O que saiu em Migalhas sobre Enrique Bacigalupo

O que saiu em Migalhas sobre Enrique Bacigalupo

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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...de Direito.41 Como afirma Enrique Bacigalupo, "la validez de los textos y de las interpretaciones de los mismos dependerá de su compatibilidad con principios superiores. De esta manera, la interpretación de la ley penal...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

..."Direito Penal - Parte Geral", Enrique Bacigalupo - Editora Malheiros Editores Ltda. Adriano da Silva Ribeiro, coordenador de serviço, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - "Comentários à Lei...
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças I

Chegancas I Veja abaixo se voce e um dos felizardos que recebera as alvissaras que foram sorteadas na primeira rodada. Premios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...

Chegancas I Veja abaixo se voce e um dos felizardos que recebera as alvissaras que foram sorteadas na primeira rodada. Premios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...
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