O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Estado Do Parana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Do Estado Do Parana

/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também

As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retó...

... pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre e doutor em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Cr...
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

Sítio, prisão, obstrução da justiça

Aceitar que se cogite de crime por um advogado por cumprir com suas obrigações funcionais, ou gerar presunções de culpa a partir de conjecturas, mesmo falar em proteção à criminoso quando não se tem pessoa contra quem foi previamente expedi...

... pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná e no Curso CERS.
Sítio, prisão, obstrução da justiça
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Irini Tsouroutsoglou e Antonio Evangelista de Souza Netto

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.
Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro

Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.

... pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais. ...
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
/depeso
quinta-feira, 23/1/2020

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal

O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.

... pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais. ...
O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura

No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela ...

... superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais....
Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
/depeso
quinta-feira, 31/1/2019

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Não pode haver feminicídio por motivo fútil ou por motivo torpe, mas nada impede, por exemplo, o feminicídio pelo emprego do meio cruel ou pela utilização de recurso que gerou dificuldade ou impossibilidade na defesa do ofendido.

... superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais....
Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
/depeso
terça-feira, 13/3/2018

O HC coletivo para presas grávidas e mães: críticas à recente decisão do STF

João Conrado Blum Júnior e Bruna Mayara de Oliveira

Superado o furor causado pelo conteúdo humanístico da decisão, a decisão deve ser analisada sob o viés jurídico.

...(UNINTER) e em Direito Aplicado (Escola Da Magistratura Do Estado Do Paraná).
O HC coletivo para presas grávidas e mães: críticas à recente decisão do STF
/depeso
quinta-feira, 18/2/2016

A volta da "execução provisória" da pena

O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.

...ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor do Curso LFG e no Complexo de Ensino Renato saraiva (CERS). Mestre em Direito Penal. Autor de 17 livros e dezenas artigos publicados em...
A volta da "execução provisória" da pena
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2014

MIGALHAS nº 3.305

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.305 - Fechamento às 10h12.   "É preciso pagarem-se as dívidas de dinheiro, que as de amor nunca se pagam." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Precatórios Os precatórios dev...

...aqui) Migalhíssimas De 10 a 25/2, a Escola da Magistratura do Estado do Paraná promove o curso "CISG : Aplicação prática a partir de casos concretos. Metodologia de estudo e utilização da jurisprudência...
MIGALHAS nº 3.305
Não há mais resultados para serem exibidos.