O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura

/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...a Administração Pública", na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias...
MIGALHAS nº 5.000
/quentes
sexta-feira, 4/12/2020

Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"

Questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais.

... pós-graduação da UniCuritiba e Escola da Magistratura. _________ Ganhador: Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. _________
Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"
/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião

A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar.

... Civil e Processo Civil (Escola da Magistratura/DF). Pós-graduanda em Direito Público Aplicado (EBRADI).
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
/quentes
terça-feira, 1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos.

... direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.   Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski Advogada especialista em arbitragem comercial doméstica e internacional.   Paula Lima H. dos Santos Oliveira Advogada que atua na área penal Empresarial,...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. *Rodrigo Fux é doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... Estadual da Paraíba (UEPB), Escola Superior da Magistratura (ESMA/PB) e Fundação Superior do Ministério Público (FESMIP/PB). Magistrado instrutor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pesquisador e Professor universitário de Graduação e Pós-Graduação em Direito (...
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Brasil, país livre de corrupção?

A postura do Governo, porém, acena para um retrocesso – com a queda da higidez das transações.

... em Direito Público pela Escola da Paulista da Magistratura e em Autoridades Locais e o Estado pela ENA-Paris. Ex-Controladora Geral do Município de São Paulo.
Brasil, país livre de corrupção?
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Evento acontece dia 23/10.

... Procuradores-Gerais (CNPG), da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e do Portal Migalhas. Confira a programação, clique aqui.
Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.

... Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Advogada do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"

Livro inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são o elemento que exterioriza a correta conformidade.

...o em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Autora de artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior. Docente em Proteção de Dados e Direito Digital em nível de educação executiva. Idealizadora e coordenadora do primeiro curso sobre o GDPR no...
Resultado do sorteio do e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação"
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... Manoel Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), e Armando...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas

Evento promovido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados acontece dia 24/6, às 11h30.

...l Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura e do Mackenzie e uma das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho...
Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... especialmente nos áureos tempos da Escola Nacional da Magistratura, sob a presidência do saudoso amigo comum, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Desses tempos vem-me inesquecível flash de memória. Certa vez, em Brasília, caída a noite, após longa e pesada...
Professor Walter Ceneviva
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

A crise coeva da fé pública extrajudicial

Ricardo Dip

Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial.

... Foi secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. No biênio 2016-2017, presidiu a Seção de Direito Público dessa Corte. Atualmente, além das funções jurisdicionais na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, é supervisor da Biblioteca...
A crise coeva da fé pública extrajudicial
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Direito Penal pela EPM - Escola Paulista da Magistratura. Há quase oito anos, formava a equipe da área Penal Empresarial do Peixoto & Cury Advogados.Baú migalheiro Em 4 de junho de 1892, há 128 anos, tomaram assento no STF os ministros nomeados por decreto de 25...
MIGALHAS nº 4.866
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... Judicial e Falência pela Escola Paulista da Magistratura – EPM (2019). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2019). Pós-Graduado no Novo Código de Processo Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI/SP (2017). Bacharel...
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

Euro Bento Maciel Filho e Henrique de Matos Cavalheiro

Como consequência do isolamento social, diversas empresas tiveram o seu fluxo de caixa reduzido drasticamente ou totalmente zerado. Entretanto, a necessidade de manter em dia as contas, a folha de pagamentos, contratos com fornecedores e tr...

...o em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura, advogado criminalista e associado do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados.
Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
/quentes
quarta-feira, 13/5/2020

Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"

Em formato de perguntas e respostas, o e-book se tornou referência nacional na temática do covid-19 e seus impactos na seara trabalhista.

... Direito Processual Civil (Escola da Magistratura TJ/SP). Coordenador e Organizador dos Livros Digitais "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (Editora JH Mizuno) e "Nova Reforma Trabalhista" ( Editora ESA OABSP), além das obras "Perguntas e Respostas...
Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

A possibilidade de flexibilização municipal de restrições estaduais ao funcionamento de atividades econômicas durante a quarentena

A harmonização entre os recentes entendimentos do STF e os entendimentos consolidados sobre a competência legislativa municipal permite a conclusão de que é possível a flexibilização, pelos municípios, das restrições impostas pelo ente esta...

... em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e com 8 anos de experiência em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal.
A possibilidade de flexibilização municipal de restrições estaduais ao funcionamento de atividades econômicas durante a quarentena
/quentes
segunda-feira, 16/3/2020

TJ/RO fixa medidas para o enfrentamento do coronavírus

Entre as medidas, está o afastamento de servidores com sintomas associados ao covid-19.

... Geral da Justiça (CGJ), Escola da Magistratura (Emeron), Secretaria Administrativa (SA), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o Departamento do Conselho da Magistratura (Decom) e a Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM) envidarão esforços conjuntos...
TJ/RO fixa medidas para o enfrentamento do coronavírus
Não há mais resultados para serem exibidos.