O que saiu em Migalhas sobre Escola de Chicago

O que saiu em Migalhas sobre Escola de Chicago

TV Migalhas
quinta-feira, 27/8/2020

Lewandowski sugere maior atuação do Estado em contraposição a modelo de Paulo Guedes

Durante o julgamento da correção monetária dos débitos trabalhistas, o ministro Lewandowski sugeriu maior atuação do Estado, levando em conta a situação da pandemia. Segundo S. Exa., os governos deverão ter uma atuação "menos nos moldes da escola de Chicago", a qual se filia Paulo Guedes. Para Lewandowski, o caminho é praticar uma espécie de "New Deal", plano de recuperação do ex-presidente americ...

/depeso
segunda-feira, 27/7/2020

A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?

Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.

... análise realizada pela Escola de Chicago, na década de 1970, a respeito do fato de que toda e qualquer impossibilidade de atingir o equilíbrio competitivo de mercado é resultado da existência do Estado e de suas normatizações. Para a Escola de Chicago, a...
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terça-feira, 30/6/2020

Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem

Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles

... Direito, nos termos da Escola de Chicago e das noções que informam o Código de Processo Civil de 2015. Afinal, não se pode atropelar um segmento inteiro da economia com compreensões que só alimentarão o caos da insegurança jurídica. Considerando...
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quarta-feira, 24/6/2020

Limitação de responsabilidade, seguradora sub-rogada e modulação: Tema 210 de repercussão geral do STF

Paulo Cremoneze

Sempre que um precedente é declarado por um dos dois Tribunais Superiores brasileiros é preciso atentar para sua justa aplicação. Justamente por sua importância, o precedente não pode ser aplicado a esmo, sem o devido cuidado.

... influenciado pela famosa Escola de Chicago e sua visão econômica do Direito. A cultura dos Precedentes se torna mais forte, mais justa, mais equilibrada ao contemplar a modulação como importante mecanismo de calibragem (art. 927, CPC). A propósito,...
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quarta-feira, 3/6/2020

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro

Se os fatos jurídicos não forem rigorosamente os mesmos, não há que se aplicar o precedente judicial (aliás, nem há precedente).

... Direito, muito afeita à Escola de Chicago, e que, embora muito questionada, parece ser a que vem ganhando mais popularidade nos meios acadêmicos. A partir dela o pagamento ou a falta do frete ad valorem mostra-se de somenos importância quando o...
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Carta aberta ao mercado segurador

Brevíssimas considerações sobre o tema 210 de repercussão geral do STF, a limitação tarifada, a pandemia covid-19 e o pagamento do frete ad valorem.

...a do Direito, segundo a Escola de Chicago, que influenciou a elaboração do atual Código de Processo Civil. De todo modo, ousamos deixar uma sugestão para o futuro mais imediato: um diálogo robusto com corretores de seguro e grandes players econômicos...
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quinta-feira, 14/5/2020

A desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no polo passivo da disputa judicial: Um olhar em favor do credor e da defesa do direito

“A verdade é inconvertível; a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim, lá está ela.” - Sir Winston Churchill

...a do Direito, cevada na Escola de Chicago. Esta visão econômica tem em mente o pragmatismo nas soluções das controvérsias, o binômio custo-benefício e, dentro das questões pontuais, a defesa de algo maior, contextual. Em outras palavras: partindo-se...
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sexta-feira, 3/4/2020

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: o precedente judicial no sistema legal brasileiro

Casos de mero descumprimento contratual de transporte de cargas não se submetem ao critério limitador, independentemente do pagamento do chamado frete ad valorem.

... Direito, muito afeita à Escola de Chicago, e que, embora muito questionada, parece ser a que vem ganhando mais popularidade nos meios acadêmicos. A partir dela o pagamento ou a falta do frete ad valorem mostra-se de somenos importância quando o comparamos...
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quinta-feira, 9/5/2019

Revisão contratual, pacta sunt servanda e a MP 881 de 2019

Certamente haverá discussão sobre a aplicação da MP 881 no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, que se constitui em microssistema próprio de regulamentação, ou se a restrição se conterá no âmbito das relações civis.

... possui formação liberal na Escola de Chicago oriunda dos pensamentos de Friedman a respeito da intervenção mínima do Estado, como a privatização. Feita tal introdução teórica, anote-se que a MP 881 vem ao mercado retraído, com grande número de desemprego,...
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quinta-feira, 18/10/2018

OAB leva ao STF simplificação tributária dos pequenos

Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes

Num país que se habituou a se referir ao seu sistema de tributação como "carnaval tributário" ou "manicômio tributário", a solução encontrada pela Constituição foi essa: simplificar para prosperar. Daí a oportunidade de o STF, nos autos da ...

