O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura De Pernambuco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura De Pernambuco

Adriana Kempe

Adriana Kempe

Migalheira desde julho/2019.

Iuri Bontempo Costa

Iuri Bontempo Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado e sócio fundador do escritório Pessoa Bontempo Advocacia e Consultoria com sede em Goiânia/GO. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás. É Pós-Graduando em Direito Civil, Processo Civil, Direito Negocial e Direito Imobiliário.

Maria Flavia Candido Seabra

Maria Flavia Candido Seabra

Migalheira desde setembro/2016.

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

Presidente do TJ/MS se diz contra isolamento: "palhaçada midiática"
TV Migalhas
segunda-feira, 25/1/2021

Presidente do TJ/MS se diz contra isolamento: "palhaçada midiática"

Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente recém-empossado, o desembargador Carlos Eduardo Contar. Quase no fim de seu discurso, Contar pediu que o Judiciário sul-mato-grossense desprezasse os "picaretas" que afirmam "fiquem em casa" e convocou os servidores a retornarem aos trab...

Juíza escreve livro para neta sobre infância de dificuldades
TV Migalhas
quinta-feira, 7/1/2021

Juíza escreve livro para neta sobre infância de dificuldades

A juíza Antônia Marina Faleiros, da Bahia, teve uma vida difícil e repleta de privações materiais e financeiras. Chegou a trabalhar no canavial quando criança e de empregada doméstica quando adulta. Ao Migalhas, a magistrada contou sua trajetória até chegar à magistratura. Veja a matéria completa:

Ex-empregada doméstica que se tornou juíza fala sobre preconceito
TV Migalhas
quinta-feira, 7/1/2021

Ex-empregada doméstica que se tornou juíza fala sobre preconceito

A juíza Antônia Marina Faleiros, da Bahia, teve uma vida difícil e repleta de privações materiais e financeiras. Chegou a trabalhar no canavial quando criança e de empregada doméstica quando adulta. Ao Migalhas, a magistrada contou sua trajetória até chegar à magistratura. Veja a matéria completa:

De doméstica à juíza: "Comparar desiguais resulta em injustiças", diz magistrada da Bahia
TV Migalhas
quinta-feira, 7/1/2021

De doméstica à juíza: "Comparar desiguais resulta em injustiças", diz magistrada da Bahia

A juíza Antônia Marina Faleiros, da Bahia, teve uma vida difícil e repleta de privações materiais e financeiras. Chegou a trabalhar no canavial quando criança e de empregada doméstica quando adulta. Ao Migalhas, a magistrada contou sua trajetória até chegar à magistratura. Veja a matéria completa:

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para magistrada, vítima de violência doméstica deveria poder resolver questões em apenas um juízo
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

Para magistrada, vítima de violência doméstica deveria poder resolver questões em apenas um juízo

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos
TV Migalhas
domingo, 6/12/2020

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização
TV Migalhas
quinta-feira, 3/12/2020

Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização

Na tarde desta quinta-feira, 3, o plenário do STF prossegue no julgamento acerca da constitucionalidade, ou não, do trabalho intermitente. O ministro Nunes Marques entende que esta modalidade é constitucional, uma vez que os dispositivos não geram precarização dos direitos dos trabalhadores. Segundo Nunes Marques, não há supressão de direitos trabalhistas no contrato intermitente ou inconstituci...

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?

Quem entrou no Instagram em 2 de junho deste ano, se deparou com um feed homogêneo, repleto de imagens pretas em sequência. Com o mote #BlackoutTuesday, os internautas organizaram um protesto mundial, que teve como estopim a morte de George Floyd, um negro que foi asfixiado por um policial branco nos EUA. O incidente reacendeu a luta antirracista em diversos setores da sociedade, dentre eles, o J...

/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...o, Cartões – Defesa e EMP Contra – Defesa. (Clique aqui) Reforma tributária As propostas de reforma tributária, contidas nas PECs 45/19 e 110/19, serão discutidas no webinar "Competência tributária em crise", que o IAB realiza hoje. O...
MIGALHAS nº 4.977
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