O que saiu em Migalhas sobre Emenda Constitucional Estadual

O que saiu em Migalhas sobre Emenda Constitucional Estadual

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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...(Atricon) Trata-se de ADI em face da Emenda Constitucional Estadual nº 29/2011-RR que alterou os arts. 32, I; 33, II e XI; 40, parágrafo único, II; 41, 41-A, § 1º, I; 47-A; 49, parágrafo único; 62, XVI; 77, X, "a" e "m",...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...do Pará - acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 8/1997, que definiu a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para processar e julgar o Chefe da Casa Civil, o Chefe da Casa Militar, o Consultor...
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quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessao STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a...

...do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, bem como em face do Decreto Estadual nº 30.483/2011-CE, que regulamentou referido fundo. Sustenta...
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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...se questiona a constitucionalidade da Emenda Constitucional estadual n. 30/2001. O Autor argumenta que a norma impugnada contrariaria os arts. 2°, 61, § 1º, inc. II, alínea b, e 84, inc. VI, da Constituição da República....
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quarta-feira, 16/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 27/2/2008

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

Justica Plenario analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) sera levada ao Plenario do STF hoje, p...

Justica Plenario analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) sera levada ao Plenario do STF hoje, p...
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