O que saiu em Migalhas sobre Elvino De Carvalho Mendonca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Elvino De Carvalho Mendonca

Elvino de Carvalho Mendonça

Elvino de Carvalho Mendonça

Migalheiro desde junho/2020.

Consultor econômico do Mendonça Advocacia.

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quinta-feira, 26/11/2020

O descredenciamento dos prestadores de serviços médico-hospitalares: A recusa de contratar como ilícito anticoncorrencial

Esse movimento de descredenciamento vem acompanhado de idêntica atuação de verticalização das operadoras de planos de saúde, o que acende um alerta para o CADE.

... escritório Mendonça Advocacia. *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia.
O descredenciamento dos prestadores de serviços médico-hospitalares: A recusa de contratar como ilícito anticoncorrencial
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

...o de Andrade Mendonça e Elvino de Carvalho Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique aqui) Covid-19 O advogado William Hilgemberg e o professor Ricardo Calcini (da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) defendem o pagamento do adicional de insalubridade...
MIGALHAS nº 4.987
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sexta-feira, 20/11/2020

Abuso de poder regulatório ou poder regulatório?

A hermenêutica faz a diferença.

... inocente. _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
Abuso de poder regulatório ou poder regulatório?
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...ça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça escrevem acerca do debate sobre o abuso de poder regulatório. (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Juliana Reis da Silva, do escritório Petrarca Advogados,...
MIGALHAS nº 4.983
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quarta-feira, 23/9/2020

O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?

Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.

... Clique aqui. _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... concorrencial? Veja o que pensam Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia). (Clique aqui) CBIOs O Brasil assumiu, no Acordo de Paris, o compromisso de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética...
MIGALHAS nº 4.943
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quarta-feira, 2/9/2020

Quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado? Eis a questão da advocacy!!!

Assim como se deve perguntar na regulação econômica qual é a falha de mercado a ser regulada, também se deve perguntar na advocacia da concorrência quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado do setor onde se está a aplicar a advocacia da...

... advocacy!!!!  _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
Quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado? Eis a questão da advocacy!!!
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...que aqui) Falhas de mercado Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) refletem: "A identificação das falhas de mercado é uma condição necessária e suficiente para a regulação eficiente. No entanto, no que se refere...
MIGALHAS nº 4.929
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segunda-feira, 17/8/2020

O mercado de gás não é o setor elétrico: Os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13

De acordo com o PL, as funções precípuas do ONGÁS serão: promover o uso eficiente das instalações; estabelecer procedimentos operacionais para a correta e eficiente operação do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural e planejar o u...

...o privado. _________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
O mercado de gás não é o setor elétrico: Os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...a Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça abordam os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13. (Clique aqui) Transformação digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti...
MIGALHAS nº 4.917
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segunda-feira, 27/7/2020

A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?

Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.

... normativo.   ____________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do escritório Mendonça Advocacia e ex-conselheiro do CADE. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... das boas intenções? Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) "somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto...
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terça-feira, 14/7/2020

Os obstáculos para a advocacia da concorrência no sistema descentralizado de regulação proposto pelo novo marco regulatório do saneamento

Se os benefícios da adoção das melhores práticas para os gestores municipais forem inferiores aos custos políticos que eles terão que enfrentar para adotar as melhores práticas regulatórias e concorrenciais, a decisão natural do executivo m...

A acessibilidade a toda população brasileira à água potável e ao esgotamento sanitário é uma demanda antiga da sociedade, na medida em que 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada e 104 milhões não tem acesso ao esgotamento...
Os obstáculos para a advocacia da concorrência no sistema descentralizado de regulação proposto pelo novo marco regulatório do saneamento
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...o abordado pelos advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique aqui) Resíduos de medicamentos A advogada Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados, analisa o decreto Federal 10.388/20,...
MIGALHAS nº 4.893
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sexta-feira, 3/7/2020

Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais problemas concorrenciais?

Diante desse novo cenário, como fica o direito da concorrência? Será que a legislação atual é capaz de dar conta dessas alterações tão drásticas? Nada mais oportuno que a análise da operação de parceria assinada entre o Facebook Inc. e a Ci...

O anúncio do acordo entre Facebook Inc. e Cielo S.A para instituir um novo meio de pagamento instantâneo, via WhatsApp, reacendeu a preocupação em como as autoridades antitrustes do mundo devem tratar as operações envolvendo as Big Techs...
Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais problemas concorrenciais?
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas...
MIGALHAS nº 4.886
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
MIGALHAS nº 4.885
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quinta-feira, 2/7/2020

A advocacia da concorrência na prática

O caso da licitação para graneis no porto de Santos

A advocacia da concorrência é uma função da defesa da concorrência que tem uma relevância ímpar no trato concorrencial em setores regulados, mas que muitas vezes é negligenciada nos processos licitatórios das agências reguladoras. É preciso...
A advocacia da concorrência na prática
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quarta-feira, 24/6/2020

O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots?

É preciso lembrar que a concorrência e os seus efeitos sobre a economia são subliminares e nem sempre são perceptíveis a “olho nu”, de maneira que a produção de efeitos negativos em sede de ato de concentração não notificado foge ao alcance...

... 08700.005131/2019-16. ____________ *Elvino de Carvalho Mendonça é consultor econômico do Mendonça Advocacia. *Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça é sócia do escritório Mendonça Advocacia.
O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots?
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