O que saiu em Migalhas sobre Elpidio Donizetti Nunes

O que saiu em Migalhas sobre Elpidio Donizetti Nunes

/quentes
terça-feira, 31/5/2016

TJ/MG: Desembargador não cometeu improbidade em nomeação de ex-esposa

Conclusão é fruto de decisão da 5ª câmara Cível do TJ/MG, recentemente transitada em julgado.

Conclusão é fruto de decisão da 5ª câmara Cível do TJ/MG, recentemente transitada em julgado.
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de maio de 2016.

...gabinete, o desembargador Elpídio Donizetti Nunes, agora aposentado, não cometeu nepotismo ou improbidade administrativa. A conclusão é fruto de decisão da 5ª câmara Cível do TJ/MG, recentemente transitada em julgado. O...
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...Vinicius Furtado Coelho e Elpídio Donizetti Nunes. O objetivo do trabalho foi garantir um novo Código de Processo Civil que privilegiasse a simplicidade da linguagem, a ação processual, a celeridade do processo, bem como o...
/depeso
quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro...
/depeso
quarta-feira, 5/6/2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

...Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Donizetti Nunes, Humberto Theodoro Jr., Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto dos Santos Bedaque, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Paulo Cezar Pinheiro...
/depeso
quinta-feira, 21/3/2013

Diferença entre tutela antecipada e medida liminar

Paulo José Pereira Carneiro Torres

"Frequentemente encontramos na literatura jurídica e na própria prática forense autores que confundem os institutos da tutela antecipada com o da tutela cautelar".

...em litígio. O professor Elpídio Donizetti Nunes assim define o presente requisito genérico, in verbis: Por prova inequívoca entende-se a prova suficiente para levar o juiz a acreditar que a parte é titular do direito...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/5/2011

MIGALHAS nº 2.638

Quinta-feira, 26 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.638 - Fechamento as 11h33. "As questoes juridicas, as questoes legais nao se resolvem cirurgicamente por golpes de arbitrio e expedientes de ocasiao." Rui Barbosa(Clique aqui) Ocasia...

...ex-esposa do desembargador Elpídio Donizetti Nunes e sua nomeação teria sido mencionada em acordo formalizado durante a separação judicial do casal. (Clique aqui) TJ/RJ O CNJ determinou a anulação de dispositivos no...
/quentes
quarta-feira, 25/5/2011

CNJ julga caso de nepotismo no TJ/MG

O CNJ determinou, na análise do Procedimento de Controle Administrativo referente a caso de nepotismo, que o TJ/MG exonere a servidora Leila Donizetti Freitas Santos Nunes do cargo de provimento em comissão de assessor judiciário do gabinet...

...ter sido indicado de forma expressa pelo desembargador Elpídio Donizetti Nunes, seu ex-marido, ficou confirmado que a nomeação e manutenção da mesma foram convencionados por ocasião da sua separação judicial do...
/quentes
segunda-feira, 29/3/2010

Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC.
/quentes
segunda-feira, 1/3/2010

CPC é tema de audiência em BH

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Co...
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segunda-feira, 22/2/2010

TJ/MG - Audiência Pública debate Processo Civil

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é fr...

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é fr...
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terça-feira, 1/12/2009

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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sexta-feira, 29/5/2009

TJ/MG empossa os desembargadores Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca

Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, dese...

Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, dese...
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