O que saiu em Migalhas sobre Enio Santarelli Zuliani
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O que saiu em Migalhas sobre Enio Santarelli Zuliani

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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...a do TST; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Conselheiro Dimas Ramalho, do TCE/SP; Antonio Penteado Mendonça e Ana Oliveira Moraes, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro; Daniel Guariento,...
MIGALHAS nº 5.004
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terça-feira, 3/11/2020

SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencial

TJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

...o caso, o desembargador Enio Santarelli Zuliani, relator designado, afirmou que embora a jurisprudência passe por uma “transformação em nome do progresso”,  com tendência para flexibilizar e encerrar restrições de loteadores antigos, no caso em questão o...
SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencial
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...o documento. Já o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, dando mais valor ao amor do que ao papel, ficou vencido, mas convencido de que estavam presentes os princípios do casamento putativo, reconhecendo a boa-fé absoluta das partes. (Clique aqui) Depoimento...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.

... apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado, independentemente da qualificação de ato inexistente, é permitido aplicar os princípios do casamento putativo para mandar registrar o casamento certificado,...
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
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segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... desembargador da Corte, Enio Santarelli Zuliani, em representação, pediu a abertura de processo disciplinar contra ele. Buzzi destacou que, no tocante à configuração de danos morais, após acurada análise das provas dos autos, o TJ/SP decidiu pela inexistência...
MIGALHAS nº 4.567
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sexta-feira, 22/3/2019

Desembargador que se sentiu ofendido por colega de Tribunal não será indenizado

STJ manteve decisão que negou o pedido.

... desembargador da Corte, Enio Santarelli Zuliani, em representação que pedia a abertura de processo disciplinar contra ele.  Buzzi destacou que, no tocante à configuração de danos morais, após acurada análise das provas dos autos, o TJ/SP decidiu pela inexistência...
Desembargador que se sentiu ofendido por colega de Tribunal não será indenizado
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

... coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior. As inscrições podem ser feitas até o dia 24. (Clique aqui) Participe A Sodepe Brasil promove os cursos "Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor" (clique...
MIGALHAS nº 4.542
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quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

... Direitos Reais O desembargador Enio Santarelli Zuliani é um dos coordenadores do curso "Temas contemporâneos de direitos reais", promovido pela EPM. As aulas acontecem de 6 a 26/6, em SP. As inscrições vão até 22/5....
MIGALHAS nº 4.353
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terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

...do relator, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, o qual destacou que a ausência de citação do nome do autor pode ser relevada em determinadas circunstâncias, sendo, contudo, inadmissível que se atribua a outrem a...
MIGALHAS nº 4.333
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segunda-feira, 9/4/2018

Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue

Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.

...do relator, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, o qual destacou que a ausência de citação do nome do autor pode ser relevada em determinadas circunstâncias, sendo, contudo, inadmissível que se atribua a outrem a...
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...dia 2/5, o desembargador Enio Santarelli Zuliani apresentará a aula "Responsabilidade civil dos meios de comunicação e na internet (provedores, rede social, função preventiva, censura, medidas acautelatórias)". (Clique...
MIGALHAS nº 4.320
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sexta-feira, 12/1/2018

Acordo verbal de licença de imagem não pode perdurar indefinidamente

Passados 14 anos, empresa de brinquedos continuava utilizando foto de infância de jovem na embalagem de produto.

...Entretanto, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, relator da apelação, destacou que é "evidente que não é possível presumir que um contrato de licença de imagem possa perdurar por mais de 10 (dez) anos". Em virtude...
Acordo verbal de licença de imagem não pode perdurar indefinidamente
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sexta-feira, 12/1/2018

MIGALHAS nº 4.274

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de janeiro de 2018.

...indenizada. Para o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP, não é possível presumir que o contrato, não apresentado, possa estender o prazo de vigência em larga dimensão temporal. (Clique aqui) Recuperação -...
MIGALHAS nº 4.274
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terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...Seguradora S.A.; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; José Bueno, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados; Fábio Roberto...
MIGALHAS nº 4.248
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sexta-feira, 13/1/2017

Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha

Indenização foi fixada em R$ 39 mil.

...processo, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, a infidelidade não é a causa do dever de indenizar, e sim o engano ou o constrangimento de ser considerado o pai de filha de outrem, "motivo de deboche de quem sabe e...
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
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sexta-feira, 2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

...José Fernandes da Silva ; Ênio Santarelli Zuliani ; Eldo Dias de Meira. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...Marques de Medeiros Neto ; Enio Santarelli Zuliani ; Ernesto Tzirulnik ; Fábio Ulhoa Coelho ; Fernando Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro...
MIGALHAS nº 3.820
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quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...Quarta Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani, j. 29.10.2009, DJESP 10.12.2009). A questão, como se vê, é polêmica, devendo ser aprofundada com a emergência do novel Estatuto Processual. Aliás,...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I
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terça-feira, 19/1/2016

Processo administrativo sem intimação formal é nulo

Taxista foi suspenso devido a assédio a uma passageira praticado pelo parceiro do cooperado.

...o revisor, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, para quem o processo foi formado de maneira regular e a penalidade exemplar. "A Cooperativa deve agir com presteza e rápido porque está vivenciado uma concorrência acirrada...
Processo administrativo sem intimação formal é nulo
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quinta-feira, 10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

...Mendonça e Char Advocacia ; Ênio Santarelli Zuliani, desembargador do TJ/SP ; Carlos Eduardo Lucarelli, do departamento jurídico da Zelo ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ;...
MIGALHAS nº 3.759
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