...Luigi Zingales, professor da Escola de Negócios da Universidade de Chicago, falando sobre a regulação em geral, anota que "se ela for complexa demais, as pessoas não podem compreendê-la e, dessa forma, não podem participar...
/depeso
quarta-feira, 29/8/2018

Direito e Economia desmistificado

Não há como ser contra a AED, como é inviável ser contra a Sociologia ou a Filosofia do Direito.

...vertentes, pode-se listar a Escola de Chicago, a Escola de Yale, a Escola Neoinstitucional, a Escola Comportamental e até mesmo, quem sabe, a Escola de Escolha Pública ("public choice") - e quem sabe a "Ecola Austríaca"?...
/depeso
quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...Posner, da conservadora Escola de Chicago, a função do jurista deveria ser alocar os recursos jurídicos de maneira eficiente interligando o Direito e a Economia simultaneamente, de modo a abarcar uma ação que maximize a...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/1/2015

Porandubas nº 427

2015, como se sabe, será um ano de ajustes. Um ano duro. Dureza, nesse caso, quer significar aperto nas contas, corte de gastos supérfluos.

...econômicos, o doutor pela renomada Escola de Chicago com experiência em ajuste de contas de governos, tem plena consciência de sua autoridade, não se dobrando a conceitos com os quais não concorda. Por isso, não são poucos...
/quentes
segunda-feira, 14/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de Sociologia Geral"

Veja quem ganhou o livro "Fundamentos de Sociologia Geral".

...contemporâneo, com destaque para a Escola de Chicago e de Frankfurt e para a imaginação sociológica de Charles Wright Mills, bem como para as questões sociais dos nossos dias.Na quarta e última parte, mapeia e analisa a...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 4/1/2012

"Os Fundamentos do Antitruste"

Veja quem ganhou a obra "Os Fundamentos do Antitruste" (4ª edição – 510p.), de autoria da professora Paula A. Forgioni.

...apregoado pela celebrada Escola de Chicago. É certo que a concorrência promove a sobrevivência do agente econômico mais eficiente, permite que as melhores empresas ocupem o mercado. Contudo, entende a autora que há...
/depeso
quinta-feira, 29/5/2008

Análise econômica do direito aplicada ao dano moral

O tema do texto é o claro subdesenvolvimento do instituto Dano Moral, que salvo exceções, não esta acompanhando nossa evolução sócio-econômica. Debito esse atraso à aplicação exclusiva do binômio reparação/repressão para o arbitramento de i...

O tema do texto é o claro subdesenvolvimento do instituto Dano Moral, que salvo exceções, não esta acompanhando nossa evolução sócio-econômica. Debito esse atraso à aplicação exclusiva do binômio reparação/repressão para o arbitramento de i...
/quentes
sexta-feira, 29/6/2007

Resultado do sorteio de obra "A Escola Livre de Sociologia e Política : anos de formação 1933-1953 : Depoimentos"

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou cinco exemplares da obra "A Escola Livre de Sociologia e Politica : anos de formacao 1933-1953 : Depoimentos" (Editora Escuta, 202 p.), organizada por Iris K...

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou cinco exemplares da obra "A Escola Livre de Sociologia e Politica : anos de formacao 1933-1953 : Depoimentos" (Editora Escuta, 202 p.), organizada por Iris K...
/depeso
quarta-feira, 7/3/2007

Independência e Interdependência - Tecendo paralelos entre os Arts. 1.º, IV e 170 e incisos, da Constituição Federal de 1.988, e o Tratado de Maastricht (1.992)

Patricia Aldecoa

A evolução social não ocorre somente em um segmento da humanidade, sem que os outros sejam afetados. Se a mente do homem trás a tona sociedades que se caracterizam pelo desenvolvimento predatório, pelas desigualdades e pelos conflitos, tamb...

A evolução social não ocorre somente em um segmento da humanidade, sem que os outros sejam afetados. Se a mente do homem trás a tona sociedades que se caracterizam pelo desenvolvimento predatório, pelas desigualdades e pelos conflitos, tamb...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas n? 1.513 - Fechamento as 11h. "A adversidade e a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, ha algumas semanas foi amplamente noticia...

MIGALHAS nº 1.513
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quinta-feira, 26/1/2006

O papel da doutrina no Estado Democrático de Direito

Marco Paulo Denucci Di Spirito

Pronunciamento do Ministro Humberto Gomes de Barros: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são ministr...

Pronunciamento do Ministro Humberto Gomes de Barros: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são ministr...
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