O que saiu em Migalhas sobre Eloisa Machado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eloisa Machado

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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

... ex-juíza do TRE-PR) e Eloísa Helena Machado (procuradora regional eleitoral no Paraná). Além de Marlus, Guilherme Brenner Lucchesi auxilia na mediação. (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio...
MIGALHAS nº 4.954
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.

... Claudio Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. “Situação horrorosa” Em agosto deste ano, o criminalista José Carlos Dias falou à TV Migalhas sobre a “situação horrorosa que vivemos hoje no Brasil”. Relembre: Lançada...
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

...s Luciana Gross Cunha e Eloísa Machado e ocorrerá no auditório da Escola, das 14h30 às 16h30. (Clique aqui) Cursos online e presenciais O propósito da Radar - Gestão para Advogados é contribuir para a profissionalização da gestão jurídica....
MIGALHAS nº 4.717
/quentes
quarta-feira, 7/8/2019

Advogadas rebatem fala de Moro de que homens recorrem à violência por se sentirem intimidados

Para ministro, “crescente papel da mulher" na sociedade gera o sentimento.

... a mulher. Lamentável." Eloisa Machado - Professora da FGV -SP "Será que ao dizer que o processo de emancipação feminina fragiliza o homem que reage de forma violenta por conta da insegurança que estamos causando neles o Ministro acha que está...
Advogadas rebatem fala de Moro de que homens recorrem à violência por se sentirem intimidados
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...professores Oscar Vilhena Vieira e Eloísa Machado, da FGV Direito SP, Soraya Lunardi, da Unesp, e Conrado Hübner Mendes, da USP. A mediação ficará a cargo do jornalista Uirá Machado, da Folha de S.Paulo. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.351
/pilulas
sexta-feira, 15/4/2016

Resultado da judicialização do impeachment

Ao Judiciário A madrugada já estava plena - era 1h11 da manhã - quando os ministros do Supremo encerraram o julgamento de várias questões do impeachment. Como se verá, a judicialização f...

...mais Oscar Vilhena e Eloísa Machado na Folha de S.Paulo observam que o STF "parece ter deixado claro, ao menos por enquanto, que quando o tema é impeachment, a sua intervenção será minimalista". Profecia? No...
Resultado da judicialização do impeachment
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sexta-feira, 15/4/2016

MIGALHAS nº 3.843

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de abril de 2016.

...é mais Oscar Vilhena e Eloísa Machado na Folha de S.Paulo observam que o STF "parece ter deixado claro, ao menos por enquanto, que quando o tema é impeachment, a sua intervenção será minimalista". Profecia ? No Estadão,...
MIGALHAS nº 3.843
/depeso
sexta-feira, 28/2/2014

O STF em 2014

Eloísa Machado

Planos econômicos, embargos infringentes no mensalão, biografias não autorizadas, Programa Mais Médicos, entre outros, estão na pauta de julgamentos deste ano.

...país. _____________ * Eloísa Machado é professora da Direito GV.
O STF em 2014
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sexta-feira, 28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.320 - Fechamento às 7h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Gabinete de Perícias Gomide (Clique aqui) _____________________...

...aqui) Pauta A professora Eloísa Machado, da Direito GV, lembra que os julgamentos dos planos econômicos, dos embargos infringentes no mensalão, das biografias não autorizadas, da constitucionalidade do Programa Mais...
MIGALHAS nº 3.320
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quinta-feira, 24/2/2011

TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte

O Órgão Especial do TJ/SP julgou ontem, 23, inconstitucional a lei municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a “pí...

...sustentação oral, a advogada Eloísa Machado, da Comissão de Cidadania e Reprodução afirmou que é um erro considerar como abortivos os métodos que são contraceptivos e que as mulheres de baixa renda, que utilizam a rede...
TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte
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quinta-feira, 19/2/2009

Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.
Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP
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quinta-feira, 5/2/2009

Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da “pílula do dia seguinte”

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de em...

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de em...
Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da “pílula do dia seguinte”
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quarta-feira, 21/1/2009

Estado de São Paulo responderá judicialmente por tortura e maus tratos

Por intermédio da Ong Conectas Direitos Humanos, duas vítimas de tortura e maus tratos deram entrada hoje em ações de indenização contra o Estado de São Paulo por danos sofridos enquanto estavam sob sua custódia. Somadas, as duas ações pode...

Por intermédio da Ong Conectas Direitos Humanos, duas vítimas de tortura e maus tratos deram entrada hoje em ações de indenização contra o Estado de São Paulo por danos sofridos enquanto estavam sob sua custódia. Somadas, as duas ações pode...
Estado de São Paulo responderá judicialmente por tortura e maus tratos
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quinta-feira, 27/12/2007

Justiça interdita Cadeia Pública de Guarujá/SP

Situação emergencial Cadeia Pública de Guarujá/SP é interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justiça confirmou sentença de primeira instância e determinou a interdição imediata da Cadeia Pública do Guarujá, ordenan...

Situação emergencial Cadeia Pública de Guarujá/SP é interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justiça confirmou sentença de primeira instância e determinou a interdição imediata da Cadeia Pública do Guarujá, ordenan...
Justiça interdita Cadeia Pública de Guarujá/SP
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quinta-feira, 22/6/2006

MIGALHAS nº 1.438

Quinta-feira, 22 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.438 - Fechamento às 8h23.   "Um japonês pode usar vestuário ocidental durante as horas de trabalho, mas, uma vez em casa, tira os sapatos, veste o quimono e senta-se no chão." Ichiro K...

MIGALHAS nº 1.438
MIGALHAS nº 1.438
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sexta-feira, 3/6/2005

MIGALHAS nº 1.180

Sexta-feira, 3 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.180 - Fechamento às 11h.     "Viel Hoffnung - für Gott - unendlich viel Hoffnung -, nur nicht für uns." (Há esperanças, só não para nós.) Franz Kafka (3/7/1883 - 3/6/1924) Editorial Mi...

MIGALHAS nº 1.180
MIGALHAS nº 1.180
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