O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Pesquisa Energética
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Pesquisa Energética

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quarta-feira, 22/1/2020

O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração

A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.

... de planejamento da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico Brasileiro). Todavia, a universalidade e a modicidade tarifária não tiveram o mesmo êxito. Embora não haja dúvida do aumento na capilaridade do sistema de distribuição...
O novo marco regulatório de energia e o financiamento de empreendimentos de geração
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segunda-feira, 14/10/2019

Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ

A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior ...

... acordo as informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), bateu o recorde de projetos inscritos para os leilões de energia (mais de 1.500 projetos). Grande parte da capacidade ofertada está relacionada a empreendimentos termelétricos a gás natural, sendo...
Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ
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quarta-feira, 21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

...Hemobrás - Lei 10.972/04; Empresa de Pesquisa Energética - EPE - Lei 10.847/04; Empresa Brasil de Comunicação - EBC - Lei 11.652/08; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Lei 12.550/11; Empresa de...
A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18
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quinta-feira, 22/6/2017

MIGALHAS nº 4.137

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2017.

MIGALHAS nº 4.137
MIGALHAS nº 4.137
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quarta-feira, 9/9/2015

Repactuação dos Riscos Hidrológicos

Rodrigo Bernardes Braga

O saldo atual é negativo, isto é, a geração total hidrelétrica está abaixo das garantias físicas das usinas, devido, sobretudo, ao período hidrológico desfavorável.

...de estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, cujos custos não serão rateados com os usuários finais de energia de reserva do Sistema Interligado Nacional - SIN; e III - ressarcimento da diferença entre as...
Repactuação dos Riscos Hidrológicos
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quarta-feira, 15/10/2014

Crise energética, despacho de termelétricas e regulação por penalidades

Rodrigo Bernardes Braga

Os geradores começam a temer pelas penalidades contratuais, uma vez que o regime de regulação adotado pelo Brasil é o da penalização, e não do incentivo.

...usina, é calculada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tomando por base a potência total da usina, as taxas de indisponibilidade forçada e programada declaradas pelo empreendedor, entre outros fatores. Em tese,...
Crise energética, despacho de termelétricas e regulação por penalidades
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segunda-feira, 28/5/2012

Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas

Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.

...especial a solar, sabe-se que a Empresa de Pesquisa Energética - EPE está em fase de conclusão de estudo sobre os gargalos para o desenvolvimento dessa fonte no Brasil (tanto na forma distribuída como na centralizada,...
Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas
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terça-feira, 28/2/2012

Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral

Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior

A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.

...de Energia divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) corresponde a 18% da GF total do país (62,8 mil MW médios). Em relação à transmissão de energia, o vencimento atinge nove empresas, perfazendo 76 mil km de...
Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral
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domingo, 21/8/2011

OAB/SP cria Comissão de Direito da Energia

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu criar a Comissão de Direito da Energia. A entidade nomeará presidente dessa comissão o advogado Fabricio Dorado Soler, em solenidade marcada para o dia 24 de agosto, às 19 horas,...

...Energia Elétrica, da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, da Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e do CEPE - Conselho Estadual de Política Energética. Segundo Fabricio Soler,...
OAB/SP cria Comissão de Direito da Energia
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sexta-feira, 19/3/2010

Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte

A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reunião pública da Diretoria Colegiada, o edital do leilão para contratação da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará.

Leilão Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reunião pública da Diretoria Colegiada, o edital do leilão para contratação da energia elétr...
Agência Nacional de Energia Elétrica aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte
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sexta-feira, 8/5/2009

Leilão de energia eólica 2009: perspectivas de bons ventos

Ana Karina Esteves de Souza e Tássia Mielniczenko Penteado de Aguiar

Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energét...

Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energét...
Leilão de energia eólica 2009: perspectivas de bons ventos
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quarta-feira, 2/1/2008

Diário Oficial publicou diversas leis, decretos e MPs entre os dias 28 e 31 de dezembro (33 ao todo)

Fim de ano Entre os dias 28/12 e 31/12 uma enxurrada de leis, decretos e MPs (33, ao todo) invadiu o Diário Oficial da União. Confira abaixo as publicações. _________________________ 28 d...

Fim de ano Entre os dias 28/12 e 31/12 uma enxurrada de leis, decretos e MPs (33, ao todo) invadiu o Diário Oficial da União. Confira abaixo as publicações. _________________________ 28 d...
Diário Oficial publicou diversas leis, decretos e MPs entre os dias 28 e 31 de dezembro (33 ao todo)
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segunda-feira, 3/12/2007

Aneel - Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes

Aneel Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou no dia 30/11 a lista das empresas que aportaram as garantias para participação no leilão de energia da usina hidrelét...

Aneel Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou no dia 30/11 a lista das empresas que aportaram as garantias para participação no leilão de energia da usina hidrelét...
Aneel - Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes
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terça-feira, 6/11/2007

Resultado do Sorteio de obra "A Regulação Setorial do Gás Natural"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear 2 exemplares da obra "A Regulação Setorial do Gás Natural" (Editora Fórum - 289 p.), escrita e gentilmente oferecida por Giovani Ribeiro Loss. Sobre a obra : A Regulação s...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear 2 exemplares da obra "A Regulação Setorial do Gás Natural" (Editora Fórum - 289 p.), escrita e gentilmente oferecida por Giovani Ribeiro Loss. Sobre a obra : A Regulação s...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
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segunda-feira, 23/4/2007

Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O trabalho que se pretende realizar com a análise desta lei ordinária federal é apenas o de demonstrar ao leitor o que vem sendo positivado no direito pátrio. Os poucos comentários e opiniões expressas no seu decorrer não devem ser analisad...

O trabalho que se pretende realizar com a análise desta lei ordinária federal é apenas o de demonstrar ao leitor o que vem sendo positivado no direito pátrio. Os poucos comentários e opiniões expressas no seu decorrer não devem ser analisad...
Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007
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quarta-feira, 14/3/2007

MIGALHAS nº 1.613

Quarta-feira, 14 de março de 2007 - Migalhas nº 1.613 - Fechamento às 11h.   "Não chega a ser uma reforma ministerial, apenas mudou de cúmplices." Millôr Fernandes Contextualizando Na frase de abertura, o filósofo do Méi...

MIGALHAS nº 1.613
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segunda-feira, 3/5/2004

Modelo institucional do setor elétrico

Marcos Chaves Ladeira, Maury Sérgio Lima e Silva e André Vertullo Bernini

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...
Modelo institucional do setor elétrico
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segunda-feira, 3/5/2004

MIGALHAS nº 915

Segunda-feira, 3 de maio de 2004 - Migalhas nº 915 - Fechamento às 9h12.    "A democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Baseia-se na liberdade, como meio de chegar à ordem." Alceu Amoroso Lima (1893-1983), O Problema do ...

MIGALHAS nº 915
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quarta-feira, 10/3/2004

MIGALHAS nº 879

Quarta-feira, 10 de março de 2004 - Migalhas nº 879 - Fechamento às 9h00.        "Os limites de minha linguagem são os limites de meu mundo." Ludwig Wittgenstein Sugestão Em Migalhas 853, 29/1/04, a leitora Karla de Souza Escobar Coa...

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