O que saiu em Migalhas sobre Enio Zuliani
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O que saiu em Migalhas sobre Enio Zuliani

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segunda-feira, 21/12/2020

O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito

A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

... 0235995-76.2012.8.26.0000, des. rel. Ênio Zuliani, 1ª Câmara de Direito Empresarial, d.j. 26/3/13. 6 STJ, REsp 1.337.989/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª turma, d.j. 8/5/18.
O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito
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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...a do TST; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Conselheiro Dimas Ramalho, do TCE/SP; Antonio Penteado Mendonça e Ana Oliveira Moraes, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro; Daniel Guariento,...
MIGALHAS nº 5.004
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sexta-feira, 18/12/2020

Morte de inventariante não anula inventário se bens foram transferidos a titulares da herança

TJ/SP anulou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário.

... cessionários. Contudo, o desembargador Enio Zuliani, relator no TJ, avaliou que a interpretação do juízo de origem priorizou a rigidez e a firmeza da letra da lei, embora outras circunstâncias indicassem sinais diferenciadores sobre a irrelevância...
Morte de inventariante não anula inventário se bens foram transferidos a titulares da herança
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terça-feira, 3/11/2020

SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencial

TJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

...o caso, o desembargador Enio Santarelli Zuliani, relator designado, afirmou que embora a jurisprudência passe por uma “transformação em nome do progresso”,  com tendência para flexibilizar e encerrar restrições de loteadores antigos, no caso em questão o...
SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencial
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...o documento. Já o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, dando mais valor ao amor do que ao papel, ficou vencido, mas convencido de que estavam presentes os princípios do casamento putativo, reconhecendo a boa-fé absoluta das partes. (Clique aqui) Depoimento...
MIGALHAS nº 4.944
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quarta-feira, 23/9/2020

Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa

Para TJ/SP, Judiciário não pode chancelar ato inexistente e ilegal.

... apresentado pelo desembargador Ênio Santarelli Zuliani ante a situação inusitada. Na visão do magistrado, independentemente da qualificação de ato inexistente, é permitido aplicar os princípios do casamento putativo para mandar registrar o casamento certificado,...
Juntos há 49 anos, idosos não conseguem validar certidão de casamento que descobriram ser falsa
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quinta-feira, 16/1/2020

Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?

Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho

Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma reforma na legislação em vigor.

... 250.419 - 4/6 - Rel. Des. Ênio Zuliani, j. em 15/10/02).” Ademais, deve-se ter em mira que o restabelecimento também não pode prejudicar os efeitos da decisão que homologou a partilha dos bens, que já se encontram acobertadas sobre o manto...
Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso?
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Loureiro, Teixeira Leite, Ênio Zuliani, Maia da Cunha e Romeu Ricupero, cuja atuação destacada passou a colocar em dúvida a preferência pela arbitragem na solução de lides empresariais. Depois de mais de 10 anos com atuação profícua na jurisdição...
A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!
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sexta-feira, 23/8/2019

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.

... lavra do eminente Des. Enio Zuliani (relator). A ementa do Acórdão proferido em 22.09.2011 pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP tem o seguinte teor: Autores que pretendem proteção de exclusividade de invento (spray de tinta que árbitros...
Invenções dos professores e pesquisadores da USP
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

... 1014815-34.2016.8.26.0451; Relator (a): Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2019; Data de Registro: 29/06/2019) "REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES. SERVIDORES...
Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal
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segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... desembargador da Corte, Enio Santarelli Zuliani, em representação, pediu a abertura de processo disciplinar contra ele. Buzzi destacou que, no tocante à configuração de danos morais, após acurada análise das provas dos autos, o TJ/SP decidiu pela inexistência...
MIGALHAS nº 4.567
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sexta-feira, 22/3/2019

Desembargador que se sentiu ofendido por colega de Tribunal não será indenizado

STJ manteve decisão que negou o pedido.

... desembargador da Corte, Enio Santarelli Zuliani, em representação que pedia a abertura de processo disciplinar contra ele.  Buzzi destacou que, no tocante à configuração de danos morais, após acurada análise das provas dos autos, o TJ/SP decidiu pela inexistência...
Desembargador que se sentiu ofendido por colega de Tribunal não será indenizado
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

... coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior. As inscrições podem ser feitas até o dia 24. (Clique aqui) Participe A Sodepe Brasil promove os cursos "Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor" (clique...
MIGALHAS nº 4.542
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quinta-feira, 20/12/2018

Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

É fundamental que o STJ, portanto, em resposta à provocação feita no título do presente trabalho, defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta d...

... ao então desembargador Ênio Zuliani, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, minha grande preocupação em relação às decisões interlocutórias no tocante à produção da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual,...
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
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sexta-feira, 26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

...Pessoa. O desembargador Enio Zuliani, em conjunto com o juiz de Direito Hamid Bdine, coordena o curso "Responsabilidade Civil por Erro Médico", que acontece de 21/11 a 13/12, em SP, com realização da EPM - Escola Paulista...
MIGALHAS nº 4.470
Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

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quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

... Direitos Reais O desembargador Enio Santarelli Zuliani é um dos coordenadores do curso "Temas contemporâneos de direitos reais", promovido pela EPM. As aulas acontecem de 6 a 26/6, em SP. As inscrições vão até 22/5....
MIGALHAS nº 4.353
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...Migalhas, o desembargador Ênio Zuliani, do TJ/SP, aborda a usucapião de imóveis pertencentes ao Poder Público. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli iniciam...
MIGALHAS nº 4.351
Ênio Zuliani - Usucapião do bem público
TV Migalhas
segunda-feira, 7/5/2018

Ênio Zuliani - Usucapião do bem público

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o desembargador do TJ/SP Ênio Zuliani. O magistrado abordou a usucapião de imóveis do Poder Público. Confira!

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segunda-feira, 7/5/2018

Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"

Em entrevista à TV Migalhas, Ênio Zuliani, do TJ/SP, abordou a responsabilidade do Poder Público sobre seus imóveis.

...o desembargador do TJ/SP Ênio Zuliani. O magistrado abordou a usucapião de imóveis do Poder Público. De acordo com Zuliani, o Poder Público assume responsabilidade pelo assentamento de populações de baixa renda a...
Desembargador aborda usucapião de bens públicos: "residência é item essencial da dignidade humana"
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