O que saiu em Migalhas sobre Emenda Aglutinativa Substitutiva

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Aglutinativa Substitutiva

/quentes
quinta-feira, 27/6/2013

ALESP aprova descentralização do Judiciário de SP

PLC 9/13, de autoria do TJ/SP, altera a organização e a divisão judiciárias do Estado, criando os departamentos de Execuções Criminais.

...9/13, do TJ/SP, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva 7/13. A proposta altera a organização e a divisão judiciárias do Estado, criando os departamentos de Execuções Criminais, ao qual serão vinculadas as unidades...
/depeso
quarta-feira, 28/7/2010

Os seres humanos são surpreendentes!

Pedro Luís de Campos Vergueiro

Quando da apreciação da "emenda aglutinativa substitutiva nº 60" que resultou na Lei Estadual nº 13.549/2009, colocando "em extinção" a Carteira de Previdência dos Advogados (criada por lei do Estado de São Paulo e administrada pelo Institu...

...Luiz Flávio Borges d'Urso. Aprovada, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 60 converteu-se na Lei Estadual 13.549/09. E incansavelmente os aplausos dessas entidades persistiram, e parece que ainda persistem, para a posterior...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/3/2010

MIGALHAS nº 2.353

Quinta-feira, 25 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.353 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valenca Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.353
/quentes
quinta-feira, 25/3/2010

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...
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terça-feira, 10/11/2009

OAB/SP E AASP levam ao Conselho Federal pedido de Adin contra lei que isenta Estado de responsabilidade na carteira do Ipesp

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB Nacional analise parecer sobre apresentação de uma Adin contra o Art. 2º, § 2º da lei 13.549, que manteve a Carteir...

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB Nacional analise parecer sobre apresentação de uma Adin contra o Art. 2º, § 2º da lei 13.549, que manteve a Carteir...
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sexta-feira, 29/5/2009

OAB/SP comemora publicação da lei que trata da Carteira dos Advogados do Ipesp

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, 27/5, a lei nº 13.549, que trata da continuidade da Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, sancionada pelo governador do Estado. “Esta sanção encerra um período de 6 anos de l...

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira, 27/5, a lei nº 13.549, que trata da continuidade da Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, sancionada pelo governador do Estado. “Esta sanção encerra um período de 6 anos de l...
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quarta-feira, 20/5/2009

Presidente da OAB/SP acompanha votação de emenda sobre carteira dos advogados e nega que haverá aumento da contribuição

Hoje, 20/5, a partir das 16h30, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e conselheiros da Ordem acompanharão a votação em plenário, na Assembléia Legislativa, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 60 ao PL nº 236, que trata da c...

Hoje, 20/5, a partir das 16h30, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e conselheiros da Ordem acompanharão a votação em plenário, na Assembléia Legislativa, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 60 ao PL nº 236, que trata da c...
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terça-feira, 29/5/2007

ALESP aprova, por 62 votos a 26, a criação da SPPrev

Previdencia ALESP aprova, por 62 votos a 26, a criacao da SPPrev A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 62 votos a 26, a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 30/2005 (clique aqui). O projeto dis...

Previdencia ALESP aprova, por 62 votos a 26, a criacao da SPPrev A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 62 votos a 26, a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 30/2005 (clique aqui). O projeto dis...
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