O que saiu em Migalhas sobre Escola Brasileira de Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Escola Brasileira de Direito

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quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... Negocial Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS. Associado do IBRADIM e da AGADIE. Rede social: @rafaelduarteadv. __________ 1 USTÁRROZ, Daniel. Bem de família: dez lições do STJ....
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
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quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... de Marcas", na EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui) Marcelo Godke e Marcela Pedreiro, do Godke Advogados, foram ranqueados pela publicação "Best Lawyers in Brazil". O advogado Marcelo Godke foi reconhecido nas áreas de Banking and Finance Law,...
MIGALHAS nº 4.986
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segunda-feira, 9/11/2020

Usucapião de área comum de condomínio edilício

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.

... Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito, atuando na área de contencioso e consultoria na área Cível, Imobiliária e Condominial.
Usucapião de área comum de condomínio edilício
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...s 10 às 22h, o EBRADI - Escola Brasileira de Direito realizará o "I Congresso EBRADI - Os Desafios do Direito na Nova Década". Serão 10 horas de transmissão ao vivo focadas em um valioso debate acerca dos temas: Direito e Inovação, Direito Empresarial, Direito...
MIGALHAS nº 4.942
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...a promovida pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e que, alinhado ao contexto atual, acontece pela primeira vez no formato virtual e ao vivo, por meio de plataforma online. As inscrições podem ser realizadas no site. (Clique aqui) Fake News A LEPHS realiza...
MIGALHAS nº 4.940
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...as 10 às 22h, o EBRADI - Escola Brasileira de Direito realizará o "I Congresso EBRADI - Os Desafios do Direito na Nova Década". Serão 10 horas de transmissão ao vivo focadas em um valioso debate acerca dos temas: Direito e Inovação, Direito Empresarial, Direito...
MIGALHAS nº 4.934
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...s 10 às 22h, o EBRADI - Escola Brasileira de Direito realizará o "I Congresso EBRADI - Os Desafios do Direito na Nova Década". Serão 10 horas de transmissão ao vivo focadas em um valioso debate acerca dos temas: Direito e Inovação, Direito Empresarial, Direito...
MIGALHAS nº 4.929
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terça-feira, 4/8/2020

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.

... Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
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segunda-feira, 29/6/2020

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

Ana Flávia Batista e Bruna Prado de Carvalho

O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.

...o negocial e imobiliário da Escola Brasileira de Direito- EBRADI. *Bruna Prado é advogada da Divisão de Direito Imobiliário/Agrário da MoselloLima Advocacia. Pós-graduanda em direito e gestão imobiliária da Faculdade Baiana de Direito.
Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... das 10 às 22h, o EBRADI - Escola Brasileira de Direito realizará o "I Congresso EBRADI - Os Desafios do Direito na Nova Década". Serão 10 horas de transmissão ao vivo focadas em um valioso debate acerca dos temas: Direito e Inovação, Direito Empresarial, Direito...
MIGALHAS nº 4.879
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sexta-feira, 19/6/2020

A hierarquia das normas e sua finalidade frente a inconstitucionalidade de compartilhamento de dados pessoais sensíveis

Leopoldo Rocha Ferreira da Silva

Autorizar o compartilhamento de dados pessoais para cumprir obrigação legal ou regulatória, é preciso atentar-se aos limites, ou até mesmo, a observância de princípios basilares consagrados na Carta Magna para colher e tratar quaisquer dado...

... Proteção de Dados Pessoais na Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
A hierarquia das normas e sua finalidade frente a inconstitucionalidade de compartilhamento de dados pessoais sensíveis
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segunda-feira, 8/6/2020

Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito

Felipe da Silva Lima

Atualmente, quando solicitamos crédito para aquisição de algum bem ou serviço é comum que as empresas verifiquem, além de eventual pendência financeira junto aos órgãos de proteção de crédito, o sistema de score de crédito.

... Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito
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segunda-feira, 4/5/2020

Covid-19 e a possibilidade de prisão em flagrante e persecução penal em face dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil

Guilherme de Camargo Medelo e Bruno Lincoln Ramalho Paes

Com bem menos destaque público, vicejam as inúmeras — e polêmicas — declarações de representantes do Poder Público sobre o emprego de força policial e possível persecução criminal nos casos de desrespeito à quarentena.

...o e Constitucional pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). *Bruno Lincoln Ramalho Paes é advogado, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP), mestre em Economia pela Universidade Francisco Marroquín (UFM), especialista...
Covid-19 e a possibilidade de prisão em flagrante e persecução penal em face dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil
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quarta-feira, 8/4/2020

Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19

Germano Naumann Margotto

Caso fortuito ou força maior x discrepância entre o valor do aluguel e o preço efetivo de mercado x fato imprevisível e extraordinário x onerosidade excessiva.

... Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Gestão Tributária pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)...
Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... Tributária", o Painel EBRADI - Escola Brasileira de Direito trouxe na última terça-feira, na "HSM Expo 2019", uma perspectiva a médio e longo prazo destas mudanças no Brasil. Mediado por Mara Luquet, jornalista especializada em economia e finanças, o evento...
MIGALHAS nº 4.726
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quinta-feira, 17/10/2019

MIGALHAS nº 4.711

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

... duas primeiras edições, a EBRADI - Escola Brasileira de Direito, a Ânima Educação e a HSM realizarão o "Painel EBRADI no HSM EXPO 2019" pelo terceiro ano consecutivo. Na edição deste ano, o painel tem como objetivo debater os assuntos mais relevantes ao...
MIGALHAS nº 4.711
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quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.710.Fechamento às 10h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Selem Bertozzi Consultoria Clique aqui "Toda lição moral é útil, a...
MIGALHAS nº 4.710
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... responsável pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito, acaba de firmar parceria com a OAB/SP. Com o acordo, mais de 15 cursos de pós-graduação digitais contarão com módulos da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com o objetivo de potencializar o ensino...
MIGALHAS nº 4.589
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segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... Jurídica· DocWise· EBRADI - Escola Brasileira de Direito · Editora Almedina Brasil· Editora Del Rey· Editora Fórum · Editora Noeses Ltda. · Editora Saraiva· ÉOS Inovação na Advocacia· EPD - Escola Paulista de Direito· EPDS - Escola Paulista de Direito Social·...
MIGALHAS nº 4.529
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sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

... Jurídica· DocWise· EBRADI - Escola Brasileira de Direito · Editora Almedina Brasil· Editora Del Rey· Editora Fórum · Editora Noeses Ltda. · Editora Saraiva· ÉOS Inovação na Advocacia· EPD - Escola Paulista de Direito· EPDS - Escola Paulista de Direito Social·...
MIGALHAS nº 4.528
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