O que saiu em Migalhas sobre Epitácio Pessoa
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O que saiu em Migalhas sobre Epitácio Pessoa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Epitácio Pessoa
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sexta-feira, 29/1/2021

Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

... dos Deputados. Em 1898, Epitácio Pessoa, ministro da Justiça no Governo Campos Sales, escolheu Clóvis Beviláqua para redigir o projeto. Houve um debate entre Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua. As críticas de Rui Barbosa ao projeto de Beviláqua focavam...
Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... Carlos Maximiliano, de Epitácio Pessoa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Vítor Nunes Leal, Ribeiro da Costa, Lafayette de Andrade, Gonçalves de Oliveira e de Moreira Alves, O Desembargador Kássio Marques, integrante do Tribunal Regional Federal...
Breve história do STF
/quentes
sexta-feira, 15/5/2020

De guerras a doenças: eleições já foram realizadas em tempos excepcionais

Abraham Lincoln e Franklin D. Roosevelt, nos EUA, Epitácio Pessoa, no Brasil e, mais recentemente, Moon Jae-in, na Coreia do Sul, foram eleitos em períodos nada calmos. Relembre.

... eleição foi convocada, sendo Epitácio Pessoa o vencedor do pleito. Anos mais tarde, os EUA voltariam a eleger um presidente em meio a uma guerra. Franklin D. Roosevelt foi reeleito em 1944 durante a 2ª Guerra Mundial. O então presidente morreu...
De guerras a doenças: eleições já foram realizadas em tempos excepcionais
/amanhecidas
sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... D. Roosevelt, nos EUA, Epitácio Pessoa, no Brasil e, mais recentemente, Moon Jae-in, na Coreia do Sul, foram eleitos em períodos nada calmos. Relembre. (Clique aqui) Reunião ministerialA PGR defendeu, em manifestação enviada ao STF, que seja divulgadas...
MIGALHAS nº 4.852
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segunda-feira, 30/3/2020

Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o Brasil

Segundo historiadores, essa foi a maior pandemia do século XX e fez 50 milhões de vítimas.

... eleição foi convocada, sendo Epitácio Pessoa o vencedor do pleito. O falecimento de Rodrigues Alves se deu em um contexto crítico brasileiro: após a greve geral de 1917 e durante a Primeira Guerra Mundial, quando a economia nacional dependia de...
Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o Brasil
/depeso
quarta-feira, 5/2/2020

Reminiscências da Campanha Presidencial de Rui Barbosa em 1919

O ano do centenário da campanha presidencial de 1919 é passado, mas importante é o foco: Rui Barbosa, vida e obra. Por isso, como diz Lewis Carroll, pseudônimo de Charles Lutwidge Dodgson, em As Aventuras Alice no País das Maravilhas comece...

... República em oposição a Epitácio Pessoa. No Brasil, a primeira linha ferroviária data de 1854. Foi o meio mais utilizado por Rui Barbosa em seus deslocamentos na campanha presidencial. Também, propiciaram um grande impulso ao desenvolvimento do...
Reminiscências da Campanha Presidencial de Rui Barbosa em 1919
/pilulas
terça-feira, 13/8/2019

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 13 de agosto de 1923, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o luxuoso Copacabana Palace, hotel localizado em frente à praia de Copacabana. O hotel foi construído pelo empresário Octávio Guinle, atendendo à uma soli...

... solicitação do então presidente Epitácio Pessoa. O presidente desejava um grande hotel de turismo na então capital do país, para ajudar a hospedar o grande número de visitantes esperados para a Exposição do Centenário da Independência do Brasil,...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de agosto de 2019.

...a solicitação do então presidente Epitácio Pessoa. O presidente desejava um grande hotel de turismo na então capital do país, para ajudar a hospedar o grande número de visitantes esperados para a Exposição do Centenário da Independência do Brasil,...
MIGALHAS nº 4.664
/pilulas
sexta-feira, 2/8/2019

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 2 de agosto de 1922, foi criado, pelo decreto 15.596, com o aval do então presidente da República, Epitácio Pessoa, o Museu Histórico Nacional. Foi inaugurado no dia 12 de outubro do mesmo ano em duas salas da C...

... presidente da República, Epitácio Pessoa, o Museu Histórico Nacional. Foi inaugurado no dia 12 de outubro do mesmo ano em duas salas da Casa do Trem no Rio de Janeiro. Com o correr dos anos, passou a ocupar todo o conjunto arquitetônico. O Museu...
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.

