O que saiu em Migalhas sobre Escola De Musica

As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.

O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro.

A legislação dá ao autor as garantias necessárias para a proteção de seus direitos, pois ele pode, a qualquer tempo, impedir o uso indevido de sua obra.

Empresas de todo o mundo estão valorizando cada vez mais seus direitos de propriedade intelectual. Marcas, patentes e direitos autorais, que muitas vezes nem eram reconhecidos como ativos, têm sido objeto de avaliações e reavaliações, com r...