O que saiu em Migalhas sobre Ernane Fidelis Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ernane Fidelis Dos Santos

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terça-feira, 10/5/2016

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

...Ainda no mesmo sentido: Ernane Fidélis dos Santos (In: As reformas de 2005 e 2006 do CPC. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 98), Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (Execução. São Paulo: Revista dos tribunais,...
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...p. 400).Ou, como acentua Ernane Fidélis dos Santos:Se a sucumbência do litigante for em parte mínima, entendendo esta como aquela que não pesasse considerável na condenação ou no proveito alcançado, o vencido responde...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...343/344). Não diverge o longânime Ernane Fidélis dos Santos, para quem O princípio que deve orientar o julgamento é o da verdade real dos fatos. [...] Um dos mais relevantes princípios subsidiários da verdade real é o da...
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
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segunda-feira, 9/5/2011

STJ - São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Ainda que ocorra a extinção parcial do processo executório, é devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade. A decisão foi proferida pela 4ª turma do STJ, que confirmou a fixação da verba honorária em favor da parte que ...

...Ajuris, n. 102, pp. 65/66), Ernane Fidélis dos Santos (As reformas de 2005 do Código de Processo Civil, p. 60) e Alexandre Freitas Câmara (A nova execução, 5ª ed. p. 135/136). Para Leonardo Greco, citado por Fredie Didier...
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quinta-feira, 12/8/2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.

...Mansur. Os desembargadores Ernane Fidélis dos Santos e Fernando Alvarenga Starling e os juízes Maurício Goyatá Lopes e Sônia de Castro Alvim, que também se aposentaram no período, justificaram sua ausência e receberão a...
TJ/MG homenageia magistrados aposentados
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terça-feira, 25/5/2010

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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quarta-feira, 3/12/2008

MIGALHAS nº 2.040

Quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.040 - Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilhena Si...

MIGALHAS nº 2.040
MIGALHAS nº 2.040
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sexta-feira, 17/10/2008

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...
Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa
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terça-feira, 3/6/2008

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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segunda-feira, 6/8/2007

MIGALHAS nº 1.711

Segunda-feira, 6 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.711 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.711
MIGALHAS nº 1.711
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segunda-feira, 6/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Execução Civil

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de...
Resultado da Promoção 180 anos - Execução Civil
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sexta-feira, 3/8/2007

MIGALHAS nº 1.710

Sexta-feira, 3 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.710 - Fechamento às 12h.   "La justice est la vérité en action" (A justiça é a verdade em ação.) Joubert (1754 - 1824) Mensalão x Imprensa Após os escabrosos fatos que vieram a p...

MIGALHAS nº 1.710
MIGALHAS nº 1.710
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terça-feira, 31/10/2006

MIGALHAS nº 1.528

Terça-feira, 31 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.528 - Fechamento às 12h.   "Viajei como um ser humano interessado principalmente em seres humanos, mas convencido também de que todas as coisas devem ser vistas - o sublime e o sórdido,...

MIGALHAS nº 1.528
MIGALHAS nº 1.528
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terça-feira, 31/10/2006

Resultado do sorteio de obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil" (248 p.), escrito por Ernane Fidélis dos Santos e gentilmente oferecid...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil" (248 p.), escrito por Ernane Fidélis dos Santos e gentilmente oferecid...
Resultado do sorteio de obra "As Reformas de 2005 e 2006 do Código de Processo Civil"
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segunda-feira, 30/10/2006

MIGALHAS nº 1.527

Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.527 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Griffon Serviços Associados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.527
MIGALHAS nº 1.527
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sexta-feira, 27/10/2006

MIGALHAS nº 1.526

Sexta-feira, 27 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.526 - Fechamento às 11h.   "Sei que nunca terei o que procuro E que nem sei buscar o que desejo, Mas busco, insciente, no silêncio escuro E pasmo do que sei que não almejo." Ferna...

MIGALHAS nº 1.526
MIGALHAS nº 1.526
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quinta-feira, 8/6/2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
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quinta-feira, 2/2/2006

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Job...

Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano Chegou ontem ao STF uma interpelação judicial que tem o objetivo de saber se Nelson Job...
Chega ao STF interpelação judicial com o objetivo de saber se Nelson Jobim é candidato nas eleições deste ano
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