O que saiu em Migalhas sobre Empresa de Pesquisa Energética

A evolução do marco regulatório do setor de energia elétrica é bem-vinda e traz mais alento verificar que o legislativo tem se empenhado nessa tarefa, destacando como prioridade a análise e discussão do seu projeto de lei.

A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior ...

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2017.

O saldo atual é negativo, isto é, a geração total hidrelétrica está abaixo das garantias físicas das usinas, devido, sobretudo, ao período hidrológico desfavorável.

Os geradores começam a temer pelas penalidades contratuais, uma vez que o regime de regulação adotado pelo Brasil é o da penalização, e não do incentivo.

Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.

A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu criar a Comissão de Direito da Energia. A entidade nomeará presidente dessa comissão o advogado Fabricio Dorado Soler, em solenidade marcada para o dia 24 de agosto, às 19 horas,...

A ANEEL aprovou ontem, 18/3, em reunião pública da Diretoria Colegiada, o edital do leilão para contratação da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará.

Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energét...

Fim de ano Entre os dias 28/12 e 31/12 uma enxurrada de leis, decretos e MPs (33, ao todo) invadiu o Diário Oficial da União. Confira abaixo as publicações. _________________________ 28 d...

Aneel Leilão da UHE Santo Antonio terá três participantes A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgou no dia 30/11 a lista das empresas que aportaram as garantias para participação no leilão de energia da usina hidrelét...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear 2 exemplares da obra "A Regulação Setorial do Gás Natural" (Editora Fórum - 289 p.), escrita e gentilmente oferecida por Giovani Ribeiro Loss. Sobre a obra : A Regulação s...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

O trabalho que se pretende realizar com a análise desta lei ordinária federal é apenas o de demonstrar ao leitor o que vem sendo positivado no direito pátrio. Os poucos comentários e opiniões expressas no seu decorrer não devem ser analisad...

Quarta-feira, 14 de março de 2007 - Migalhas nº 1.613 - Fechamento às 11h.   "Não chega a ser uma reforma ministerial, apenas mudou de cúmplices." Millôr Fernandes Contextualizando Na frase de abertura, o filósofo do Méi...

Em 15 de março de 2004, verificou-se a conversão das Medidas Provisórias nos 144 e 145 nas Leis nos 10.847 e 10.848, estabelecendo as diretrizes para a regulamentação do Setor Elétrico brasileiro. A despeito da extensão dos debates (e embat...

Segunda-feira, 3 de maio de 2004 - Migalhas nº 915 - Fechamento às 9h12.    "A democracia é um regime de convivência e não de exclusão. Baseia-se na liberdade, como meio de chegar à ordem." Alceu Amoroso Lima (1893-1983), O Problema do ...

Quarta-feira, 10 de março de 2004 - Migalhas nº 879 - Fechamento às 9h00.        "Os limites de minha linguagem são os limites de meu mundo." Ludwig Wittgenstein Sugestão Em Migalhas 853, 29/1/04, a leitora Karla de Souza Escobar Coa...