O que saiu em Migalhas sobre Erica De Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Erica De Carvalho

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quarta-feira, 4/6/2014

MIGALHAS nº 3.381

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.381 - Fechamento às 11h05.   "A migalha é mais importante do que o principal."Maria BonomiNuances da insignificânciaO princípio da insignificância, cujo reconhecimento implica na exclusão da ...

..._____________ConceituaçãoPara a advogada Érica de Carvalho E. Rodrigues, do escritório Albino Advogados Associados, a falta de delimitação clara do conceito de insumos para aproveitamento de crédito das contribuições ao...
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terça-feira, 2/12/2008

Mudanças e novidades no processo de Certificação das Entidades Beneficentes Assistenciais – MP 446/2008

Érica de Carvalho E. Rodrigues

Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...

Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...
Mudanças e novidades no processo de Certificação das Entidades Beneficentes Assistenciais – MP 446/2008
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terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h.   "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

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sexta-feira, 31/10/2008

A Imunidade das entidades de assistência social em relação ao ICMS

Érica de Carvalho E. Rodrigues

É comum às Administrações Fazendárias Estaduais negar a existência da imunidade constitucional prevista no art. 150, VI, “c”, em relação ao ICMS, às entidades beneficentes de assistência social, sem finalidade lucrativa, sob o argumento de ...

É comum às Administrações Fazendárias Estaduais negar a existência da imunidade constitucional prevista no art. 150, VI, “c”, em relação ao ICMS, às entidades beneficentes de assistência social, sem finalidade lucrativa, sob o argumento de ...
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sexta-feira, 31/10/2008

MIGALHAS nº 2.017

Sexta-feira, 31 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.017 - Fechamento às 10h18. "A igreja andou bem marcando uma data para comemorar os que se foram. No tumulto da vida e suas seduções, fique um dia para eles..." Machado de Assis E...

MIGALHAS nº 2.017
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segunda-feira, 1/9/2008

Da ilegalidade dos limites impostos à dedução do PAT do IR devido pelas pessoas jurídicas

Érica de Carvalho Rodrigues

Em 14 de abril de 1976, foi editada a Lei nº 6.321, que permitiu às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir do Imposto de Renda devido, a título de incentivo fiscal, as despesas de custeio em Programas de Alimentação do ...

Em 14 de abril de 1976, foi editada a Lei nº 6.321, que permitiu às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deduzir do Imposto de Renda devido, a título de incentivo fiscal, as despesas de custeio em Programas de Alimentação do ...
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segunda-feira, 1/9/2008

MIGALHAS nº 1.973

Segunda-feira, 1º de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.973 - Fechamento às 10h15.   "Em cada ano, pelo verão, quando as moscas chegam, a Universidade de Coimbra faz isto : abre as suas portas e esparge sobre o corpo social trinta b...

MIGALHAS nº 1.973
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segunda-feira, 7/7/2008

A legalidade do planejamento tributário e a impossibilidade da desconsideração de negócios jurídicos lícitos pela administração fazendária

Érica de Carvalho E. Rodrigues e Leandro Augusto Cerqueira Vieira

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio dire...

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio dire...
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segunda-feira, 7/7/2008

MIGALHAS nº 1.933

Segunda-feira, 7 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.933 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Dal Pozzo Advogados (Clique aqui) _______________________ "A fome é...

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