O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tulio
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O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tulio

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terça-feira, 25/7/2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

...condições, pois a qualifica de fraudulenta" (LIEBMAN, Enrico Tulio, cit., p. 105). ________________________ Para aqueles que se interessam pelo Direito Imobiliário, Fábio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira...
A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões
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quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...Dinamarco em nota à obra. A despeito disso, foi adotada pelo CPC de 1973. In: LIEBMAN, Enrico Tulio. Manual de Direito Processual Civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 160-161, nota 106. 15 ARAGÃO, Egas Dirceu...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)
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