O que saiu em Migalhas sobre Empresa De Telecomunicaciones De Bogota

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

Projetar e compreender o futuro, não por acaso, exige constante análise crítica do passado.

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.

Devemos, veementemente, introduzir novos valores para, diante disso, passarmos à análise dos pactos privados à luz da Constituição, compreendendo o ser humano como o centro, do ordenamento jurídico.

Por ser a responsabilidade objetiva fundada em um dever geral de diligência, elementos subjetivos podem bloquear a solidariedade ou subordiná-la à constatação de culpa.

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

Os profissionais do Direito precisam conhecer essa corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas.

A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais.

Veja quem ganhou a coletânea "Teoria Geral dos Contratos" (668p.), coordenada por Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni.

Um dos institutos universais do mundo jurídico é o divórcio. Atualmente, com exceção dos países de religião islâmica, o restante, que possui cultura ocidental, tem em seu ordenamento jurídico a figura do divórcio.

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

Tem-se por Usucapião a maneira originária de aquisição da propriedade sobre uma coisa móvel ou imóvel, pela posse, por certo lapso temporal, com o “animus domini”, observadas as formalidades legais. O Novo Código Civil grafia usucapião no f...

Muito vem se falando, sobretudo negativamente, da tendência crescente de reparações consideráveis de danos morais. Incomoda a muitos juristas e profissionais do Direito a desproporção entre o dano moral (que por definição é insubmisso aos p...

O Código Civil de 1916 sofreu fortes influencias do Direito Francês, mais precisamente do Código Napoleônico, o qual visava atender as necessidades e as correntes filosóficas advindas da Revolução Francesa de 1789, quais sejam, igualdade, l...

Terça-feira, 25 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.095 - Fechamento às 10h02.  "A violência, sob qualquer forma que se manifeste, é um fracasso." Jean-Paul Sartre Empenho O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim anunciou ontem ...

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a...