O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação

O que saiu em Migalhas sobre Empresa Brasil de Comunicação

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sexta-feira, 9/11/2018

Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher

O novo tipo penal da importunação sexual trazido pela lei 13.718/18 é, sem dúvidas, um grande passo na luta das mulheres pela proteção de seus direitos e suas dignidades.

...de 2018.   3 BRASIL. Empresa Brasileira de Comunicação. Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público. Acesso em: 10 de outubro de 2018. __________ *Marina Castilho é advogada...
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quinta-feira, 2/6/2016

Toffoli suspende exoneração do presidente da EBC

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.

Ricardo Pereira de Melo deverá permanecer no cargo até julgamento final.
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quarta-feira, 6/2/2013

Divulgado cronograma do STF da audiência pública sobre TVs por assinatura

Três ADIns tratam do marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil.

...das 14:45 às 15:00 horas. Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Expositor (a): Sr. Nelson Breve Dias Horário das 15:00 às 15:15 horas Horário vago para acomodação das exposições. 5) Horário das 15:15 às 15:30...
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segunda-feira, 25/10/2010

A real eficácia do ordenamento jurídico

Mariana Silveira Bueno

É comum a veiculação de críticas ao ordenamento jurídico, especialmente quanto à demora na evolução das normas legais frente ao dinamismo dos acontecimentos da vida do particular e da Administração Pública.

...governo federal - EBC - Empresa Brasileira de Comunicação para que uma empresa privada gerencie seus arquivos digitais, pelo preço de R$ 6 milhões. Ocorreu que, muito ao contrário do que estabelece a legislação em vigor,...
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quinta-feira, 11/10/2007

MP 398 - Institui os princípios dos serviços de radiodifusão pública e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os principios e objetivos dos servicos de radiodifusao publica explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administracao indireta, autoriza o Poder Execut...

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os principios e objetivos dos servicos de radiodifusao publica explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administracao indireta, autoriza o Poder Execut...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
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