O que saiu em Migalhas sobre Emerson Ademir Borges De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Emerson Ademir Borges De Oliveira

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2018.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília. Vice-coordenador do programa de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília. Professor em cursos de pós-graduação no Projuris e USP-Ribeirão Preto. Autor de várias obras e artigos jurídicos. Advogado e parecerista.

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quarta-feira, 29/5/2019

O desenvolvimento das vias de transporte

O desenvolvimento das vias de transporte.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Um amplo leque de vias de transporte eficientes, de qualidade e com custo baixo para o usuário: eis o ideal para um país que se pretenda desenvolver. Em primeiro...
O desenvolvimento das vias de transporte
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quarta-feira, 29/5/2019

MIGALHAS nº 4.612

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de maio de 2019.

... nesse aspecto. O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata do desenvolvimento das vias de transporte, essenciais para o crescimento de um país. (Clique aqui) Petrobras O plenário do STF deve examinar, na sessão de amanhã, a alienação realizada pela Petrobras...
MIGALHAS nº 4.612
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quarta-feira, 17/4/2019

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal

Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no dia 20 de outubro de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto...
Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No...
MIGALHAS nº 4.584
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quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Como visto no último texto, nosso sistema judicial possui quatro Cortes Superiores e uma Corte Suprema. No âmbito das Superiores, temos o Superior Tribunal de Justiça,...
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude...
MIGALHAS nº 4.564
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quarta-feira, 13/3/2019

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga A existência de alta demanda judicial conduz à especialização. Em países litigiosos como o Brasil, é normal que, ao lado da Justiça comum, existam as chamadas "especializadas",...
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
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quarta-feira, 13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...
MIGALHAS nº 4.559
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quarta-feira, 6/3/2019

Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual

Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga A divisão do Poder Judiciário em Federal e estadual é inerente à forma federalista de Estado. Desta forma, concede autonomia aos entes federados em relação aos três...
Sobre o sistema judiciário nas esferas Federal e estadual
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quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... assinada pelo professor Emerson Ademir Borges de Oliveira. (Clique aqui) Plea bargain Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou (Cascione Pulino Boulos Advogados) avaliam os riscos da tropicalização do plea bargain para o ordenamento jurídico: "é preciso...
MIGALHAS nº 4.554
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quarta-feira, 20/2/2019

Polícias, Forças Armadas e segurança nacional

Polícias, Forças Armadas e segurança nacional.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga A defesa de um país no plano internacional e a manutenção de estabilidade razoável interna são requisitos necessários para o atingimento de diversas outras finalidades,...
Polícias, Forças Armadas e segurança nacional
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quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

... brasileira O professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata das duas instituições que cumprem a missão de defesa de um país: as polícias e Forças Armadas. (Clique aqui) Soluções inovadoras Ao propor uma reflexão sobre o plea bargain, arbitragem e o fetiche...
MIGALHAS nº 4.546
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quarta-feira, 6/2/2019

O afastamento do presidente da vida pública

O afastamento do presidente da vida pública.

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga No sistema federalista inaugurado pelos Estados, o Poder Executivo é chefiado por um presidente com mandato de quatro anos, sendo permitida, atualmente, apenas uma reeleição....
O afastamento do presidente da vida pública
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quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um...
MIGALHAS nº 4.536
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quinta-feira, 20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

... Lucena, deputado federal; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Flávio Tartuce; Marcelo Dottore; Piero de Sousa Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.506
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quarta-feira, 19/12/2018

O modelo distrital

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Sou entusiasta do sistema distrital para as eleições legislativas proporcionais, vale dizer, para os cargos de vereador, deputado estadual, deputad...

Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Sou entusiasta do sistema distrital para as eleições legislativas proporcionais, vale dizer, para os cargos de vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado Federal....
O modelo distrital
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quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique...
MIGALHAS nº 4.505
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quarta-feira, 28/11/2018

O financiamento das campanhas eleitorais

O financiamento das campanhas eleitorais.

... Emerson Ademir Borges de Oliveira Ao povo da República dos Estados Unidos da Bruzundanga Nos últimos anos, a sequência de fatos públicos e notórios envolvendo esquemas de corrupção e campanhas políticas arrefeceu os...
O financiamento das campanhas eleitorais
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