O que saiu em Migalhas sobre Caso Escola Base
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O que saiu em Migalhas sobre Caso Escola Base

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terça-feira, 15/9/2020

Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas

A referida prática em alguns momentos buscou promover a diversidade, tentando conter ações que poderiam ser classificadas como preconceituosas, buscando de algum modo tornar realidade as normas de natureza programática da Constituição Feder...

... nacional temos o caso da Escola Base. Trata-se de um episódio em que nos anos 90 os proprietários e funcionários da referida instituição foram considerados pedófilos pela mídia e pela população após informações desencontradas e tendenciosas...
Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas
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sexta-feira, 21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... ostracismo, qual seja, a Escola Base10. Até agora o filme se repete já que o comportamento das autoridades estatais envoltas na investigação é idêntico (como sói ocorrer na operação Lava Jato, infelizmente). Como dizia Chico Xavier, não se pode...
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
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sexta-feira, 21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de dezembro de 2018.

... o risco de (revi)ver o caso da Escola Base? Ao tratar do caso João de Deus, o criminalista Fernando Parente analisa o fato alegado e o direito aplicável à espécie. (Clique aqui) Fake news No campo do Direito, frente a velocidade da comunicação,...
MIGALHAS nº 4.507
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sexta-feira, 7/12/2018

Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

Medidas para cessar e retirar o conteúdo difamatório são necessárias. O auxílio jurídico nesses casos é vital para identificar possíveis ilícitos e buscar a reparação e a minimização de danos gerados de forma rápida e eficaz.

...foi arquivado. Porém, a mídia já havia condenado a "Escola Base", a sua credibilidade e reputação haviam sido completamente destruídas, tendo essa sucumbido à ruina.   A gravidade e irreversibilidade dos danos levaram à...
Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas
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segunda-feira, 30/10/2017

Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia

Luiz Flavio Borges D'Urso e Marjori Ferrari Alves

O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.

...exemplo disso foi o caso "Escola Base". A ninguém é dado o direito de consumar uma acusação e consequente julgamento, sem observar o direito de defesa e tudo o que dele decorre, vale dizer, o princípio da presunção de...
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sexta-feira, 12/8/2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

João Victor Esteves Meirelles e Maria Luiza Gorga

A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.

...remetemos ao infame caso "Escola Base". Cf.: http://justificando.com/2014/12/10/da-serie-julgamentos-historicos-escola-base-a-condenacao-que-nao-veio-pelo-judiciario/. Acessado em: 25.7.2016.13 "Validade formal ou vigência...
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
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domingo, 1/6/2014

O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a “folha corrida”

Para juiz, os apontamentos do veículo não tinham o mínimo lastro probatório.

...Lembrando o famoso caso da Escola Base, nos anos 90, o magistrado ponderou que "infelizmente o que dá 'ibope' e vende jornal atualmente é o sensacionalismo e o interesse mórbido, o que tem levado alguns veículos de...
O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a “folha corrida”
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quinta-feira, 22/5/2014

Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança

Cada emissora pagará R$ 20 mil ao autor da ação.

...Alcides lembrou o caso da Escola Base, em 1994, no qual jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão "basearam-se em frágeis provas produzidas e julgaram sumariamente os acusados". De acordo com o julgador, o...
Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança
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quinta-feira, 20/2/2014

MIGALHAS nº 3.314

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.314 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VIEX Americas (Clique aqui) ______________________________ ...

...pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da Escola Base pela veiculação de reportagens infundadas que os acusavam de abuso sexual contra crianças. O TJ/SP havia mantido a indenização em R$ 300 mil, mas a 3ª turma do STJ...
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quarta-feira, 19/2/2014

SBT é condenado por reportagens sensacionalistas sobre caso Escola Base

Cada um dos ex-donos da escola receberá R$ 100 mil por danos morais.

...dos ex-proprietários da Escola de Educação Infantil de Base pela veiculação de matérias jornalísticas que os acusavam de prática de abuso sexual contra os alunos. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 300 mil e...
SBT é condenado por reportagens sensacionalistas sobre caso Escola Base
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terça-feira, 17/5/2011

Posse Comissão dos Advogados Idosos da OAB/SP

Num universo de 300 mil inscritos na OAB/SP há 43 mil advogados idosos, ou seja, acima dos 60 anos. Para atuar nesse segmento tomou posse a Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos da OAB/SP, no último dia 9 . A advogada Adriana Zorub Fon...

