O que saiu em Migalhas sobre Erik Frederico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Erik Frederico

Erik Frederico Gramstrup

Erik Frederico Gramstrup

Migalheiro desde agosto/2004.

Juiz Federal.

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terça-feira, 12/1/2021

A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups

O autor apresenta o Memorando de Entendimento e sua utilização como meio de proteção para os sócios nos momentos iniciais de um negócio.

... financeiros. In OIOLI, Erik Frederico. Manual de Direito Para Startups. Revista dos Tribunais, São Paulo v. 2, 2020. p. 193. __________ 1 VICENTINI RODRIGUES, Amanda. Manual de Direito Para Startups. Revista dos Tribunais, São Paulo v. 2, 2020....
A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups
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sexta-feira, 4/5/2018

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo.

...mesmo sentido GRAMSTRUP, Erik Frederico; THAMAY, Rennan Faria Krüger. Motivação das decisões judiciais. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 267, maio/2017, p. 116. Como pondera Humberto Theodoro Jr.,...
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
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segunda-feira, 24/4/2017

Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos

Conheça a obra "Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos"

...polícia". O trabalho de Erik Frederico Oioli sobre a governança das sociedades de economia mista com controle acionário estatal é outro casamento perfeito com o momento presente vivido pelo Brasil, à medida que explora,...
Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos
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sexta-feira, 22/7/2016

Garantia para quem? Breves comentários sobre a alienação fiduciária de imóvel em garantia aos contratos de crédito

A proposta de modificação legislativa não seria suficiente para reequilibrar a aplicabilidade da garantia de alienação fiduciária de imóveis, pois há outras situações que ainda precisam de ajustes.

...Contratação. GRAMSTRUP, Erik Frederico e LIPPI PEREIRA DE BARROS, Paula Cristina. Revista Direito e Liberdade - RDL - ESMARN - v. 18, n. 1, p. 121-159, jan./abr. 2016 - www. esmarn.tjrn.jus.br/revistas). Há ainda outros...
Garantia para quem? Breves comentários sobre a alienação fiduciária de imóvel em garantia aos contratos de crédito
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sexta-feira, 5/12/2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Bruno Titz de Rezende

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introdução A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pe...
A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial
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