O que saiu em Migalhas sobre Empresa Portuaria

O que saiu em Migalhas sobre Empresa Portuaria

/depeso
sexta-feira, 29/6/2018

Concessão de aeroportos no Brasil – os acertos e desacertos da modelagem no prisma regulatório

O presente artigo tem como tema aferir os acertos da modelagem regulatória nas concessões aeroportuárias dos aeroportos do Galeão-RJ e Confins-MG no que tange a limitação à propriedade cruzada com o impedimento de participação dos vencedore...

...de 1992, em: [...] 9.2. determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno do TCU,...
/depeso
quarta-feira, 31/1/2018

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria cla...

...de espaço, firmado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), para exploração de atividades de ''comercialização e prestação de serviços relacionados a veículos automotores''. No entendimento...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...Capitania dos Portos e a Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP. O debate foi sediado pelas comissões de Direito Marítimo, Portuário e Defesa do Ambiental na OAB seccional maranhense, no último dia 18....
/quentes
sábado, 17/9/2016

TRT da 8ª região publica sete novas súmulas

Entre os temas estão a concessão de Justiça gratuita a sindicato e adicional de periculosidade a aeroviários.

...CONCURSO PÚBLICO. O ingresso na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) somente pode se operar mediante concurso público, a teor do art. 37, II, da Constituição de 1988. Não cabe aplicar o princípio...
/quentes
terça-feira, 26/7/2016

Governo mantém em 20% controle de estrangeiros nas aéreas

Veja a lei 13.319/16, que estabelece mudanças no setor das aéreas brasileiras.

...de 1989, acumulados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no período de 1º de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Art. 7º Revogam-se: I - (VETADO); e II - a partir de 1o de janeiro...
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quarta-feira, 12/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao RDC"

Veja quem ganhou a obra "Comentários ao RDC".

...(ANAC) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de ministro do Estado, cargos em comissão e cargos de controlador de tráfego aéreo;...
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quinta-feira, 20/12/2012

Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações

Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.

...do Esporte, a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Polícia Federal se comprometeram a adotar medidas necessárias à instalação de...
/depeso
sexta-feira, 11/11/2011

A reestruturação do setor de aviação civil e o novo regime de contratação pública

Adolpho Julio C. de Carvalho e Natália Parmigiani Merlussi

Em tempos de Copa e Olimpíadas, o artigo resume algumas das alterações no setor da aviação civil e apresenta as principais inovações do RDC.

...11.182/05 (clique aqui) - e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - lei 5.862/72 (clique aqui). As alterações têm como denominador comum estabelecer o vínculo, tanto da Anac quanto da Infraero, à...
/quentes
terça-feira, 22/3/2011

Nova Secretaria de Aviação Civil tem status de ministério

A presidente Dilma Rousseff acaba de criar, por meio da MP 527, de 18/3/11, a Secretaria de Aviação Civil, pasta vinculada diretamente à presidência com o objetivo de tentar solucionar o problema do setor. A Anac e a Infraero vão integrar a...

...Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários,...
/quentes
quinta-feira, 14/2/2008

Resultado do Sorteio de obra "Regulação Portuária - A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Regulacao Portuaria – A regulacao juridica dos Servicos Publicos de Infra-estrutura Portuaria no Brasil" (226 p.), escrita por Suriman Nogueira de Souza ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Regulacao Portuaria – A regulacao juridica dos Servicos Publicos de Infra-estrutura Portuaria no Brasil" (226 p.), escrita por Suriman Nogueira de Souza ...
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quarta-feira, 25/7/2007

Atos do Poder Executivo - Setor Aéreo (parte II)

Setor Aereo Atos do Poder Executivo (parte II) Veja abaixo na integra: PORTARIA N? 806 - Restringe as operacoes no Aeroporto Internacional de Congonhas a voos diretos ponto a ponto, garantindo-s...

Setor Aereo Atos do Poder Executivo (parte II) Veja abaixo na integra: PORTARIA N? 806 - Restringe as operacoes no Aeroporto Internacional de Congonhas a voos diretos ponto a ponto, garantindo-s...
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