O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

Matéria ainda deve passar pelo Senado.

... substitutivo da deputada Erika Kokay ao PL 510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável. O...
/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... 9931/18, de autoria de Erika Kokay - PT/DF; 9) PL 9884/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 10) PL 9533/18, de autoria de Francisco Floriano - DEM/RJ; 11) PL 9838/18, de autoria de Arthur Oliveira Maia - PPS/BA; 12) PL 9647/18, de autoria...
/quentes
sexta-feira, 8/12/2017

Câmara: PF deve investigar crime virtual contra mulheres

Proposta que foi aprovada nesta quinta-feira, 7, seguirá para o Senado.

...Federal". Para a deputada Erika Kokay o projeto preenche uma lacuna. "Possibilita que a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam fronteiras estaduais". Já a deputada Soraya Santos...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de novembro de 2016.

...aqui). Para os deputados Erika Kokay e Paulo Pimenta, "a decisão é tanto mais grave porque autoriza prática de tortura contra adolescentes, violando severamente o princípio da proteção integral, previsto no artigo 227 da...
/quentes
quinta-feira, 7/4/2016

Dono de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente

Proposta, que segue para análise do Senado, altera a lei 8.935/94.

...projeto, a deputada federal Erika Kokay. Para dano causado por má fé daqueles que usam os serviços do cartório, o projeto assegura ao dono do cartório o direito de regresso, ou seja, a possibilidade de cobrar do...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2015

Câmara aprova PL que proíbe venda de abortivos e pode dificultar aborto legal

Texto acrescenta a necessidade de exame de corpo de delito para atendimento pelo SUS em casos de estupro.

...considerada abortiva. A deputada Erika Kokay lembrou que a proposta também modifica o entendimento do que é violência sexual e estupro, para os efeitos da lei de atendimento às vítimas. Na lei, está expresso que violência...
/quentes
segunda-feira, 1/12/2014

Em matéria especial, STJ aborda direito de transexuais alterarem registro civil

Confira o entendimento do Tribunal em vários julgados.

...Jean Wyllys e da deputada Erika Kokay, que trata da viabilização e desburocratização para o indivíduo ter assegurado, por lei, o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por ele. A proposta obriga o SUS e os...
/quentes
quinta-feira, 13/3/2014

Aprovada maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

O projeto segue agora para o plenário da Câmara.

...sua pena. A deputada Erika Kokay, autora da proposição, argumenta que a CPMI contra a exploração sexual de crianças e adolescentes realizada no Congresso em legislatura anterior detectou a fragilidade da legislação...
/quentes
sexta-feira, 5/8/2011

TJ/DF - Sindicato deve indenizar mulher acusada de assédio moral em matéria jornalística

A 6ª turma Cível do TJ/DF confirmou decisão da 15ª vara Cível de Brasília que condenou o Sindicado Nacional dos Aeroportuários a pagar indenização por danos morais a uma funcionária da Infraero que ocupava o cargo de Gerente de Administraçã...

...das deputadas distritais Érika Kokay e Arlete Sampaio que se reuniram com o diretor administrativo da Infraero, por solicitação do réu (fls. 67). O art. 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal, ao assegurar a...
/quentes
domingo, 22/5/2011

Nova Comissão da Câmara vai discutir proibição de castigos físicos em crianças

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), informou que a Câmara vai instalar nesta semana uma comissão especial para discutir o PL 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de ...

...Sá. Responsabilização A deputada Erika Kokay (PT/DF), também presente no evento, destacou que o projeto não é centrado na punição de pais e responsáveis, mas na construção de uma rede de proteção à criança e ao...
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