O que saiu em Migalhas sobre Emmanoel Pereira

Conselho atendeu a pedido que apontou falhas no sistema PJe, permitindo a busca pelo nome das partes.

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

Ela responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

Conselho ratificou protocolos do Tribunal para atividades presenciais.

Ao decidir, conselheiro Emmanoel Pereira pontuou que resolução 314/20 do CNJ determinou que os prazos de processos eletrônicos fossem retomados no último dia 4.

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

Não subsistindo benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária e sendo constatada a aptidão ao labor do empregado reintegrado, é plenamente possível a demissão desse após um ano da sua reintegração por não haver legislação...

Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum.

O país atravessa momentos de efervescência expressiva. E o momento sugere ponderação.

5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas.

Os ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST concederam MS impetrado por um banco para assegurar o direito à nomeação da apólice de seguro garantia para assegurar execução em processo trabalhista. Para...

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

A 5ª turma do TST afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário de uma empresa por falta de pagamento do depósito recursal e determinou o retorno do processo ao TRT da 2ª região.  Para a turma, a guia de comprov...