O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha

O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha

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quarta-feira, 14/9/2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...obrigada a recorrer ao Poder Judiciário para ver resguardados seus direitos. A Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha tem atuação considerável, participa de um grupo formado por seis empresas com atuação em três Estados...
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quarta-feira, 6/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Min. Marco Aurélio Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A x União RE contrário ao acórdão da 2ª Turma do TRF/4ª Região, que entendeu pela constitucionalidade do art.86, § 2º, da Lei federal...
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quarta-feira, 23/3/2011

Ficha limpa está na pauta de julgamentos do STF de hoje

O plenário do STF deverá julgar na sessão plenária de hoje, 23, um processo que contesta a aplicação da lei da ficha limpa (LC 135/10) nas últimas eleições. A defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB) ajuizou RE 633703 contr...

...aqui) Relator: Min. Marco Aurélio Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A x União RE contrário ao acórdão da 2ª Turma do TRF/4ª Região, que entendeu pela constitucionalidade do art.86, § 2º, da Lei federal...
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quinta-feira, 18/6/2009

Boletim da 444ª Sessão Ordinária do Cade

Confira na íntegra o Boletim da 445ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 17/5.

Confira na íntegra o Boletim da 445ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 17/5.
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terça-feira, 16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.
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