...atuação em defesa dos donos da Escola Base, acusados sem provas pela polícia de abusar sexualmente de alunos, em um dos casos mais paradigmáticos de erros da imprensa brasileira. Segundo D'Urso, a legislação brasileira é...
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segunda-feira, 19/4/2010

Resultado do sorteio da obra "Mídi@ e Poder Judiciário – A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro"

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Mídi@ e Poder Judiciário – A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro" (Lumen Juris – 445p.), de Fábio Martins de Andrade.

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Mídi@ e Poder Judiciário – A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro" (Lumen Juris – 445p.), de Fábio Martins de Andrade.
Resultado do sorteio da obra "Mídi@ e Poder Judiciário – A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro"
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segunda-feira, 14/12/2009

Repercussão da decisão do STF no caso da censura do Estadão

STF arquivou, no último dia 10, a reclamação proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo contra proibição publicar matérias sobre processo contra Fernando Sarney.

STF arquivou, no último dia 10, a reclamação proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo contra proibição publicar matérias sobre processo contra Fernando Sarney.
Repercussão da decisão do STF no caso da censura do Estadão
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sexta-feira, 11/12/2009

MIGALHAS nº 2.287

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.287 - Fechamento às 11h.   "A atividade do jornalismo nunca deve abrandar, a sua consciência deve ter sempre o mesmo vigor, a sua pena o mesmo colorido, o seu sentimento mo...

MIGALHAS nº 2.287
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sexta-feira, 23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.253 - Fechamento às 9h33.   "As custas são o azeite da máquina do foro..." Graça Aranha Azeitado Agora não tem escapatória. O recolhimento de depósitos judiciais vai direto pa...

MIGALHAS nº 2.253
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terça-feira, 30/6/2009

Ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ

Primeira mulher a integrar um tribunal superior, a baiana Eliana Calmon completa 10 anos no STJ sentindo-se realizada como magistrada e como cidadã. Diferentemente do que esperava, a ministra não sentiu na Corte discriminação alguma, não en...

Primeira mulher a integrar um tribunal superior, a baiana Eliana Calmon completa 10 anos no STJ sentindo-se realizada como magistrada e como cidadã. Diferentemente do que esperava, a ministra não sentiu na Corte discriminação alguma, não en...
Ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ
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sexta-feira, 18/4/2008

Advogado do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados participa de debate sobre a cobertura da imprensa no caso Isabella

Meios de comunicação A cobertura da imprensa sobre a morte da menina Isabella Nardoni foi o tema do Observatório da Imprensa exibido no dia 15/4 pela TV Brasil e pela TV Cultura. O convidado do estúdio doRJ foi o jornalista Guilh...

Meios de comunicação A cobertura da imprensa sobre a morte da menina Isabella Nardoni foi o tema do Observatório da Imprensa exibido no dia 15/4 pela TV Brasil e pela TV Cultura. O convidado do estúdio doRJ foi o jornalista Guilh...
Advogado do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados participa de debate sobre a cobertura da imprensa no caso Isabella
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segunda-feira, 14/4/2008

MIGALHAS nº 1.878

Segunda-feira, 14 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.878 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Miguel Neto Advogados Associados (Clique aqui) ______________________...

MIGALHAS nº 1.878
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quarta-feira, 2/5/2007

Penso, logo duvido

Descartes expressou o exercício da dúvida pela fórmula: penso, logo existo (Je pense, donc je suis). Esta formulação está hoje muito mal compreendida no Brasil, não só pelo povo em geral, como particularmente pela mídia. Assim sendo proponh...

Descartes expressou o exercício da dúvida pela fórmula: penso, logo existo (Je pense, donc je suis). Esta formulação está hoje muito mal compreendida no Brasil, não só pelo povo em geral, como particularmente pela mídia. Assim sendo proponh...
Penso, logo duvido
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quarta-feira, 21/6/2006

MIGALHAS nº 1.437

Quarta-feira, 21 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.437 - Fechamento às 11h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.437
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