O que saiu em Migalhas sobre Elvino De Carvalho Mendonca

Esse movimento de descredenciamento vem acompanhado de idêntica atuação de verticalização das operadoras de planos de saúde, o que acende um alerta para o CADE.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

A hermenêutica faz a diferença.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

Assim como se deve perguntar na regulação econômica qual é a falha de mercado a ser regulada, também se deve perguntar na advocacia da concorrência quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado do setor onde se está a aplicar a advocacia da...

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

De acordo com o PL, as funções precípuas do ONGÁS serão: promover o uso eficiente das instalações; estabelecer procedimentos operacionais para a correta e eficiente operação do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural e planejar o u...

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

Se os benefícios da adoção das melhores práticas para os gestores municipais forem inferiores aos custos políticos que eles terão que enfrentar para adotar as melhores práticas regulatórias e concorrenciais, a decisão natural do executivo m...

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Diante desse novo cenário, como fica o direito da concorrência? Será que a legislação atual é capaz de dar conta dessas alterações tão drásticas? Nada mais oportuno que a análise da operação de parceria assinada entre o Facebook Inc. e a Ci...

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

O caso da licitação para graneis no porto de Santos

É preciso lembrar que a concorrência e os seus efeitos sobre a economia são subliminares e nem sempre são perceptíveis a “olho nu”, de maneira que a produção de efeitos negativos em sede de ato de concentração não notificado foge ao alcance...