O que saiu em Migalhas sobre Empresa Eletrica Bragantina

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

A necessária releitura dos institutos jurídicos à luz da igualdade de gênero.

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

Engana-se quem pensa que quando a guarda é compartilhada, não há o dever do pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão será fixado pelo juiz de acordo com as possibilidades financeiras de cada um dos genitores.

Este artigo tem a finalidade de esclarecer algumas questões acerca do processo de divórcio e da partilha de bens.

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a cobertura securitária no caso de falecimento do cônjuge separado, frente à nova jurisprudência que se solidifica nas co...

O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.

Recente decisão do STJ firmou que audiência de conciliação ou ratificação não constitui requisito para a homologação do divórcio consensual. Novo CPC também não mantém mais a exigência.

O colunista trata da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014.

O realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.

Em um cenário caótico no que tange à morosidade na prestação jurisdicional, mormente nas contendas envolvendo o Direito de Família, a vigência da lei 12.424/11 terá o condão de trazer ao Poder Judiciário uma enxurrada de ações judiciais, to...

O STJ manteve a decisão do TJ/SP de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a 4ª turma entendeu que, como...

Veja quem ganhou a obra "Constituição e Democracia" (333p.), coordenada por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

Quinta-feira, 2 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.464 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________...

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no último dia 13 de julho de 2010 a EC 66, destinada a agilizar o processo de divórcio.

Desde os primórdios o Estado assumiu o papel de mantenedor da Ordem Social, gerenciador da sociedade, dos bons costumes, da dignidade da pessoa humana, da família, da criança, do adolescente e do idoso.

Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento, que antes até indissolúvel era.

As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef e Marina Silva são ...