O que saiu em Migalhas sobre Emilio De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Emilio De Oliveira

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segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

... juiz de direito criminal Emilio Pimentel de Oliveira, o qual, ciente da arbitrariedade contra a mesma praticada, oficiou à Chefia de Polícia, esclarecendo não se tratar de uma vadia e solicitando sua imediata liberdade. (Jornal O Globo, 1952) (Jornal O Globo,...
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
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terça-feira, 18/3/2014

Resultado do sorteio da obra "Identificação Genética para Fins Criminais"

Veja quem faturou a obra "Identificação Genética para Fins Criminais".

...pesquisas investigativas.Sobre o autor :Emílio de Oliveira e Silva é bacharel em Direito pela UFOP. Especialista em Ciências Penais e mestre em Direito Processual pela PUC/Minas. Professor de Direito Processual Penal na...
Resultado do sorteio da obra "Identificação Genética para Fins Criminais"
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terça-feira, 18/3/2014

MIGALHAS nº 3.329

Terça-feira, 18 de março de 2014 - Migalhas nº 3.329 - Fechamento às 9h58.   "A história das sociedades está cheia dos erros inerentes ao próprio desenvolvimento, que surgem ao impulso do próprio engrandecimento, como no fenômeno d...

...Criminais" (Del Rey - 184p.), de Emílio de Oliveira e Silva, é Ariane Souza, advogada em Contagem/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
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segunda-feira, 17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

Segunda-feira, 17 de março de 2014 - Migalhas nº 3.328 - Fechamento às 9h23.   "Uma ação não pode nascer senão das relações de direito preexistente entre as partes sobre o ponto que nela se controverte." Rui Barbosa(Clique a...

...Criminais" (Del Rey - 184p.), de Emílio de Oliveira e Silva, tem por objetivo a análise das implicações processuais penais do funcionamento do banco de dados de perfil genético para fins criminais. O exemplar é doação da...
MIGALHAS nº 3.328
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quinta-feira, 20/2/2014

MIGALHAS nº 3.314

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.314 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VIEX Americas (Clique aqui) ______________________________ ...

...para Fins Criminais", de Emílio de Oliveira e Silva. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Elsevier - Campus Jurídico o livro "Tratado de Direito Constitucional", de Felipe Dutra Asensi. A obra reúne autores...
MIGALHAS nº 3.314
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terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...para Fins Criminais", de Emílio de Oliveira e Silva. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, no dia 22/11, o...
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quarta-feira, 3/10/2007

MIGALHAS nº 1.752

Quarta-feira, 3 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.752 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luiz Rafael Mayer - Advocacia (Clique aqui) _________ ________________ ...

MIGALHAS nº 1.752
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sexta-feira, 25/11/2005

Migalhas nº 1.300

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.300 - Fechamento às 12h. São Paulo para café, Ceará pra valentão, Piauí pra vaca brava, Pernambuco pra baião; Rio Grande pra cavalo, Paraná pra chimarrão, Em Minas carne de porc...

Migalhas nº 1.300
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