O que saiu em Migalhas sobre Emmanoel Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Emmanoel Pereira

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segunda-feira, 21/12/2020

CNJ determina ao TJ/RO que processos de Família tramitem automaticamente em segredo

Conselho atendeu a pedido que apontou falhas no sistema PJe, permitindo a busca pelo nome das partes.

... conselheiro relator, ministro Emmanoel Pereira, ressaltou que as inconsistências apontadas pelo requerente não se traduzem em problemas ou dificuldades do PJe, mas na atuação promovida em cada processo propriamente dito e na devida utilização do...
CNJ determina ao TJ/RO que processos de Família tramitem automaticamente em segredo
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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência,...
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terça-feira, 20/10/2020

CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Ela responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa

... Voto divergente Ministro Emmanoel Pereira votou de forma divergente, entendendo que a magistrada se encontra irregularmente afastada do cargo há mais de um ano e seis meses porque o PAD estaria prescrito. O conselheiro afirmou que, segundo a...
CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial
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terça-feira, 1/9/2020

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

... 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina votaram pelo respeito ao mínimo de 6h. Processo: 0004050-98.2020.2.00.0000
CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento
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sábado, 22/8/2020

Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

... R$ 250 mil. O ministro Emmanoel Pereira acompanhou, integralmente, o voto o ministro Ives Gandra. Já o ministro e corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa, votou também contrariamente ao relator, mas sob o argumento de que não fora...
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sexta-feira, 10/7/2020

CNJ mantém decisão de retomada das atividades no TJ/PA

Conselho ratificou protocolos do Tribunal para atividades presenciais.

... do conselheiro relator Emmanoel Pereira, o pleno do CNJ manteve as decisões e procedimentos adotados pelo TJ/PA nas precauções relativas ao advento do coronavírus e no retorno gradual e planejado às atividades presenciais, iniciado no dia 1º de julho...
CNJ mantém decisão de retomada das atividades no TJ/PA
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quarta-feira, 6/5/2020

CNJ determina retomada de prazos em processos eletrônicos do TJ/PA

Ao decidir, conselheiro Emmanoel Pereira pontuou que resolução 314/20 do CNJ determinou que os prazos de processos eletrônicos fossem retomados no último dia 4.

O conselheiro Emmanoel Pereira, do CNJ, em decisão monocrática, reformou portaria 08/20 do TJ/PA que determinava a suspensão de prazos processuais eletrônicos até o próximo dia 15 devido ao agravamento da pandemia de covid-19 no Estado. Ao decidir,...
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segunda-feira, 10/2/2020

CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

...e Ávila, André Godinho, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Keppen, Ivana Farina, Rubens Canuto Neto e pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Informações: CNJ.
CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional
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terça-feira, 21/1/2020

Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

... em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de pedido de providências para apurar suposta prática de conduta vedada a magistrados cometida pelo juiz do Trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª vara de SP. Em sentença, o...
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ
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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

... em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de pedido de providências para apurar suposta prática de conduta vedada a magistrados. (Clique aqui) Desobrigação Filha agredida e negligenciada durante a infância pode se recusar...
MIGALHAS nº 4.774
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quarta-feira, 18/12/2019

CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação

Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.

... Farina Navarrete Pena, Emmanoel Pereira, Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva. Os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Luiz Armando Badin e Débora Cunha Rodrigues, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, patrocinaram...
CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação
/pilulas
quinta-feira, 17/10/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.711.Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Godke Advogados Clique aqui "Um homem sem causa Nada causa." Michel...
MIGALHAS nº 4.711
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segunda-feira, 14/10/2019

Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração

Não subsistindo benefício previdenciário concedido pela autarquia previdenciária e sendo constatada a aptidão ao labor do empregado reintegrado, é plenamente possível a demissão desse após um ano da sua reintegração por não haver legislação...

... 912005420125170007, Relator: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 27/03/2019, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019. Pacificado na legislação, doutrina e jurisprudência que a estabilidade do empregado acidentado ou com doença profissional...
Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico

Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum.

...a relatoria do ministro Emmanoel Pereira, decidiu no dia 2/8/19, por unanimidade, que o reconhecimento de grupo econômico sob o fundamento de mera coordenação ofende o artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal. Consignou-se, ainda, que a imputação...
TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/8/2019

Porandubas nº 632

O país atravessa momentos de efervescência expressiva. E o momento sugere ponderação.

...A Justiça bem aplicada Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, foi o ministro que mais julgou processos sem interposição de recursos pelas partes entre janeiro e junho deste ano. Os dados foram coletados e compilados pela Coordenadoria...
Porandubas nº 632
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domingo, 12/5/2019

TST: Revista de bolsas e pertences sem contato físico não gera dano moral

5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas.

... empregados. Ofensa? Relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que a SDI-1 pacificou o entendimento de que a fiscalização do conteúdo de bolsas, mochilas e pertences pessoais dos empregados de forma indiscriminada e sem qualquer contato físico...
TST: Revista de bolsas e pertences sem contato físico não gera dano moral
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terça-feira, 9/4/2019

Banco pode usar seguro garantia para assegurar execução, decide TST

Os ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST concederam MS impetrado por um banco para assegurar o direito à nomeação da apólice de seguro garantia para assegurar execução em processo trabalhista. Para...

... garantia. Relator, o ministro Emmanoel Pereira entendeu que a decisão do Tribunal de origem merece reforma. Para ele, a rejeição da oferta de seguro garantia fere direito líquido e certo de que a execução seja processada da forma menos gravosa ao...
Banco pode usar seguro garantia para assegurar execução, decide TST
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho Delgado Dora Maria da Costa Guilherme Augusto Caputo Bastos Kátia Magalhães Arruda     Augusto César Leite de Carvalho     Delaíde...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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sábado, 12/1/2019

Guia de recolhimento do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

A 5ª turma do TST afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário de uma empresa por falta de pagamento do depósito recursal e determinou o retorno do processo ao TRT da 2ª região.  Para a turma, a guia de comprov...

... recurso de revista, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST firmou o entendimento (súmula 426) de que, nos dissídios individuais, o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da guia de recolhimento do FGTS e informações à previdência...
Guia de recolhimento do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
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