O que saiu em Migalhas sobre Escola De Musica
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O que saiu em Migalhas sobre Escola De Musica

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terça-feira, 7/1/2020

Uma palinha sobre domínio público

As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.

... recomendável) registrá-la (Escola de Música da UFRJ, cartório de títulos e documentos, blockchain ou qualquer coisa que o valha) de modo a constituir prova de anterioridade da criação. Mas como diz o ditado: na prática, a teoria é outra. Fato é que,...
Uma palinha sobre domínio público
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terça-feira, 23/4/2013

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro.

...à Biblioteca Nacional, à Escola de Música, à Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao Instituto Nacional do Cinema ou ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o que dependerá...
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quinta-feira, 27/9/2012

Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor

A legislação dá ao autor as garantias necessárias para a proteção de seus direitos, pois ele pode, a qualquer tempo, impedir o uso indevido de sua obra.

...na Biblioteca Nacional, Escola de Música ou de Belas Artes, e do programa de computador, que deverá ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O prazo para a proteção legal dos direitos...
Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor
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quinta-feira, 8/12/2005

O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual

Leila R. V. Gonçalves e Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz

Empresas de todo o mundo estão valorizando cada vez mais seus direitos de propriedade intelectual. Marcas, patentes e direitos autorais, que muitas vezes nem eram reconhecidos como ativos, têm sido objeto de avaliações e reavaliações, com r...

Empresas de todo o mundo estão valorizando cada vez mais seus direitos de propriedade intelectual. Marcas, patentes e direitos autorais, que muitas vezes nem eram reconhecidos como ativos, têm sido objeto de avaliações e reavaliações, com r...
O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual
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