O que saiu em Migalhas sobre Elliot Akel

O que saiu em Migalhas sobre Elliot Akel

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... lado de Romeu Ricupero, Elliot Akel, Boris Kauffmann, Lino Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O sucesso da especialização...
/depeso
sexta-feira, 19/7/2019

A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor

João Rodrigo Stinghen

Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens em imóvel cedido em alienação fiduciária, deve informar o juízo dessa realidade, mas caso o juízo insista na ordem equivocada, não tem alter...

... 1025290-06.2014.8.26.0100; rel. Elliot Akel, Foro Central Cível; Dje. 30/1/15; apelação cível 0001717-77.2013.8.26.0071; rel. José Renato Nalini; Foro de Bauru; Data de Registro: 19/12/13). Com efeito, é possível postergar uma ordem para fornecer,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

.... 23/08/2011, rel. Des. Elliot Akel. 11 TJ/SP,27ª Câmara de Direito Privado, AI 2174553-65.2018.8.26.0000, j. 12/03/2019, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot. 12 TJ/SP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 11/3/2019, rel. Des....
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 24/1/2019

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

... 9000004-16.2012.8.26.0210 relator Des. Elliot Akel, j. 3.3.2015. Acesso em 4 junho 2015.   3 Sentença da 1ª Vara dos Registros Públicos de São Paulo. Processo: 000973/81, julgado pelo Juiz de Direito Narciso Orlandi Neto em 28.10.1981. Acesso...
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/1/2018

Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral

Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral.

...Campinas; j. 2/9/2014; Rel. Des. Elliot Akel.
/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

Contrato particular de compra e venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis

Cumpre ao comprador, pessoa natural ou jurídica, optar conscientemente por revestir seu contrato de compra e venda, com garantia em alienação fiduciária, pela forma pública ou particular.

...131.428/12, Corregedor Des. Elliot Akel, DJ 19/3/14, grifos não constam do original) (No mesmo sentido CGJSP, processo: 049648-26.2012.8.26.0002, DJ: 11/08/2016). Para ilustrar, trazendo tal dinâmica à realidade...
/quentes
sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...(Presidente), Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco...
/quentes
sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...Tribunal, desembargador Elliot Akel, afirmou não existir certo ou errado na Justiça e, sim, "pontos de vista diferentes sobre aquilo que é justo e razoável." _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo...
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quarta-feira, 12/3/2014

Diretoria da AASP visita o presidente do TJ/SP

Durante o encontro foi entregue convide para a cerimônia de abertura do "V Encontro Anual AASP".

...advogados e servidores. O desembargador Elliot Akel enalteceu a campanha da AASP "De Olho no Fórum" e mencionou seus esforços de levar a corregedoria às comarcas do interior. __________
/quentes
terça-feira, 21/1/2014

Abril e jornalista terão que indenizar jogador de futebol por matéria inverídica

Matéria inverídica publicada associava o nome do atleta ao tráfico de drogas.

...Privado. O desembargador Elliot Akel, relator do processo, concordou que a matéria imputou erroneamente o crime de tráfico de drogas ao jogador, ocasionando humilhação e constrangimento. Processo:...
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quinta-feira, 31/10/2013

Lulinha não será indenizado por ter sido chamado de lobista pela Veja

Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SP.

...a ação, o desembargador Elliot Akel, relator, afirmou ser descabida a arguição de nulidade da sentença em razão de alegada insuficiência de fundamentação. Em relação ao dano moral, afirmou que o termo lobista não pode ser...
/depeso
segunda-feira, 4/2/2013

Decisão do TJ/SP revela a importância da aprovação da PEC 184/12

Daniel Willian Granado, Eduardo Arruda Alvim, Raimundo Hermes Barbosa e Ricardo Sayeg

Proposta dispõe sobre a competência concorrente da advocacia na orientação jurídica e defesa dos necessitados.

...relator da ADIn, desembargador Elliot Akel, o artigo 109 da Constituição paulista não pode ser interpretado restritivamente a ponto de obrigar a Defensoria a celebrar convênio apenas com a OAB/SP. Ainda, segundo o relator,...
/quentes
quinta-feira, 9/8/2012

Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares

Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.

...REIS. São Paulo, 25 de julho de 2012. ELLIOT AKEL RELATOR DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0048920-88.2012.8.26.0000 SÃO PAULO AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
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quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...994.06.023739-8, rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; Agravo de Instrumento nº 990.10.153930-6, rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação nº 994.02.069946-8, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, em 08/06/2010;...
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quarta-feira, 26/10/2011

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou indenização à síndica de um condomínio que aparece em reportagem supostamente agressiva.
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC CRACKEN com votos vencidos. São Paulo, 25 de maio de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRANPRESIDENTE E...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza

A câmara reservada à Falência e Recuperação do TJ/SP julgou ontem, 31, o recurso da Indústria de Alimentos Nilza S.A., decretando a nulidade da sentença e revogando a falência da indústria. O desembargador Pereira Calças foi o relator do re...

...participação dos Exmos. Desembargadores ELLIOT AKEL (Presidente sem voto), ARALDO TELLES E BORIS KAUFFMANN. São Paulo, 31 de maio de 2011. PEREIRA CALÇAS RELATOR Assinatura Eletrônica Comarca : Ribeirão Preto 4ª Vara...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/5/2007

MIGALHAS nº 1.646

Quinta-feira, 3 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.646 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Malheiros Editores Ltda. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.646
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quarta-feira, 7/2/2007

TJ/SP exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos

TJ/SP   Tribunal exclui bancos estrangeiros da falencia do Banco Santos      Por tres votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros tem o direito de receber os recursos destinados a linhas de comercio exterior re...

TJ/SP   Tribunal exclui bancos estrangeiros da falencia do Banco Santos      Por tres votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros tem o direito de receber os recursos destinados a linhas de comercio exterior re...
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