O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista De Direito

O que saiu em Migalhas sobre Escola Paulista De Direito

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quinta-feira, 14/1/2021

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública

O protagonismo oculto do fisco municipal: A necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública.

... Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq). Membro Colaborador da Comissão de Direito...
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terça-feira, 8/12/2020

Tempo de espera do motorista rodoviário

A nova legislação trouxe profundas alterações, na legislação anterior, principalmente quando falamos de tempo de espera.

... Corporativo e Compliance (EPD). Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Compliance Trabalhista e Proteção de Dados. Advogada e consultora trabalhista. Membro da Comissão de Direito do Trabalho OAB Campinas.*Ricardo Calcini é mestre...
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segunda-feira, 7/12/2020

Monitoramento de dívida ativa

Anualmente, milhares de pessoas físicas e jurídicas são inscritas na dívida ativa. Uma forma de evitar essa situação é por meio de um monitoramento constante que recebe ainda mais eficiência com o uso da Inteligência Artificial.

...a Paulista de Direito - EPD. Gerente de produtos na SmartBPO.
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quarta-feira, 2/12/2020

Impenhorabilidade de bem de família dado em garantia

O STJ, no julgamento de recurso julgado pela 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu acerca da impenhorabilidade de bem de família dado em garantia em contrato de locação comercial.

... Digital e Contratual pela EPD São Paulo, formado pela UNAERP.
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segunda-feira, 30/11/2020

Cálculo do décimo terceiro salário nos contratos suspensos ou com redução de jornada

O cálculo do 13° salário vem gerando controvérsias em 2020, com as normas sobre redução de jornada e suspensão contratual, sendo necessária razoabilidade na definição dos pontos mais polêmicos.

... Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.
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segunda-feira, 23/11/2020

O home office diante da nova realidade pós-pandemia

Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.

...a Paulista de Direito – EPD. Pós graduando lato sensu em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô. *Ricardo Calcini é mestre em...
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quinta-feira, 12/11/2020

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

A Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédit...

...l e Administrativo pela Escola Paulista de Direito.
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quinta-feira, 12/11/2020

Créditos das fazendas e a recuperação judicial

Um dos assuntos mais importantes debatidos hoje em dia, no universo das empresas em recuperação judicial, é como se tratar seus débitos fiscais.

... Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito/SP e em Recuperação de Empresas e Falências pela FADISP. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito/SP, da Escola Superior de Advocacia e da FADISP.
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quarta-feira, 11/11/2020

A importância do Compliance Digital no e-commerce

Para cativar e aumentar o número de consumidores/usuários às vendas virtuais e tornar o segmento cada vez mais forte é indispensável que o e-commerce esteja de acordo com as boas práticas de mercado.

... em Direito Digital pela EPD. Membro do Comitê Jurídico da ANPPD.
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sexta-feira, 6/11/2020

Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios

A proposta poderá ser realizada tanto pelo credor quanto pela entidade devedora até o momento da quitação integral do precatório.

...l e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. *Vivian Tranquilino é advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Universidade Salesiana...
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

O risco na concessão do crédito e a LGPD

O STJ, no julgamento de recursos sob o efeito dos repetitivos nos TEMAS 710 e 915, deliberou que o aludido sistema de "credit scoring" é lícito, e não constitui bancos de dados, mas sim uma metodologia utilizada para aferir o risco na conce...

...e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito.
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

LGPD, covid-19 e o retorno às atividades presenciais

A atribuição da base legal adequada e a observância dos princípios da LGPD são fundamentais para a proteção dos dados de empregados durante o retorno às atividades presenciais nas empresas.

... em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB subseção de Santo Amaro.
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Interpretações sobre o prazo de 2 anos da responsabilidade patrimonial de ex-sócio

A responsabilidade patrimonial do sócio egresso – ou ex-sócio – de uma sociedade é um tema sensível e que corriqueiramente vem à tona no Direito Empresarial.

...o Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); pós-graduando em Direito Empresarial e Societário pela Escola Paulista de Direito (EPD); com curso de extensão em Finanças pela University of Michigan (Ross School) EUA; membro colaborador do CEAPRO (Centro de Estudos...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

Jean Carlos Fernandes atuará em Direito Digital; Antonio Rocha atuará em projetos locais e internacionais.

... em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito. Possui especialização em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP. Possui também especialização em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia de SP  e extensão Universitária...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Condominial Contemporâneo"

O livro traz um melhor entendimento do Direito Condominial através de grandes estudos.

... Escola Paulista de Direito (EPD). _________ Ganhadores Thiago Sermoud, do RJ. Suzana Minhoto, de Osasco/SP.
/depeso
terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Grupo de Pesquisa Logos: Processo, Linguagem e Tecnologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD-Unicap-CNPq). Membro Colaborador da Comissão de Direito...
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quinta-feira, 15/10/2020

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

A telemedicina deve ser utilizada não para tapar buracos, e nem teria essa capacidade, visto que o sistema de saúde no Brasil enfrenta problemas básicos ainda a serem resolvidos e a própria telemedicina encontra limites para sua execução.

...a Paulista de Direito – EPD em conclusão. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Viviane Sedola é CEO e fundadora da Dr. Cannabis.
/amanhecidas
quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...or Carlos Bitinas, da Escola Paulista de Direito, ministraram a palestra online gratuita "Desenvolvimento da Carreira Jurídica em Tempos de Transformações", dia 13/10, na Fenalaw 4.0 Experience. (Clique aqui) O grupo de afinidade Soma, do escritório...
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quinta-feira, 15/10/2020

Responsabilidade civil do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: regime celetista

O texto procura responder questionamento feito por muitos profissionais que assumiram esse papel: O nomeado para ocupar um cargo celetista como Encarregado tem responsabilidade civil na pessoa física?

...l e Administrativo pela Escola Paulista de Direito e Direito Empresarial pela Escola Superior da Advocacia. Head em Proteção de Dados no Banco Safra S.A e responsável pelo projeto de adequação a LGPD. *Raíssa Moura é Head of Data Privacy na In Loco. LL.M....
/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

Inteligência Jurídica na atualidade

A inteligência jurídica é a chave para o desenvolvimento do setor, e é justamente por isso que vem ganhando relevância e sendo aplicada em diversas empresas.

...a Paulista de Direito – EPD. Gerente de Produtos na SmartBPO.
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