O que saiu em Migalhas sobre Ellen Gracie Northfleet

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quarta-feira, 9/10/2019

STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

"Essa presidência faz a leitura do regimento, tenha certeza disso", disse Toffoli a Marco Aurélio após discordância.

... omissão? Toffoli:Resolução da época da ministra Ellen Grace, já tem mais de dez anos. Marco Aurélio: Não tenho recordação disso, presidente. Então passamos a ter na magistratura nacional o voto implícito pela omissão daquele que deveria...
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terça-feira, 1/11/2011

Política & Economia NA REAL n° 176

Lula : o real e a especulacao Tao logo foi divulgada a informacao sobre o tumor na laringe do ex-presidente Lula, instalou-se uma histeria de conjecturas sobre o real alcance da doenca e sobre seus efeitos politicos. Lastimavel, mas e o...

Lula : o real e a especulacao Tao logo foi divulgada a informacao sobre o tumor na laringe do ex-presidente Lula, instalou-se uma histeria de conjecturas sobre o real alcance da doenca e sobre seus efeitos politicos. Lastimavel, mas e o...
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...3.105 e 3.128, rei. Min. Ellen Grace, não há direito adquirido com a aposentadoria que imunize os proventos ou pensões de modo absoluto. A obediência aos princípios da solidariedade e do equilíbrio financeiro atuarial...
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terça-feira, 26/5/2009

Política & Economia NA REAL n° 53

Juros nos paises ricos, uma equacao dificil A superacao da atual crise economica mundial passa necessariamente pela disponibilizacao de recursos publicos para cobrir os imensos prejuizos do sistema financeiro e para sustentar a demanda c...

Juros nos paises ricos, uma equacao dificil A superacao da atual crise economica mundial passa necessariamente pela disponibilizacao de recursos publicos para cobrir os imensos prejuizos do sistema financeiro e para sustentar a demanda c...
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quarta-feira, 4/3/2009

Márcia Melaré será homenageada pela APM

A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Melaré, receberá uma homenagem da Academia Paulista de Magistrados no dia 6/3, às 9h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Dia da mulher Marcia Melare sera homenageada pela APM A vice-presidente da OAB/SP, Marcia Melare, recebera uma homenagem da Academia Paulista de Magistrados no dia 6/3, as 9h, no salao nobre da Faculdade de Direito da USP, em co...
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quarta-feira, 18/2/2009

Presidente do IASP será homenageada no Dia Internacional da Mulher

No dia 6/3, Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, receberá homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Ao todo vinte personalidades serão reconhecidas por seus trabalhos de destaque no cenário nacional, entre elas a ministra da Cas...

No dia 6/3, Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP, receberá homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Ao todo vinte personalidades serão reconhecidas por seus trabalhos de destaque no cenário nacional, entre elas a ministra da Cas...
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segunda-feira, 22/5/2006

Jurisprudência sobre funcionamento das CPIs já está no site do STF

Jurisprudencia sobre funcionamento das CPIs ja esta no site do STF O site do STF disponibilizou hoje novo link contendo a jurisprudencia consolidada da Corte em relacao ao funcionamento das CPIs. A compilacao, anunciada pela preside...

Jurisprudencia sobre funcionamento das CPIs ja esta no site do STF O site do STF disponibilizou hoje novo link contendo a jurisprudencia consolidada da Corte em relacao ao funcionamento das CPIs. A compilacao, anunciada pela preside...
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