O que saiu em Migalhas sobre Eros Piceli
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O que saiu em Migalhas sobre Eros Piceli

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segunda-feira, 12/3/2018

É nula cláusula contratual que impõe condição impeditiva relacionada a terceiro

TJ/SP afastou multa aplicada a condomínio por contratar, via nova empresa terceirizada, ex-funcionários da antiga prestadora de serviços.

...serviços. Para o desembargador Eros Piceli, relator, embora incontroverso que os funcionários da empresa autora continuaram a trabalhar no condomínio mesmo depois de as partes terem rescindido o contrato, essa...
É nula cláusula contratual que impõe condição impeditiva relacionada a terceiro
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...13/7/1951Carreira: É magistrado desde 1978 Eros Piceli Cargo: Desembargador, foi vice da corte de 2014 a 2015Nascimento: 1/12/1949Naturalidade: São Paulo/SPCarreira: É magistrado desde 1979 Manoel de Queiroz Pereira...
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terça-feira, 5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.

...Benedito, atual vice-presidente; Eros Piceli, antigo vice; e Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-Geral de Justiça. Conheça os candidatos. (Clique aqui) Desacato à autoridade Réu que ofendeu e agrediu...
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sábado, 29/7/2017

Família de motociclista será indenizada após acidente com trator de serraria

Trator estava com faróis traseiros apagados e utilizava parte do acostamento para trafegar.

... Relator, o desembargador Eros Piceli não considerou ter ficado evidente que o acidente não foi causado por culpa do condutor da motocicleta, mas por imprudência do condutor do trator, que seguiu em trecho de rodovia em...
Família de motociclista será indenizada após acidente com trator de serraria
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quarta-feira, 2/12/2015

MIGALHAS nº 3.753

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de dezembro de 2015.

...presidência os desembargadores Eros Piceli e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, à vice-presidência José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Ademir de Carvalho Benedito e Artur Marques da Silva Filho. Ao cargo de...
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quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para  Órgão Especial
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Renato Nalini (Presidente), Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari,...
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Grava Brazil, Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi,...
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quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...vice-presidente, desembargador Eros Piceli, o presidente do TRE/SP, Antônio Carlos Mathias Coltro, a conselheira Deborah Ciocci, do CNJ, e o deputado Federal Gabriel Chalita. Advogados trabalhistas Os associados da...
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quinta-feira, 5/12/2013

Nalini quer captar recursos internacionais e implantar home office no TJ/SP

Eleito nesta quarta-feira, 4, como presidente do TJ/SP para o biênio 2014/15, o desembargador José Renato Nalini pretende modernizar a Justiça de SP.

...Nalini, pelo desembargador Eros Piceli, eleito para a vice-presidência, e o desembargador Hamilton Elliot Akel, novo corregedor-Geral de Justiça. Em entrevista logo após a eleição, o novo corregedor, comentando a duração...
Nalini quer captar recursos internacionais e implantar home office no TJ/SP
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quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

...formada pelos desembargadores Eros Piceli (vice-presidente) e o desembargador Hamilton Elliot Akel (corregedor-Geral de Justiça). Veja vídeo exclusivo com o momento da proclamação do resultado. (Clique aqui) Século XXI...
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Aquino Antonio Carlos Malheiros Eros Piceli Henrique Nelson Calandra Corregedoria Geral da Justiça Hamilton Elliot Akel Luis Antonio Ganzerla Armando Sérgio Prado de Toledo Presidência de Direito...
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quarta-feira, 4/12/2013

José Renato Nalini é o novo presidente do TJ/SP

Nalini foi eleito com 238 votos.

...Tribunal foi o desembargador Eros Piceli com 200 votos. Nasceu em SP no ano de 1949. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitas Unidas (Turma de 1973). Ingressou em 1979 na magistratura como juiz substituto da 2ª...
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domingo, 28/10/2012

Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento

Notórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas.

...CARLOS NUNES (Presidente sem voto), EROS PICELI E LUIZ EURICO. São Paulo, 15 de outubro de 2012 Sá Moreira de Oliveira RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação com Revisão nº...
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sexta-feira, 3/8/2012

Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento

Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...participação dos Exmos. Desembargadores EROS PICELI (Presidente) e SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA. São Paulo, 30 de julho de 2012. Mario A. Silveira RELATOR (Voto nº 18.590) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Interposições...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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segunda-feira, 20/7/2009

D´Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “O cumprimento dessa meta é esse...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “O cumprimento dessa meta é esse...
D´Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005
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sexta-feira, 27/6/2008

TJ/SP elege novos membros para o Órgão Especial

Novos integrantes TJ/SP elege novos membros para o Órgão Especial Foram eleitos ontem, 26/6, seis novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP, sendo cinco desembargadores de carreira e um da classe advogado. A eleição pôde ser acom...

Novos integrantes TJ/SP elege novos membros para o Órgão Especial Foram eleitos ontem, 26/6, seis novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP, sendo cinco desembargadores de carreira e um da classe advogado. A eleição pôde ser acom...
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sexta-feira, 27/6/2008

MIGALHAS nº 1.927

Sexta-feira, 27 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.927 - Fechamento às 10h. "Sejamos justos, basta ; o demais é arbitrário." Voltaire Campanha O TSE decidiu ontem modificar a resolução sobre propaganda eleitoral. Os ministros revog...

MIGALHAS nº 1.927
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terça-feira, 24/6/2008

Novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP serão eleitos no dia 26/6

O TJ/SP realiza no próximo dia 26/6 eleições para o preenchimento de seis vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das vagas existentes, após a promulgação da EC 45.

TJ/SP Desembargadores elegem novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza no próximo dia 26/6 eleições para o preenchimento de seis vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta d...
Novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP serão eleitos no dia 26/6
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