O que saiu em Migalhas sobre Escola De Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Magistratura Do Estado Do Rio De Janeiro

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quinta-feira, 5/11/2020

O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa

A falta de fidelidade com a verdade por trás das manchetes pode causar a perpetuação da desinformação em massa, que nos dias atuais mais atrapalha do que favorece a população no combate as falhas institucionais da justiça.

... Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa
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sexta-feira, 2/10/2020

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.

... Possui Pós-Graduação pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (Especialização em Direito Público e Privado) e cursa Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.
A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...– Covid 19", com apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Elaborada por juristas, a sequência conta, no volume II, com a colaboração do sócio de Felsberg Advogados na área de Infraestrutura e Saneamento, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, e da advogada...
MIGALHAS nº 4.915
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários

Baldomero Cortada de Oliveira Bello

Neste particular, há divergência doutrinária que reside sobre qual teoria teria sido encampada pelo Código Civil de 2002, havendo especialistas que saem em égide de ter sido a teoria da imprevisão, de origem francesa, enquanto há aqueles qu...

... Cursa o último semestre da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (Especialização em Direito Público e Privado) e Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.
Covid-19 e a cláusula de alocação de riscos por fatos supervenientes em contratos paritários
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terça-feira, 7/4/2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

...e Capitais (IBMEC-RJ) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). *Hitalo Marcello da Silva Viana é especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Especialista em Compliance e Antissuborno pelo Instituto Brasileiro de Compliance (IBC). Pós-graduando...
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
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quarta-feira, 25/3/2020

Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20

Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa Dos Santos

A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.

...e Capitais (IBMEC-RJ) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). *Jéssica Verônica Costa Dos Santos é pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Bacharel em Direito pelo IBMEC-RJ. Advogada do SMGA Advogados, com atuação em Direito Empresarial, Societário...
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
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sexta-feira, 7/2/2020

Risk assessment: O pilar primordial

Alexandre Rangel De Abreu e Flávio Arthur Souza Da Costa

No que tange ao impacto do implemento do risco, podemos dizer sobre as possibilidades de multas administrativas, cíveis, danos à reputação e sanções criminais, especificamente de crimes ambientais.

... direito público e privado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Risk assessment: O pilar primordial
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

...o Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Advogado sócio na Daniel Advogados.
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
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terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...Direito Público", na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, às 17h30. (Clique aqui)MigalhíssimasHoje, o escritório Andrade Maia Advogados realiza, em SP, o evento "Contencioso Tributário em Debate",...
MIGALHAS nº 4.443
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terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

Debora Müller Bueno

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...Direito Previdenciário pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil
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sexta-feira, 4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de novembro de 2016.

...Civil". O evento será na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25), às 17h30. No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores...
MIGALHAS nº 3.982
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segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...seminário promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dia 30/3, às 10h. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Leonardo Guimarães, sócio do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados,...
MIGALHAS nº 3.829
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quinta-feira, 10/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"

Veja quem faturou a obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício".

...Direito Civil da UERJ e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.__________Ganhador :   Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. __________
Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"
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quarta-feira, 26/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Constitucional".

...professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no módulo de Direito Constitucional; é professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA, lecionando Direito Constitucional; é professor...
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Constitucional"
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segunda-feira, 22/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Econômico"

Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Econômico".

...professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; é professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso; é professor substituto de Economia e Direito da UFRJ; é professor da pós-graduação lato sensu...
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Econômico"
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terça-feira, 9/4/2013

A Medida Provisória 612/13 e seus reflexos previdenciários na construção Civil

Fábio Zambitte Ibrahim

Medida ampliou, novamente, a desoneração de alguns novos segmentos de atividade econômica.

...Previdenciário da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV Direito Rio.
A Medida Provisória 612/13 e seus reflexos previdenciários na construção Civil
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quarta-feira, 26/1/2011

ESA da OAB/RJ assina acordo de cooperação institucional

Com o objetivo de promover a troca de conhecimento entre os diversos segmentos do mundo jurídico, foi assinado no Rio, ontem, 25/1, um acordo de cooperação entre a Escola Superior de Advocacia - ESA e outras dez instituições de ensino simil...

...documento representantes da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj, da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro - Femperj, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do...
ESA da OAB/RJ assina acordo de cooperação institucional
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segunda-feira, 13/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Ética na Administração Pública"

Sorteio de obra Migalhas sorteia a obra "Ética na Administração Pública" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 4ª edição – 442p.), de autoria de Elias Freire e Sylvio Motta. O livro apresenta a matéria por meio da exposição do...

...instituições, entre as quais: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FGV, cursos de MBA da Escola de pós-graduação em...
Resultado do sorteio da obra "Ética na Administração Pública"
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terça-feira, 11/8/2009

Lançamento da obra "Manual de Processo Penal"

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e André Nicolitt lançam obra em agosto No próximo dia 27/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o autor André Nicolitt lançam o título "Manual de Processo Pena...

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e André Nicolitt lançam obra em agosto No próximo dia 27/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o autor André Nicolitt lançam o título "Manual de Processo Pena...
Lançamento da obra "Manual de Processo Penal"
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terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

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