O que saiu em Migalhas sobre Emir Nunes De Oliveira Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Emir Nunes De Oliveira Neto

Emir Nunes de Oliveira Neto

Emir Nunes de Oliveira Neto

Migalheiro desde novembro/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 31/10/2018

Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli De Azevedo

Decreto trouxe diretrizes para a fruição do novo regime tributário aplicável à indústria de petróleo e gás natural.

...Federal. ___________________   *Emir Nunes De Oliveira Neto é sócio do Pinheiro Neto Advogados. *Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho é associado do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para...
Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...repetro-industrialização, os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as lacunas ainda existentes na norma. (Clique aqui) Arbitragem -...
MIGALHAS nº 4.473
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segunda-feira, 9/7/2018

Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo

Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.

...REPETRO-SPED._____________*Emir Nunes de Oliveira Neto é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Felipe Bernardelli de Azevedo é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido...
Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...REPETRO para o REPETRO-SPED. Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Inteligência emocional Advogados do escritório Fernandes,...
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segunda-feira, 5/2/2018

Receita Federal edita nova IN alterando regras de tributação do setor de petróleo e gás natural

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Instrução Normativa RFB 1.786/18 trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas ...

...programadas. ______________ *Emir Nunes de Oliveira Neto é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi...
Receita Federal edita nova IN alterando regras de tributação do setor de petróleo e gás natural
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segunda-feira, 5/2/2018

MIGALHAS nº 4.290

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.

...gás natural Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente IN 1.786/18 da RF, que trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com...
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sexta-feira, 19/1/2018

Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Novo Convênio ICMS autoriza a concessão de benefícios fiscais para as operações de fornecimento de equipamentos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás natural. Contudo, não foi resolvido o problema da insegurança jurídica ...

...3/18. ______________ *Emir Nunes de Oliveira Neto é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido...
Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual
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sexta-feira, 19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.

...gás natural. Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) destacam os pontos positivos e abusivos da norma. (Clique aqui) Golden shares As golden shares,...
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quinta-feira, 15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.   "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

...mundo. 2012 Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012....
MIGALHAS nº 2.776
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segunda-feira, 7/1/2008

A nova regulamentação de ICMS da Indústria do Petróleo Convênio ICMS nº. 130/07

Com a instituição do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO pelo Governo Federal surgiu a necessidade de os Estados ...

Com a instituição do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO pelo Governo Federal surgiu a necessidade de os Estados ...
A nova regulamentação de ICMS da Indústria do Petróleo Convênio ICMS nº. 130/07
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segunda-feira, 7/1/2008

MIGALHAS nº 1.812

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.812 - Fechamento às 11h.   "Estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos." Euclides da Cunha (1868-1909), "Os Sertões" Assalto O promotor d...

MIGALHAS nº 1.812
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sexta-feira, 23/7/2004

MIGALHAS nº 972

Sexta-feira, 23 de julho de 2004 - Migalhas nº 972 - Fechamento às 9h34.                          "Os louros da glória não servem como tempero" Mário da Silva Brito Números O IBGE informou que o desemprego caiu em junho pelo segund...

MIGALHAS nº 972
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sexta-feira, 14/11/2003

MIGALHAS nº 807

Sexta-feira, 14 de novembro de 2003 - nº 807 - Fechamento às 8h00.        "Intelligenti pauca" A bom entendedor, meia palavra basta... ...meia palavra, ou algumas migalhas... ________________ Redução da maioridade penal "É precis...

MIGALHAS nº 807
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terça-feira, 11/11/2003

Tributação da extração do petróleo - os fins justificam os meios?

Justamente no momento em que se discute no Congresso Nacional a reforma tributária, o Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 4.117/03 com o intuito de instituir a tributação pelo ICMS da operação de extração do petróleo. Como se não bastas...

Justamente no momento em que se discute no Congresso Nacional a reforma tributária, o Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 4.117/03 com o intuito de instituir a tributação pelo ICMS da operação de extração do petróleo. Como se não bastas...
Tributação da extração do petróleo - os fins justificam os meios?
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terça-feira, 11/11/2003

MIGALHAS nº 804

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

MIGALHAS nº 804
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