O que saiu em Migalhas sobre Erico Sanches Ferreira Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Erico Sanches Ferreira Dos Santos

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sexta-feira, 14/9/2018

Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial

Pela perícia, data de incapacidade laboral coincidia com o período da realização da cirurgia.

... O juiz substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara Federal de Curitiba/PR, determinou que o INSS conceda benefício de auxílio-doença a um homem desde 6 meses antes de seu procedimento cirúrgico. A...
Juiz concede auxílio-doença 6 meses antes do fixado por laudo pericial
/amanhecidas
sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

... Auxílio-doença O juiz substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara Federal de Curitiba/PR, determinou que o INSS conceda benefício de auxílio-doença a um homem desde 6 meses antes de seu procedimento...
MIGALHAS nº 4.441
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sexta-feira, 9/3/2018

Dependente consegue direito à concessão de auxílio-reclusão desde sua data de nascimento

Juízo da 8ª vara Federal de Curitiba/PR considerou risco de dano em razão da natureza alimentar do benefício.

...analisar o caso, o juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos pontuou que o artigo 201 da CF/88 dispõe sobre o direito de dependentes de segurados de baixa renda ao recebimento de auxílio-reclusão. O...
Dependente consegue direito à concessão de auxílio-reclusão desde sua data de nascimento
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sexta-feira, 9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de março de 2018.

...juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara de Curitiba/PR, determinou que o INSS pague o auxílio-reclusão ao dependente de um segurado preso desde 2014. Ao considerar a natureza alimentar do...
MIGALHAS nº 4.312
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terça-feira, 9/1/2018

Cármen Lúcia defere liminar favorável à defesa de ex-gerente da Transpetro

Ministra suspendeu prazo de apresentação da resposta à acusação até que MPF entregue todos elementos.

...vara Federal de Curitiba, Erico Sanches Ferreira dos Santos. Para a ministra Cármen Lúcia, se se prosseguir com o prazo de resposta à acusação, o acusado será obrigado a se manifestar antes de ter acesso a todos os...
Cármen Lúcia defere liminar favorável à defesa de ex-gerente da Transpetro
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