O que saiu em Migalhas sobre Emmanoel Campelo

O que saiu em Migalhas sobre Emmanoel Campelo

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segunda-feira, 18/7/2016

CNJ recomenda aos tribunais maior rigor em proteção de dados sigilosos de vulneráveis

Cortes devem adotar medidas de segurança quanto à forma como são geradas, armazenadas e disponibilizadas as informações.

...acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente da Comissão e relator, a decisão visa a preservar a identificação das vítimas e contribuirá para o aumento de denúncias relativas a crimes de natureza sexual. "Será...
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segunda-feira, 18/7/2016

CNJ determina aproveitamento de juiz afastado há mais de 20 anos

Conselheiro entendeu não haver justificativa do TJ/SP para manter juiz, que estava sob pena temporária, afastado por tanto tempo.

...questionamento, o conselheiro Emmanoel Campelo, do CNJ, determinou que o TJ/SP inicie procedimento administrativo necessário ao reaproveitamento de um juiz afastado há mais de 20 anos. Para o relator no CNJ, não há...
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segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...questionamento, o conselheiro Emmanoel Campelo, do CNJ, determinou que o TJ/SP inicie procedimento administrativo necessário ao reaproveitamento de um juiz afastado há mais de 20 anos. Marcelo Holland Neto está sob pena de...
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quinta-feira, 3/12/2015

MIGALHAS nº 3.754

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.754
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terça-feira, 16/12/2014

Relator vota contra férias de advogados

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

...vertentes". Divergência Abrindo a divergência, o conselheiro Emmanoel Campelo lembrou que, no julgamento do PCA 5740-12, o plenário do CNJ decidiu que os Tribunais podem determinar a suspensão dos prazos processuais,...
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...Ciocci, e Ricardo Lewandowski. Em seu voto Emmanoel Campelo lembrou que, no julgamento do PCA 5740-12, o plenário do CNJ decidiu que os Tribunais podem determinar a suspensão dos prazos processuais, desde que...
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sábado, 6/12/2014

CNJ muda regra para movimentação de multas em condenações judiciais

Plenário modificou resolução para melhorar controle e transparência das movimentações financeiras.

...com o relator, conselheiro Emmanoel Campelo, o texto estava causando dificuldades operacionais no cumprimento da resolução, uma vez que os tribunais não possuem os documentos necessários para abertura de conta corrente,...
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terça-feira, 2/12/2014

Uso do detector de metais é obrigatório para todos

CNJ definiu que uso de detectores deve incluir magistrados e servidores.

...conjunto dos conselheiros Emmanoel Campelo e Flávio Sirangelo. Ao retomarem o assunto nesta tarde, ambos seguiram a corrente inaugurada pelo então conselheiro Jorge Hélio, que estendia o uso de detector de metais para...
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quarta-feira, 25/6/2014

Idade não é critério de desempate em concurso de remoção

Para os conselheiros, o Estatuto do Idoso teria preferência para ingresso no serviço cartorial, mas não em concursos de remoção.

...Mas, para o conselheiro Emmanoel Campelo, o maior tempo de serviço seria o critério mais meritório para gerir uma serventia rentável. "Não falamos aqui em nenhuma circunstância que torne vulnerável a pessoa mais idosa...
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira acompanharam o voto do ex-conselheiro Paulo Tamburini. Em resumo, os seguintes pontos não ficam claros nos votos exarados...
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quinta-feira, 8/5/2014

CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto

CF é clara quanto à previsão de participação de representantes da OAB por ela indicados em concursos públicos.

...do processo, conselheiro Emmanoel Campelo, a CF é clara quanto à previsão de participação de representantes da OAB por ela indicados em concursos públicos para ingresso na magistratura. "A finalidade é de aperfeiçoamento...
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sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...país", afirmou o conselheiro Emmanoel Campelo, que integra o CNJ e coordena o "Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal".
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domingo, 27/10/2013

Juiz do PI acusado de negligência é punido com censura

Magistrado teria excedido prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados.

...das audiências estabelecidas", afirma Emmanoel Campelo, relator do processo, em seu voto. "Não se trata apenas de dois fatos isolados, mas de uma maneira de proceder do magistrado", conclui. O voto foi seguido de forma...
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terça-feira, 24/9/2013

CNJ mantém pena de disponibilidade a juíza do TJ/SP

Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo ficou comprovado que a magistrada confeccionou chancelas e as distribuiu a subordinados.

...acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, relator da revisão disciplinar, ficou comprovado que a magistrada confeccionou chancelas e as distribuiu a subordinados. As chancelas foram usadas "para a assinatura de despachos...
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terça-feira, 27/8/2013

CNJ inicia Censo Nacional do Poder Judiciário

O CNJ convocou os 272 mil servidores do Judiciario brasileiro para o I Censo Nacional do Poder Judiciario, que pretende tracar um perfil dos magistrados e dos servidores de todos os orgaos da Justica. O censo foi aberto oficialmente n...

...magistrados". Já o conselheiro Emmanoel Campelo, também presente na cerimônia de abertura do Censo do Poder Judiciário, reforçou a importância do questionário pioneiro, lembrando que ele servirá como um diagnóstico...
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quarta-feira, 12/6/2013

TJ/SP faz acordo com pensionistas e se compromete a pagar atrasados

Corte havia suspendido os pagamentos por restrições orçamentárias.

...regimental do conselheiro Emmanoel Campelo. O caso voltaria ao plenário nesta terça-feira, 11, mas não precisou ser retomado em decorrência da concordância das requerentes aos termos propostos pelo TJ/SP. A defesa...
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quarta-feira, 12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.138 - Fechamento as 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu?e...

...debate, até que o conselheiro Emmanoel Campelo pediu vista. O caso voltaria ontem ao plenário, agora já engrossado com mais de duas dezenas de pensionistas que aderiram ao pedido. Antes, no entanto, que o caso fosse...
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terça-feira, 11/6/2013

Juiz de PE é aposentado por comportamento incompatível com a magistratura

TJ/PE havia aplicado a pena de censura.

...origem, mas o conselheiro Emmanoel Campelo se opôs e foi acompanhado pela maioria dos conselheiros: "A questão me parece gravíssima", disse. Campelo argumentou que os magistrados precisam ter conduta irrepreensível,...
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terça-feira, 14/5/2013

CNJ deve retomar julgamento sobre horário de atendimento no TJ/SP

Processos questionam provimento da Corte bandeirante, que reservou o período das 9 às 11h para os serviços internos nos órgãos do Judiciário.

...concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, suspendeu trechos de resoluções dos TRTs da 8ª, da 9ª e da 13ª Região que instituíam o pagamento de ajuda de custo para moradia dos magistrados. A decisão afeta magistrados da...
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terça-feira, 7/5/2013

Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs

Concessão do benefício no Judiciário é tema de debate no STJ e na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.

Concessão do benefício no Judiciário é tema de debate no STJ e na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
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