O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman

O que saiu em Migalhas sobre Enrico Tullio Liebman

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quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... Migalhas14. _________ 1 Clique aqui 2 LIEBMAN, Enrico Tullio. Embargos do executado: oposições de mérito no processo de execução. São Paulo: M. E. Editora e Distribuidora, 2000. p. 102. 3 LIEBMAN, op. cit., p. 101. 4 GRECO, Leonardo. O processo...
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terça-feira, 17/3/2020

A Federação de papel – ou do máximo de publicismo com um mínimo de esforço

Hoje, no entanto, que o publicismo avança sobre si próprio para se devorar a si mesmo – no fundo, como já foi bem diagnosticado, trata-se de uma disputa de poder para ver quem, dentro do publicismo, é o mais publicista e pode mais –, invoca...

... _____________________________________________________________________ 1 LIEBMAN, Enrico Tullio, Eficácia e Autoridade da Sentença e outros escritos sobre a coisa julgada, Forense, RJ, 1984, pág. 170. 2 WALD, Arnoldo e MENDES, Gilmar Ferreira,...
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sexta-feira, 23/6/2017

O poder jurígeno das partes: a autonomia da vontade como fonte de norma processual/procedimental

Rudney Teixeira Bezerra e Odasir Piacini Neto

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.

O CPC/15 traz novos desafios a todos os operadores do direito, em especial os advogados, que deverão estar preparados para a utilização dos novos institutos.
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quarta-feira, 19/8/2015

Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...nº47, p. 92-99, jul/set 1987, p. 96. [24] LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil. Tradução e Notas Cândido Rangel Dinamarco. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, p. 166. [25] HOLANDA, op. cit. p....
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sexta-feira, 24/8/2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

Ulisses César Martins de Sousa

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.

...contra o arbítrio" (Liebman, Enrico Tullio, in Do arbítrio à razão - reflexões sobre a motivação da sentença). Tal orientação, ainda atual, deveria pautar os julgamentos realizados nos Juizados Especiais, onde, cada dia...
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
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terça-feira, 14/8/2007

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05

A sentença sempre foi conhecida como ato de inteligência e de vontade do magistrado, que reflete o que o prolator sente em relação aos fatos e ao direito a ser aplicado na solução do litígio submetido à sua apreciação.

O atual conceito de sentenca, apos a vigencia da Lei n°. 11.232/05 Edilton Cardoso* A sentenca sempre foi conhecida como ato de inteligencia e de vontade do magistrado1, que reflete o que o prolator sente em relacao aos fa...
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
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