aulas serão de 7 a 28/8, segundas e quartas, das 19 às 22h30. Inscreva-se....
MIGALHAS nº 4.168
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segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...tema como Gilmar Mendes, Elival da Silva Ramos e André Ramos Tavares. O curso faz parte do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Processo Constitucional, do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP |...
MIGALHAS nº 4.079
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terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...parâmetros dogmáticos / Elival da Silva Ramos. - 2. ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. _______ *Paulo...
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, lança oficialmente o programa "Litigar Menos e Melhor". A iniciativa da PGE tem a finalidade de consolidar medidas já implementadas ao longo dos últimos anos e adotar,...
MIGALHAS nº 3.745
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quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...procurador-Geral do Estado de SP, Elival da Silva Ramos, decidiu entrar como amicus curiae em ação no STF que pode, no futuro, derrubar a autonomia das defensorias públicas no país. A ADIn na qual ele pretende incluir o...
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terça-feira, 14/4/2015

Diretores da AASP reúnem-se com o procurador-Geral do Estado

Na ocasião, foram tratados entre outros assuntos, do pedido de retificação do sistema eletrônico para exclusão de multa relativa aos inventários promovidos pela via extrajudicial.

...procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para tratar, entre outros assuntos, do pedido de retificação do sistema eletrônico para exclusão de multa relativa aos inventários promovidos pela via extrajudicial....
Diretores da AASP reúnem-se com o procurador-Geral do Estado
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terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para tratar, entre outros assuntos, do pedido de retificação do sistema eletrônico para exclusão de multa relativa aos inventários promovidos pela via extrajudicial....
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quinta-feira, 5/9/2013

PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe

Desde quando foi apresentado pelo procurador-Geral Elival da Silva Ramos, projeto suscita reações contrárias dos membros da carreira.

...extrajudicial dos interesses do Estado". No ofício, Elival da Silva Ramos afirma que, "indubitavelmente", o texto é "fruto da mais ampla reflexão a respeito da atuação da Instituição na tutela do interesse público". O...
PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe
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quarta-feira, 4/9/2013

MIGALHAS nº 3.198

Quarta-feira, 4 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.198 - Fechamento às 11h33. "Ao mandatário cumpre dar conta ao mandante do modo por que se desempenha do mandato. Ao mandante cabe exigir do mandatário conta do modo como esse manda...

...importantíssimo representante de SP, Elival da Silva Ramos. Dizem os procuradores que há mais de um ano o professor Elival está em pé de guerra com a categoria porque propôs a reformulação da lei orgânica que regulamenta a...
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quinta-feira, 2/5/2013

Geraldo Alckmin assina decreto para pagamento de precatórios

Presidente da OAB/SP participou da assinatura.

Presidente da OAB/SP participou da assinatura.
Geraldo Alckmin assina decreto para pagamento de precatórios
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sexta-feira, 13/1/2012

CNJ e a OAB/SP devem discutir pagamento de precatórios em nova audiência

O CNJ deve confirmar data de nova audiência para discutir o pagamento de precatórios do governo de SP após a Comissão de Dívida Pública da OAB/SP entregar ao conselho um relatório contendo reclamações de credores beneficiados pelos pagament...

...destinados aos pagamentos. Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado, no entanto, argumentou que o Estado não teria controle sobre esses recursos aplicados no Siafem e reservados ao pagamento de precatórios....
CNJ e a OAB/SP devem discutir pagamento de precatórios em nova audiência
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