... do então presidente da República, Epitácio Pessoa, o Museu Histórico Nacional. Foi inaugurado no dia 12 de outubro do mesmo ano em duas salas da Casa do Trem no Rio de Janeiro. Com o correr dos anos, passou a ocupar todo o conjunto arquitetônico....
MIGALHAS nº 4.657
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quarta-feira, 15/5/2019

Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal

O meu amigo imortal é um desbravador. Desbrava a sua memória sobre Araraquara, sobre São Paulo das décadas de sessenta e setenta, especificamente a vida boêmia desse tempo; desbrava o jornalismo paulistano da mesma ocasião; desbrava atualme...

... Santos. Esquina das ruas Epitácio Pessoa e Oswaldo Cruz, no Boqueirão. Até hoje, um igual eu não encontrei. Sei que é o gosto da infância. Mas além da saudosa e gloriosa época, ele era bom mesmo. A emoção que a lembrança me traz vai além do sabor....
Eu sou quase imortal, pois tenho um amigo imortal
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 2/5/2019

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF.

... (24/5/1909, de relatoria de Epitácio Pessôa), dispunha, no art. 34: "Os advogados que assistirem ás sessões terão assento em lugar separado do publico e da mesa dos juízes; quando, porém, tiverem de exercer qualquer acto do seu ministerio perante...
De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF
/quentes
terça-feira, 29/1/2019

A volta dos IPMs?

Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.

... 1920, durante o governo de Epitácio Pessoa. A definição era bem simples: um processo sumário, em que se ouvem o indiciado e o ofendido, e duas ou três testemunhas. Para o esclarecimento das circunstâncias, o decreto previa o exame de corpo delito...
A volta dos IPMs?
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segunda-feira, 29/10/2018

STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.

...Dutra 3    José Linhares 3    Epitácio Pessôa 3    Manoel Victorino Pereira 3    João Goulart 2    Nilo Peçanha 2    Affonso Penna 2 Campos Salles 2    Michel...
STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República
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quinta-feira, 6/9/2018

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 6 de setembro de 1922, o poema do crítico literário Joaquim Osório Duque-Estrada foi escolhido para ser a letra do Hino Nacional brasileiro. O ato foi oficializado pelo decreto 15.671/22 após um concurso, promovido pe...

...promovido pelo presidente Epitácio Pessoa, escolher a melhor letra que se adaptasse à melodia do hino.
Baú migalheiro
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quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...promovido pelo presidente Epitácio Pessoa, escolher a melhor letra que se adaptasse à melodia do hino. (Clique aqui) Sorteio O livro "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos" (Atlas - v. 3 - 103p.), de...
MIGALHAS nº 4.436
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sexta-feira, 23/3/2018

De Washington Luís a JK: conheça ex-presidentes que já foram presos

Hermes da Fonseca, Artur Bernardes e João Fernandes Café Filho também foram ex-presidentes que passaram pela prisão.

...República, em 1922, ano em que Epitácio Pessoa, então chefe do Poder Executivo, mandou fechar o Clube Militar, presidido por Hermes da Fonseca, junto com a ordem da prisão do ex-presidente. Se o exército e o governo não...
De Washington Luís a JK: conheça ex-presidentes que já foram presos
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quarta-feira, 17/1/2018

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 17 de janeiro de 1921, o Congresso Nacional decretou e o presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, sancionou o decreto 4.269, que "regula a repressão ao anarquismo". Assinado para reprimir o anarquismo no...

...cercear a liberdade de expressão no país. Epitácio da Silva Pessoa, presidente do Brasil entre 1919 e 1922.
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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, sancionou o decreto 4.269, que "regula a repressão ao anarquismo". Assinado para reprimir o anarquismo no Brasil, o decreto trouxe restrições e penalidades à imprensa....
MIGALHAS nº 4.277
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quinta-feira, 23/2/2017

Baú migalheiro

Há 97 anos, no dia 23 de fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção Federal no Estado da BA.   (Retirado do Acervo Estadão - Edição de 24 de fevereiro de 1920, pág. 2)...

...23 de fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção Federal no Estado da BA.   (Retirado do Acervo Estadão - Edição de 24 de fevereiro de 1920, pág. 2)
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