O que saiu em Migalhas sobre Empresa De Tecnologia
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O que saiu em Migalhas sobre Empresa De Tecnologia

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segunda-feira, 22/2/2021

Saiba mais sobre a importância em ter serviços gerenciados de TI para o seu negócio

Com os desdobramentos da pandemia, as empresas estão buscado cada vez mais soluções gerenciadas de TI, neste artigo saiba quais são os aspectos que devem ser considerados neste processo.

... razões para escolher uma Empresa de Tecnologia para auxiliar na gestão de seus serviços de TI e no suporte de TI. Abaixo apresentamos alguns dos principais motivos pelos quais sua empresa deve escolher um parceiro para auxiliar com serviços de suporte...
Saiba mais sobre a importância em ter serviços gerenciados de TI para o seu negócio
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... diretor de TI da OneIT - Empresa de Tecnologia, aborda a importância em ter serviços gerenciados de TI para seu negócio e quais aspectos devem ser considerados na contratação de uma empresa de tecnologia. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...
MIGALHAS nº 5.045
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segunda-feira, 8/2/2021

STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia.

... de Dados, a Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A, a Emgea - Empresa Gestora de Ativos e o Ceitec - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada...
STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica
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segunda-feira, 28/12/2020

STF julga até fevereiro privatização de seis estatais

Casa da Moeda, Dataprev e Serpro estão entre as empresas que o Governo pretende privatizar.

... de Dados, a Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A, a Emgea - Empresa Gestora de Ativos e o Ceitec - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada...
STF julga até fevereiro privatização de seis estatais
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...ia de crescimento para Empresas de Tecnologia e Startups", realizado pelo Sindinfor - Sindicato da Indústria Digital de Minas Gerais, em parceria com o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Na ocasião, os participantes Helder Fonseca, sócio...
MIGALHAS nº 4.895
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

...ia de crescimento para Empresas de Tecnologia e Startups", realizado pelo Sindinfor - Sindicato da Indústria Digital de Minas Gerais, em parceria com o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Na ocasião, os participantes Helder Fonseca, sócio...
MIGALHAS nº 4.894
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terça-feira, 2/6/2020

Acordos coletivos celebrados durante a pandemia da covid-19 sinalizam consciência e cooperação entre empresas, sindicatos e trabalhadores

Foram registradas inúmeras negociações coletivas em diferentes setores da economia, envolvendo o tema principal das MPs 927 e 936: suspensão temporária de contratos de trabalho e redução proporcional de salário e jornada dos trabalhadores.

... Economia e da DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Isso vale dizer que as medidas apresentadas pelo Governo Federal têm surtido o efeito desejado, principalmente depois que o tema foi objeto de debate perante o Supremo Tribunal...
Acordos coletivos celebrados durante a pandemia da covid-19 sinalizam consciência e cooperação entre empresas, sindicatos e trabalhadores
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segunda-feira, 20/4/2020

STJ suspende liminar que afastou exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial

De acordo com o ministro Noronha, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.

... plataforma da Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência e causaria atraso no pagamento do auxílio para mais de 45 milhões de brasileiros que já tiveram reconhecido seu direito de recebê-lo. Segundo a União, a exigência do CPF regularizado...
STJ suspende liminar que afastou exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial
A Tributação do Software e a Crise
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
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quarta-feira, 8/4/2020

Crianças com síndrome congênita do Zika Vírus receberão pensão especial

Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8.

... União. Art. 4º O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) adotarão as medidas necessárias para a operacionalização da pensão especial de que trata esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta...
Crianças com síndrome congênita do Zika Vírus receberão pensão especial
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terça-feira, 29/10/2019

PDT pede que Supremo suspenda privatização de seis estatais

Casa da Moeda, Dataprev e Serpro estão entre as empresas que o Governo pretende privatizar.

...o de Dados a Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, a ABGF - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A, a  Emgea - Empresa Gestora de Ativos e o Ceitec - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada...
PDT pede que Supremo suspenda privatização de seis estatais
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quarta-feira, 18/9/2019

Empresário que recolhe tributo a mais pode recuperar crédito

Direito é dado às empresas no lucro real e presumido, em todo o território nacional, que sejam empregadoras ou tomadoras de mão-de-obra.

...e Dados) e do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), não possuíam integração, o que ocasionava o impedimento da exclusão de verbas que não compõem a base do cálculo do tributo, fazendo com que algumas empresas continuassem...
Empresário que recolhe tributo a mais pode recuperar crédito
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quinta-feira, 22/8/2019

Governo divulga lista de privatizações sem datas para a venda das estatais

Correios, porto de Santos, Ceagesp e Dataprev estão no pacote.

...o de Dados) Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) Emgea (Empresa Gestora de Ativos) Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada) Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) Banco...
Governo divulga lista de privatizações sem datas para a venda das estatais
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quarta-feira, 15/5/2019

Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo

Decreto 9.792/19 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15.

... prestação de serviços com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, ressalvado o acesso aos dados protegidos pelo sigilo fiscal. § 2º Os dados necessários ao cumprimento do disposto neste artigo serão disponibilizados, por...
Decreto regulamenta inscrição obrigatória no INSS por motoristas de aplicativo
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segunda-feira, 22/2/2016

Autoria e exploração de softwares e invenções na relação de emprego

Esclarecimentos acerca da titularidade dos direitos patrimoniais e morais da criação face a eventual presença de relação de emprego entre uma Empresa de Tecnologia e o inventor.

...assessoria jurídica é imprescindível a qualquer empresa de tecnologia que potencialmente venha a lidar com criação, pesquisa, desenvolvimento ou tecnologia da informação, para que eventuais frutos da atividade realizada...
Autoria e exploração de softwares e invenções na relação de emprego
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terça-feira, 20/1/2015

Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas

Liminar da JF impede que seja implementado novo sistema de empréstimo consignado online perante o INSS.

...(ECO), desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em parceria com a Febraban, que estava previsto para entrar em vigor até o fim de 2014. Ele estabelece que a margem do...
Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
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segunda-feira, 19/3/2007

Lei nº 11.457 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...
Lei nº 11.457 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal
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