O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Escola Da Magistratura Federal

/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Sócia do escritório Petrarca Advogados.
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 14/10/2020

Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei

A aprovação precipitada de um texto normativo, em grande parte, superficial e confuso está dando seus primeiros frutos.

... Processo Penal da UNIP e da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Reavaliação da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias: O problema, é sim, a lei
/quentes
quarta-feira, 8/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"

Há, pois, no presente livro um cotejo entre o clássico e o moderno, como uma análise crítica de cada tema.

... Universidade de Brasília, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, sendo professor de Direito do Centro Universitário de Brasília desde 2000. Formado e pós-graduado pela Universidade de Brasília, é procurador do Distrito Federal desde 1999 e advogado militante na área...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral"
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

.... O evento, promovido pela Escola da Magistratura Federal e pela Associação Paranaense dos Juízes Federais, teve a participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outros profissionais que atuam na Lava Jato, como o procurador da República Deltan Dallagnol....
MIGALHAS nº 4.604
/amanhecidas
quinta-feira, 7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de março de 2019.

... aqui) Dias 15 e 18/3, na Escola da Magistratura Federal da 2ª região, no RJ, acontece o curso "A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro". Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará...
MIGALHAS nº 4.555
/depeso
terça-feira, 30/1/2018

Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil

Thiago Sus Sobral de Almeida

No atual cenário de imaginário punitivista, em que a moral substitui o Direito e em que os fins justificam os meios, é preciso esclarecer que não advogo em favor de uma “bandidolatria” ou de um “democídio”, mas da conservação de direito e d...

...Penal e Processo Penal pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF) e advogado do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Uma breve reflexão acerca da aplicação da medida de "recolhimento domiciliar" a indivíduos sem condenação penal que respondem por crimes sem violência ou grave ameaça no Brasil
/quentes
sexta-feira, 25/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro"

O livro representa um tratamento sistemático e aprofundado da parte geral do CC, no qual se enunciam os direitos e deveres gerais da pessoa humana.

...havendo lecionado na UnB, na Escola da Magistratura do Distrito Federal, sendo professor de Direito do Centro Universitário de Brasília desde 2000. Formado e pós-graduado pela UnB, é procurador do DF desde 1999 e advogado...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Brasileiro"
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quinta-feira, 25/5/2017

MIGALHAS nº 4.119

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de maio de 2017.

...de saúde", em evento da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE/PR. André Silveiro, sócio de Silveiro Advogados, é um dos professores do curso para Conselheiros de Administração, que acontece em Porto Alegre/RS, dias 30...
MIGALHAS nº 4.119
/quentes
segunda-feira, 4/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"

Uma obra que enfrenta com profundidade e de maneira eficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

...Nacional. Diretor da EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. ___________ Ganhador : John Wesley do Nascimento Coelho, do TJ/SP, de Bastos __________
Resultado do sorteio da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"
/pilulas
quinta-feira, 5/11/2015

Migalhíssimas

Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará do evento "Declaração sobre a Proteção através de Patentes : Soberania Regulatória nos termos de TRIPs", hoje, às 14h30, como debatedor sobre o te...

...patentes", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, hoje e amanhã, no auditório do TRF da 2ª região (rua Acre, 80, Praça Mauá, RJ). Hoje, Joaquim estará no painel "Patenteabilidade e...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2015

MIGALHAS nº 3.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

...patentes", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, hoje e amanhã, no auditório do TRF da 2ª região (rua Acre, 80, Praça Mauá, RJ). Hoje, Joaquim estará no painel "Patenteabilidade e...
MIGALHAS nº 3.735
/quentes
terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF). Membro do Enfam. Pós-doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Mestre...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 6/8/2015

Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Conheça a obra "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza".

...Superior de Guerra; e da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª região. Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Fundador e presidente honorário do CEU - Centro de Extensão Universitária/IICS -...
Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
/pilulas
sexta-feira, 24/4/2015

Migalhíssimas

Hoje, o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, será palestrante em evento sobre "Compliance e a Nova Lei Anticorrupção". O evento é promovido pelo escritório Viseu Advogados e acontecerá nas dependências do WTC em São Paulo e terá...

...Industrial" no curso da Escola da Magistratura Regional Federal para os novos juízes Federais substitutos. A advogada dará um amplo panorama da área com base em sua experiência adquirida no judiciário brasileiro....
Migalhíssimas
/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2015.

...Propriedade Industrial no curso da Escola da Magistratura Regional Federal para os novos juízes Federais substitutos. A advogada dará um amplo panorama da área com base em sua experiência adquirida no judiciário...
MIGALHAS nº 3.602
/quentes
quinta-feira, 9/4/2015

Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região

Solenidade acontece hoje, a partir das 16h, no plenário do tribunal.

...Guilherme Couto de Castro. Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (Emarf) Diretor geral - desembargador Federal Luiz Antônio Soares. Diretor de publicações - desembargador Federal Guilherme...
Toma posse nova diretoria do TRF da 2ª região
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segunda-feira, 2/3/2015

Migalhíssimas

Amanhã, Diógenes Gonçalves, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do seminário "Garantia Judicial", em SP. Na ocasião serão debatidos os impactos da inclusão do Seguro Garantia Judicial na lei de execuções fiscais e, também, as c...

...de abertura do curso da Escola da Magistratura Regional Federal para os novos juízes Federais substitutos. O consultor irá falar sobre o Judiciário e sua importância na consolidação da cidadania e, consequentemente, do...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 2/3/2015

MIGALHAS nº 3.566

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de março de 2015.

...de abertura do curso da Escola da Magistratura Regional Federal para os novos juízes Federais substitutos. O consultor irá falar sobre o Judiciário e sua importância na consolidação da cidadania e, consequentemente, do...
MIGALHAS nº 3.566
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quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...do Brasil - EDB· ESG Corp· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná· FADISP - Faculdade Especializada em Direito· Faculdade de Direito de Franca · Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo· FGV DIREITO RIO·...
MIGALHAS nº 3.429
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terça-feira, 22/7/2014

MIGALHAS nº 3.413

Terça-feira, 22 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.413 - Fechamento às 9h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica (Clique aqui) _____________...

...de Direito do Brasil - EDB· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná· FADISP - Faculdade Especializada em Direito· Faculdade de Direito de Franca · Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo· FGV DIREITO...
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