O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Da Fundacao Getulio Vargas

O que saiu em Migalhas sobre Escola De Direito Da Fundacao Getulio Vargas

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quarta-feira, 27/5/2020

Impactos da LGPD no monitoramento de empregados

O monitoramento de atividades profissionais é frequentemente feito pelo empregador, com o objetivo de apurar o desempenho do profissional, verificando, por exemplo, se este tem dedicado parte relevante de seu tempo ao desempenho de atividad...

...l e Novos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
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sexta-feira, 22/5/2020

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Muitos contratantes acabam não conseguindo adimplir com suas obrigações por não possuírem capacidade de prestar serviços à base de home office, não poderem expor seus trabalhadores in locu e, até mesmo, terem tido suas atividades suspensas ...

... Graduada em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP. Sócia do Tognetti Advocacia. *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. ...
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sexta-feira, 24/4/2020

A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade

A postura impositiva do Estado, assim, vem sendo substituída por uma atuação horizontal, democrática e ponderada, vetorizada pelo princípio constitucional da eficiência e tonificada pela implementação de meios consensuais para a prevenção e...

... em Direito Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogada na área de Regulação e Infraestrutura no escritório Tojal | Renault Advogados.
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terça-feira, 30/7/2019

José Edgard da Cunha Bueno Filho e André Castello Branco Colotto se juntam a Francis Fernandes e constituem a nova banca

Com a entrada dos advogados, a banca de Francis Fernandes passa a se chamar Cunha Bueno, Castello Branco e F. Fernandes Advogados.

... Contratos Públicos) pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV - GVlaw). Foi sócio do CBLG Advogados (Castello Branco, Lobosco e Gama Advogados) por 21 anos. Assume no escritório as áreas de direito societário e contratos. _____________
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segunda-feira, 22/7/2019

Jean-Paul Veiga da Rocha passa a integrar o Portugal Ribeiro Advogados

No escritório ele atuará nas áreas de saneamento, telecomunicações, educação e agências reguladoras.

... equipe de criação da nova Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Atuou, como executivo, na Brasil Telecom S.A. (Diretor Jurídico Adjunto) e na Iguá Saneamento S.A. (General Counsel), coordenando estratégias jurídico-regulatórias em concessões e PPPs...
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segunda-feira, 20/5/2019

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados tem novas coordenadoras de Direito Societário, Contratos e Compliance

Juliana Bonazza Teixeira da Cunha assume a área de Direito Societário e Renata Assalim Fernandes ficará à frente de Contratos e Compliance.

... Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV em 2013. Participou do Curso de Negociação e Liderança do Program on Negotiation da Harvard Law School em 2018. Advogada especialista em direito societário com ênfase em fusões e aquisições, restruturações...
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quarta-feira, 27/3/2019

Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?

Jéssica Guerra de Alencar Araripe e Mario Alfredo de Oliveira

A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá...

... socioeconômicas da FGV Direito SP (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas); e Fundo patrimonial vinculado a uma fundação criada especialmente para a manutenção do endowment, como é o caso da Fundação Fundo Patrimonial FEAUSP, a qual mantém um fundo patrimonial, composto...
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sexta-feira, 30/11/2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

...Caribbean. Ebook Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2017. Paginação irregular (Posição 290/5315 - Kindle).   18 Portal G1. "WhatsApp bloqueado: Relembre todos os casos de...
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segunda-feira, 7/5/2018

O direito à inovação

O direito à inovação.

...Dissertação (mestrado) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2017, p. 3. 3 Direito, tecnologia e inovação. Coord. Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang e Alexandre Zavaglia. São Paulo:...
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segunda-feira, 3/7/2017

As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17

A medida estabelece uma série de infrações administrativas no âmbito do sistema financeiro, com a imposição de severas penalidades, que vão de admoestação pública à cassação de autorização para funcionamento.

...e Desenvolvimento Econômico e Social). Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2011. Disponível em:(Clique aqui). 9. Ibidem. 10. Art. 86. O CADE, por intermédio da Superintendência-Geral, poderá...
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terça-feira, 19/7/2016

Centenário de um professor e estadista

Silvia Pimentel, Eduardo Muylaert e Rubens Naves

Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Mon...

...é professor associado da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.*Silvia Pimentel é professora da Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), integrante do Comitê da ONU para...
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terça-feira, 24/5/2016

Luto no Direito Criminal - Morre Arnaldo Malheiros Filho

Advogado faleceu nesta terça-feira, 24.

...crso de especialização da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.___________________
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sexta-feira, 29/4/2016

Reforma da qualidade do sistema tributário

Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado

Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.

...Tributário da Direito SP (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. *Isaias Coelho é diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF. Doutor...
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quinta-feira, 26/11/2015

Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro

Mariana Pargendler

Conteúdo exclusivo RT Online.

...pós-graduação em direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV). Global Associate Professor of Law da New York University (NYU). Pesquisa acadêmica concentrada nas áreas de direito...
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quinta-feira, 29/10/2015

Confiança no Poder Executivo cai para 17%

Pesquisa FGV Direito SP aponta Índice de Percepção no 1º semestre de 2015.

...(IPCLBrasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e que mostra o quanto a população considera importante respeitar ou não as leis. Foram ouvidas 3.300 pessoas do Amazonas, Pernambuco,...
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quinta-feira, 16/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP"

Na obra é registrado o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

...PUC/SP. Mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados. __________ Ganhador : Marco Antonio Jacobsen Junior, advogado em...
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sexta-feira, 28/11/2014

A regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal

As inovações do Novo Código Florestal são de grande relevância para o agronegócio, pois conciliam o interesse econômico dos produtores rurais e a proteção do meio ambiente.

...Ambiental: Novas Tendências, pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV. Cursou a Extensão Universitária em Direito Ambiental pela Escola Paulista de Magistratura-EPM. Atua nas áreas de Direito Ambiental,...
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sexta-feira, 24/5/2013

Comunidade jurídica festeja indicação de Barroso

Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF.

...anos. ___________ Direito GV A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas saúda a escolha do jurista Luís Roberto Barroso como novo ministro do STF. Para Oscar Vilhena Vieira, diretor da...
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quinta-feira, 6/12/2012

Estudo analisa Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia

Caio Mário S. Pereira Neto

Para entender como determinados tipos de contratos entre um fornecedor dominante e seus clientes são avaliados pelas autoridades de defesa da concorrência, pesquisadores da Universidade de Tilburg (Holanda) e da Direito GV, desenvolveram um...

...de Tilburg (Holanda) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), desenvolveram um amplo estudo sobre as restrições verticais adotadas por empresas dominantes, ou seja, que detêm ampla...
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quarta-feira, 20/6/2012

Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”

Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.

...Justiça, em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO). No decorrer dos últimos três anos, foi possível observar uma série de discussões setoriais com propostas para inclusões...
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