O que saiu em Migalhas sobre Elpidio Helvecio Chaves Martins

Tribunais de Justiça de 17 Estados assinam amanhã, 3/9, termo de adesão para enviar processos pela internet para o STJ. Com essas adesões, 24 das 32 Cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto "Justiça na Era Virtual", coord...

Conheça o TJ/MS em mais uma viagem migalheira aos tribunais brasileiros.

Foi assinado ontem, 18/5, no gabinete da presidência, um convênio entre o TJ e o governo do Estado de MS para a construção do anexo do prédio da Secretaria do TJ/MS. O acordo foi firmado pelo presidente do TJ/MS, des. Elpídio Helvécio Chave...

O TJ/MS revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça desta segunda-feira. De ac...

O novo presidente do TJ/MS é o primeiro juiz de carreira, concursado no então recém-criado Estado de MS, a ocupar o mais alto cargo do Poder Judiciário estadual. A cerimônia que transferiu a administração das mãos do então presidente, desem...

Por unanimidade, os membros do Tribunal Pleno elegeram, ontem, 29/10, os desembargadores que administrarão o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no biênio 2009/2010.

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...